A coluna do jornalista Matheus Leitão, da revista Veja, destacou o posicionamento do presidente da APCF, Marcos Camargo, em apoio à recomendação da Justiça do Rio de Janeiro para que os juízes reavaliem prisões preventivas decretadas com base apenas no reconhecimento fotográfico dos suspeitos.

Camargo reforçou que tanto o reconhecimento fotográfico quanto o pessoal são importantes, mas não são científicos. Por isso, não podem ser usados sozinhos para prender ou condenar alguém. “É preciso comprovar a situação por meio de provas periciais obtidas com o emprego de método científico”, explicou o presidente da APCF.

O Estadão e o Congresso em Foco também repercutiram o posicionamento da APCF. Os portais destacaram que a APCF não é contra os reconhecimentos fotográfico e pessoal, mas que devem ser empregados em conjunto com métodos científicos de avaliação de vestígios, por meio de exames de perícia criminal.

Acesse as reportagens completas:

Veja: Peritos da PF apoiam revisão de prisões com base em foto

Estadão: Tribunal de Justiça do Rio manda juízes reavaliarem com urgência todas as prisões baseadas em reconhecimento fotográfico

Congresso em Foco: APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico

O presidente da APCF, Marcos Camargo, explicou os riscos do reconhecimento facial feito sem protocolos rígidos e com ausência de exames posteriores por peritos criminais ao colunista Rubens Valente, do UOL, um dos mais premiados jornalistas investigativos do país. Camargo afirmou que prisões e condenações injustas são uma das consequências graves desse mal uso da ferramenta.

Segundo Camargo, o procedimento de o reconhecimento fácil, e a técnica de comparação facial, “é válida, tem sua relevância, mas precisa ser feita dentro de protocolos”. Camargo explicou que “o problema é que estão fazendo fora dos protocolos e sem a realização de exames periciais criminais, o que prejudica a credibilidade da ferramenta e gera prisões equivocadas”.

“O algoritmo do programa de computador indicará convergências e divergências. Mas o exame deve ser feito por peritos criminais dentro de certos parâmetros”, afirmou o presidente da APCF.

Os protocolos já são listados por um grupo de trabalho internacional denominado FISWG (Facial Identification Scientific Working Group), formado por profissionais do mundo todo, explicou Marcos Camargo. O FISWG recomenda que o responsável pela triagem não atue na perícia, de modo a afastar “viés cognitivo de contexto e de confirmação”.

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O Domingo Espetacular, programa de grandes reportagens da Record TV, destacou a importância do Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), coordenado por peritos criminais federais, no combate ao garimpo ilegal.

A reportagem mostrou a ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha que praticava garimpo ilegal em uma reserva Yanomami no interior de Roraima. Com a ajuda de satélites, as forças de segurança conseguiram prender 38 pessoas e evitar a venda ilegal de mais de 30 toneladas de minérios.

O Brasil M.A.I.S visa dar maior capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no monitoramento de crimes ambientais.

Veja a reportagem:

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizará, de 8 a 11 de março de 2022, o VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA). O evento terá como tema “casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”, no qual serão discutidas ações em que a perícia criminal foi essencial, as novas ferramentas e as perspectivas para a área.

Junto ao VI CONPCF também serão promovidos o II Encontro dos Peritos Criminais Federais Aposentados e Pensionistas e a Reunião dos Diretores Regionais da APCF. “A ideia é reunir os colegas, discutir perícia criminal e segurança pública, relembrar casos sem deixar de olhar para o futuro, além de propiciar momentos de integração e lazer entre os associados e suas famílias”, afirma Marcos Camargo, presidente da APCF. 

Para se inscrever no evento, clique aqui.

Hospedagem

O Hotel Iberostar oferece sistema all inclusive. As reservas podem ser feitas via APCF, no valor promocional do evento. Para garantir sua vaga, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

A reserva contempla bebidas alcoólicas e não alcoólicas, alimentação (café da manhã buffet, almoço buffet, jantar buffet ou à la carte nos restaurantes de especialidades, de acordo com a política de reservas por noite, e petiscos), entretenimento com shows e atividades esportivas e sociais para adultos e crianças com equipe de animação, hospedagem, minibar (água, refrigerante e cerveja) no apartamento, acesso às quadras de tênis, futebol e vôlei.

Programação

Na programação do evento estão previstas, além de momentos de lazer e confraternização, palestras, mesas redondas e assembleias.

Veja a programação completa aqui.

“Segurança pública, além de um assunto jurídico, também é um assunto científico. Então, precisamos aprimorar isso. Teríamos ações muito mais efetivas de combate à criminalidade e de prevenção ao crime se investirmos na ciência. Não é só comprar um equipamento, mas é a ciência fazer parte das políticas públicas”, afirmou o presidente da APCF, Marcos Camargo, à Gazeta do Povo.

Para Camargo, a discussão sobre segurança pública no país precisa deixar de ser apenas uma questão processual da área do Direito para passar a ser, também, uma discussão científica. Ele destacou ainda que a ciência forense está diretamente relacionada à solução de crimes, por fornecer robustez de conteúdo probatório às investigações, sejam elas sobre homicídios, crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.

Camargo também defendeu a criação de uma Secretaria Nacional de Ciências Forenses para que a ciência seja incluída na formulação de políticas públicas.

Leia a reportagem na íntegra aqui.

O Correio Braziliense destacou a nova nova disciplina do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) sobre perícia criminal. É a primeira vez que a instituição de ensino vai oferecer uma matéria especifica sobre o tema e como a atividade pericial influencia o sistema de Justiça.

Os professores Alberto Malta, Natalie Alves e João Costa Neto darão as aulas em parceria com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF). Entre os temas abordados, estão cadeia de custódia, local de crime, genética forense, balística e documentoscopia.

“É muito importante que os futuros profissionais do Direito tenham um maior aprofundamento sobre a ciência forense e como a atividade pericial influencia no sistema de Justiça. É uma honra para a APCF participar deste marco histórico”, afirma Marcos Camargo.

Em homenagem ao Dia do Perito Criminal, celebrado no sábado (4/12), o presidente da APCF, Marcos Camargo, publicou artigo no Correio Braziliense destacando o trabalho fundamental dos profissionais da criminalística para a garantia da Justiça. “Pelo trabalho pericial, consolida-se o direito constitucional à prova, essencial para o exercício da ampla defesa e do contraditório, que objetivam garantir o julgamento justo do processo penal”, ressaltou.

Camargo também chamou atenção para a importância da perícia para o aprimoramento da segurança pública brasileira e a defesa dos direitos humanos. “Sob o ponto de vista específico da segurança pública, o Estado não deve se impor em relação ao crime apenas com base no monopólio do exercício legítimo de coação, mas deve se impor sobretudo na ciência. Isso é um fator que impede o abuso de poder”, afirma.

“O valoroso trabalho exercido pelos peritos criminais é, e sempre será, imprescindível”, finaliza o presidente da APCF.

Leia a íntegra do artigo aqui.

A Diretoria Técnico-Científico (Ditec) da Polícia Federal realizou, nesta 6ª feira (3/12), solenidade especial em comemoração ao Dia do Perito Criminal, celebrado anualmente em 4 de dezembro. A cerimônia, promovida com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), ocorreu no auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Em discurso, o presidente Marcos Camargo exaltou a união dos colegas e chamou atenção para uma necessária reflexão sobre a essencialidade da perícia na persecução penal. “A prova é um direito fundamental e a nossa atividade, como um dos produtores da prova e especificamente da principal delas, se reveste de robustez constitucional. O Código de Processo Penal reservou, portanto, uma fatia importante do protagonismo da persecução penal à perícia criminal. É muito importante a reflexão sobre a importância da nossa atividade e cabe também a cada um de nós defender esses princípios e pilares”, afirmou.

“Quando nós olhamos para o CPP temos 26 vezes a citação à palavra laudo. São 37 citações à perícia. Temos ainda 64 citações ao perito. Nós temos também um título, o 7º, que fala da prova e que traz dois capítulos específicos falando claramente da importância, da atribuição e da necessidade de indispensabilidade da atribuição pericial. Somos auxiliares da justiça e no, desempenho das nossas funções, nos subordinamos apenas à ciência”, completou o presidente da APCF.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o diretor Técnico-Científico, Nivaldo Poncio; o diretor do INC, Ricardo Guanaes; o diretor de Atendimento ao Cliente e Gestão de Processos e Documentos do TCU, Reginaldo Coutinho; além dos peritos criminais federais Alan Lopes e Raimundo Nonato, ex-diretores da Ditec e INC, respectivamente.

Prêmio de fotografia
Durante a solenidade, o presidente Marcos Camargo também anunciou os três vencedores do 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita. São eles:

1º lugar: PCF Maria Lucia Maenaka – Foto: Janela da antiga Sede da SR/SP transfixada por projétil de arma de fogo
2º lugar: PCF Rodrigo Mayrink – Foto: Fome (Brumadinho-MG, 2019)
3º lugar: PCF Frank Wilson Favero – Foto: Fibonacci na Criminalística

Foi inaugurada ainda a exposição “Universo paralelo da perícia: um olhar além dos exames periciais” com as 20 fotografias selecionadas pelo júri especializado do concurso.

Lançamento
A 48ª edição da Revista Federal também foi lançada durante a cerimônia. A publicação tem como capa o lema “Justitia Per Scientia” e aborda a importância da valorização da ciência na segurança pública. Confira a íntegra da revista aqui.

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