“Política sobre drogas e a perícia criminal”. Essa foi a temática abordada no Ciência em Foco, ciclo de debates promovido pela APCF, em Curitiba (PR), que teve sua segunda edição realizada nessa 2ª feira (9/5). O debate contou com as palestras do presidente da entidade, Marcos Camargo; do coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre Drogas (NIED) da UFPR, Marcelo Kimati; da advogada criminalista Mariana Lopes; e do professor e pesquisador Marco André Cardoso.
O Ciência em Foco ocorreu no Teatro UP Experience, dentro da Universidade Positivo, e também contou com transmissão ao vivo. Veja a íntegra do debate:
Com experiência no combate ao narcotráfico, integrando as áreas de fiscalização de produtos químicos e de investigação de desvios de produtos químicos da Polícia Federal, o presidente Marcos Camargo abordou os aspectos gerais da Lei de Drogas, a eficiência da legislação, a modernização das políticas públicas e a importância da ciência na segurança pública.
“A solução para uma política de drogas mais eficiente, ao meu ver, passa necessariamente pelo auxílio científico da perícia criminal. Além disso, é preciso haver um desestímulo ao consumo, melhor definição do conceito de droga, critérios objetivos para diferenciar o consumo pessoal do tráfico e a melhor dosimetria para o crime de tráfico de drogas. Precisamos trazer um pouco de abordagem científica ao debate, para que consigamos reduzir o consumo e os problemas que as drogas causam”, disse Camargo.
Dentro da temática, a advogada criminalista Mariana Lopes chamou atenção para a questão das mulheres. Ela destacou um estudo feito nos Estados Unidos em que apontou que o uso de substância psicoativa está envolvido em 92% dos casos de violência doméstica e familiar. “Vejam como a droga tem também sido um fio condutor para a violência doméstica e familiar”, ressaltou. Ela abordou ainda, entre outros pontos, o encarceramento feminino. “Um levantamento do Depen aponta que 4,3% da população carcerária em 2000 era de mulheres. Segundo o CNJ, nesses últimos 22 anos houve um aumento de 567% no número de mulheres nas prisões.”
“E a maioria dessas mulheres que estão hoje encarceradas no Brasil, 68% dessas prisões de mulheres foram por tráfico de drogas. Por isso, é importante a gente tratar sobre isso. É certo que essas mulheres cometem esses crimes muitas vezes por causa dos seus companheiros, seus filhos. Nós já ouvimos falar de muitas mulheres que se utilizam do próprio corpo para ingressar nos presídios com droga pra levar para os filhos, para os maridos, mas nós não falamos sobre o porquê de elas fazem isso, quais ameaças elas sofrem”, complementou.
Segundo Marcelo Kimeti, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre Drogas (NIED) da UFPR, não existe política para drogas no Brasil, mas sim políticas para usuários de drogas, que tem várias características, entre elas fazerem uso de drogas. Ele destacou ainda que não existe uma correspondência entre uma droga ilícita e qual o impacto que essa droga traz para a saúde pública. A terceira ideia que ele levou para o debate é a de que não é possível pensar uma política de drogas no Brasil sem a discussão do Sistema Único de Saúde. “Não é possível se pensar numa política assistencial fora do âmbito do SUS e das diretrizes que estão presentes dentro desse sistema”, frisou.
Professor e pesquisador, Marco André Cardoso defendeu desenvolvimento e educação para todos como solução para tratar a questão das drogas. “A gente sabe também que a melhor forma de tratar isso é prevenindo o problema e não apenas tratando o problema que já se estabeleceu. Mais fácil e mais efetivo é prevenir do que remediar, como escutamos sempre.”
