A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do perito criminal federal aposentado Antônio José Martins, nesse domingo (11/4), em decorrência do novo coronavírus.
Aos familiares e amigos, a APCF apresenta suas condolências e oferece sua solidariedade neste momento de dor.
É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) informa o falecimento do colaborador Edmar Gonçalves dos Santos, aos 49 anos, neste sábado (10/4). Ele estava hospitalizado em tratamento contra a covid-19, mas não resistiu às complicações causadas pela doença.
Edmar iniciou seu convívio com a perícia criminal federal ainda na década de 1990, atuando na área administrativa do Instituto Nacional de Criminalística (INC), onde também esteve na secretaria do Serviço de Perícias em Laboratório e Balística (Seplab). Foi admitido na APCF em 2009 e exercia a função de secretário-executivo.
É um momento de extrema dor para os familiares, amigos e toda a APCF. Funcionário leal, dedicado e solícito, Edmar deixará muita saudade a todos. Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pela amizade que teve com todos e pelo grande profissional exemplar.
Neste momento de perda e dor, a APCF transmite os sentimentos de pesar aos familiares, amigos e colegas.
O presidente Marcos Camargo decreta luto oficial de 3 dias em memória ao colaborador Edmar Gonçalves dos Santos.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) segue atuando para esclarecer o Senado Federal sobre a importância da manutenção dos vetos aos dispositivos da Lei 13.964/19 que tratam sobre a coleta de DNA. Nessa 5ª feira (8/4), o presidente Marcos Camargo reuniu-se com representantes do gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e apresentou aspectos técnicos em defesa dos bancos de perfis genéticos.
“Há uma preocupação com os prejuízos que a mudança na lei causará aos esforços de combate à criminalidade por meio da ferramenta. A permanência dos vetos é necessária para que esses bancos possam continuar a ter impacto positivo sobre a persecução penal no Brasil, com desenvolvimento contínuo das suas capacidades”, afirmou Camargo.
A APCF encaminhou recentemente ofício a alguns senadores pedindo que os artigos sejam mantidos na lei. A entidade apresentou ainda o pleito às lideranças do governo na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
No artigo “Fake news e desinformação: uma ameaça à democracia”, publicado nesta 6ª feira (9/4) no Correio Braziliense, o diretor da APCF Evandro Lorens aborda o fenômeno das notícias falsas da era digital como um problema para a democracia e discute abordagens para a questão.
Segundo ele, o combate ao “tsunami desinformacional” que vivemos “demanda corroer a confiança na ciência, nas instituições democráticas, no jornalismo profissional e nos freios e contrapesos que viabilizam a democracia”.
“Inexiste uma bala de prata para superar o grave assédio das notícias falsas e da desinformação contra a democracia. O que se sabe é que a missão só pode ser realizada por muitas mãos. É preciso mobilização de governos, parlamentos, tribunais, sociedade organizada, empresas e pessoas para que haja esperança de mudança do cenário”, aponta.
A APCF tem atuado para esclarecer os parlamentares da importância de manter os vetos aos dispositivos 56.19.007 a 56.19.010 da Lei 13.964/19, que tratam sobre a coleta de DNA. Após serem derrubados pela Câmara dos Deputados, os artigos estão em análise no Senado Federal.
Em entrevista ao Portal UOL, o presidente Marcos Camargo demonstrou preocupação com a decisão da Câmara e ressaltou que as medidas dificultam a investigação e a condenação de crimes. “A derrubada dos vetos representaria retrocesso aos esforços de combate à criminalidade por meio da ferramenta dos perfis genéticos, em especial em seus bancos de dados.”
Já ao Fala Brasil, da Record TV, Camargo destacou que se a coleta obrigatória de DNA for suspensa há o risco de prejudicar todo o trabalho que já foi realizado pelos bancos de perfis genéticos até agora. “Aquilo que já está inserido, qual vai ser o tratamento? Vai se perder? Aquilo que já foi utilizado em investigações, qual vai ser o tratamento? Vai inviabilizar essas investigações, vai anular essas investigações? Então, a busca do combate à criminalidade, da elucidação de crimes vai ficar prejudicada”, disse.
Confira as reportagens:
UOL – Câmara muda lei do banco de DNA, e peritos veem risco a apuração de estupro
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, levou às lideranças do governo na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional as preocupações da criminalística com a derrubada dos vetos relacionados à coleta de DNA da Lei 13.964/19. Após passar pela Câmara dos Deputados, os dispositivos estão em análise no Senado Federal.
Durante a reunião, que ocorreu na 3ª feira (6/4), Camargo explicou os retrocessos que a derrubada dos vetos poderá gerar aos esforços de combate à criminalidade por meio da ferramenta dos perfis genéticos e cobrou soluções das lideranças do governo. “A manutenção dos vetos é necessária para que os bancos de perfis genéticos possam continuar a ter impacto positivo sobre a persecução penal no Brasil, contribuindo para o fortalecimento da elucidação de crimes baseada na ciência.”
“O sentimento de impunidade é propulsor da violência no país. O caminho necessário a se percorrer, diante disso, é um só: o fomento a ferramentas que colaborem no aumento da taxa de resolução de crimes. Não há dúvidas que os bancos de perfis genéticos auxiliam na elucidação de crimes, na verificação de reincidências, na diminuição do sentimento de impunidade e ainda a evitar condenações equivocadas”, afirmou o presidente da APCF.
“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) deseja sucesso ao novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Esperamos o comprometimento com uma gestão técnica, zelando pela atuação independente e republicana da PF, de forma a manter-se como instituição sólida e de Estado.
A APCF seguirá à disposição para contribuir pelo desenvolvimento de uma Polícia Federal cada vez mais eficiente no combate à criminalidade e cobrará do novo diretor-geral, assim como dos anteriores, uma atuação em defesa da independência investigativa e do fortalecimento da ciência como arma de enfrentamento ao crime.”
Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do perito criminal da Paraíba Guilherme Nogueira Batista, aos 35 anos, em decorrência de complicações da Covid-19.
Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais da Paraíba (SindPeritos-PB) e diretor da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Batista foi um profissional dedicado e compromissado com o avanço da criminalística brasileira e a valorização da ciência contra o crime.
Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pelo grande profissional. A APCF presta solidariedade aos familiares e amigos do colega, desejando-lhes força neste momento de dor.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) enviou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contribuições técnicas que visam melhorar a eficiência e a percepção sobre o combate aos crimes de corrupção no Brasil. Em março, a instituição internacional anunciou a criação de um grupo permanente de monitoramento sobre o assunto no país.
Com foco na transparência e priorização da ciência forense como caminho para melhoria deste cenário, o presidente Marcos Camargo colocou a entidade à disposição para participar e continuar contribuindo com um debate amplo e inclusivo, a fim de permitir que a OCDE tenha todas as informações necessárias para avaliar a real situação dos crimes econômico-financeiros no Brasil.
No documento encaminhado ao Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), organização ligada à OCDE, a APCF apontou preocupações que podem ser avaliadas como possíveis riscos e retrocessos no que diz respeito ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e argumentou sobre alguns pontos voltados à ciência e criminalística. Entre eles:
“A perícia criminal federal se sente honrada por contribuir com o Gafi e a OCDE. Queremos continuar oferecendo apoio técnico em qualquer nível para debater o combate à corrupção no Brasil. A criminalística é um importante ator que deveria ser considerado para oferecer insumos para a correta interpretação do cenário do combate aos crimes, em especial de lavagem de dinheiro e corrupção no país”, destaca Marcos Camargo.
“A fragilidade de um sistema processual, em muitos casos, está não só em adequação legal, mas o correto arranjo institucional que reforce as competências de cada um. Assim, deixar de usar a perícia criminal em sua plenitude em processos penais, trata-se de uma falha que gera diversos problemas como questionamentos sobre a integridade e transparência da prova, falta do contraditório, ampla defesa e especialmente o risco de condenações injustas”, completa o presidente da APCF.
O posicionamento do presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, sobre a reforma ministerial e em defesa da Polícia Federal e da segurança pública foi destaque na imprensa nacional.
À Gazeta do Povo, Camargo repercutiu a escolha do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres e defendeu que as políticas que vinham sendo articuladas na pasta sejam mantidas. “A gente, como boa parte da sociedade, foi pego de surpresa pela mudança, existia uma série de tratativas com o ministro anterior e pautas estruturantes que estavam sendo articuladas. A primeira coisa que a gente espera do novo ministro é que seja dada continuidade aos projetos estruturantes.”
Em entrevista à Veja, falou sobre a atuação da União dos Policiais do Brasil (UPB) e o tratamento que os profissionais da área vem recebendo do governo federal. “É bom que se diga que instituições e corporações de estado nunca embarcaram no governo. Mas, em relação à base, muita gente está indignada. Não há nada condizente com o que o presidente falava na campanha e com a forma como o seu governo se porta.”
Leia a íntegra das reportagens:
Veja – Alerta para 2022: cresce a insatisfação com Bolsonaro dentro das polícias
Gazeta do Povo – Novo ministro da Justiça assume com missão de amenizar crise com forças policiais
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