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Artigo: Relato do caso do Ninho do Urubu

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Por perito criminal Victor Satiro de Medeiros

Não muito diferente do restante do país, o estado do Rio de Janeiro vem atravessando um cenário de aumento de tragédias de grandes proporções, sejam elas ligadas a acontecimentos naturais, como os eventos decorridos de variações climáticas intensas, sejam aquelas advindas da ineficiência do poder público. A causa desses episódios sempre levanta a discussão envolvendo a falta de preparo dos entes públicos na fiscalização e regulação dos serviços que regem as cidades.

No dia 8 de fevereiro de 2019, em torno das 5h da manhã, o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, foi destruído por um incêndio de grandes proporções ocorrido no local. Ao todo, 26 jovens atletas dormiam no alojamento quando as chamas iniciaram espalhando-se rapidamente até tomar toda a instalação, 30 minutos depois. 

A equipe de perícia, formada por peritos do Serviço de Perícias em Engenharia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPE-ICCE), foi solicitada às 07h30min, chegando ao local às 8h15min, portanto cerca de 3h após o início do evento, procurando em um primeiro momento, com comunicação direta com o comandante do Corpo de Bombeiros responsável pela ação de combate às chamas, garantir o início dos exames com segurança. Nesse momento, foi possível iniciar a caracterização das instalações.

O conjunto de módulos formava seis quartos dispostos em paralelo, pelo maior eixo longitudinal, no setor posterior, com o setor frontal ocupado por um hall de acesso aos quartos. O setor lateral direito era composto por um vestiário, contendo quatro boxes com assentos sanitários e quatro unidades de pias. Os quartos contavam com elementos de janelas (cerca de 1,0m²) providos de grades de proteção, voltadas para o setor posterior em posição adjacente aos aparelhos de refrigeração de ar. A cobertura do alojamento era realizada por estrutura metálica treliçada e telhas de aço galvanizado.

Os módulos se encontravam apoiados sobre um conjunto de sapatas consolidadas sobre o solo, com acabamento do piso confeccionado em elementos de chapa de madeira, contando ainda com sistema hidráulico, elétrico e de climatização, este último exercido por 06 (seis) unidades de aparelho refrigerador de ar horizontal, tipo janela, fixados em nichos metálicos.

Após a liberação do local para o trabalho pericial, foi constatado que dez cadáveres, todos apresentando vestígios de carbonização intensa e generalizada, alguns com desenvolvimento de processos de fragmentação óssea, permaneciam no local, com configuração explicitada na Figura 01. 

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Figura 01: Visão da planta e localização das vítimas encontradas no local

O desafio inicial atentou-se para a tomada de fotografias e anotações, visando caracterizar o real posicionamento das vítimas, que receberam numerações ainda na cena do evento, às quais seguiram com os corpos até o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), para posterior identificação dos atletas. Com isso, poderíamos colocar cada vítima identificada na cena, confrontando com possíveis informações sobre lista de ocupações de quartos, auxiliando na montagem da dinâmica do evento.

Após a liberação dos cadáveres, os exames se intensificaram na busca de evidências, tanto no interior quanto na área externa do alojamento, onde os Bombeiros acondicionaram mobílias, painéis de compartimentação interna/externa e itens diversos. Todas as evidências foram checadas, fotografadas, numeradas e posicionadas no croqui. Em uma linha imaginária, localizada no setor externo anterior das instalações, foi identificada a existência de cinco (a sexta permanecia no nicho original no quarto 02) aparelhos refrigeradores de ar, todos removidos da parede anterior dos quartos. Uma vistoria in loco identificou que dois deles apresentavam vestígios de queima interna em grande monta, sendo arrecadadas as unidades de motor de ambos para análise em bancada na sede do Serviço de Perícias em Engenharia (SPE). Um drone foi utilizado para tomada fotográfica aérea, auxiliando na identificação e posicionamento dos vestígios de interesse e na obtenção de informações sobre gradação de danos na estrutura da cobertura.

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Figura 02: Visão aérea com detalhes da planta baixa em sobreposição
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Figura 03: Visão de parte da equipe trabalhando no local e grande quantidade de mobílias previamente removidas do interior do alojamento

A análise mais detalhada no interior do alojamento e do conjunto de itens previamente removidos revelou uma quantidade significativa de traços de fusão secundários (formação de pérolas de fusão caracterizados por possuir resíduos de carbonetos e superfícies ásperas), em diversas fiações elétricas, bem como nas distribuições que alimentavam as linhas de condicionadores de ar, evidenciando que as instalações de alimentação de energia elétrica se encontravam energizadas, mesmo durante o desenvolvimento do incêndio. 

Durante o exame in loco, a equipe de engenheiros verificou que as seções nominais dos condutores elétricos eram compatíveis com aqueles constantes na planta unifilar. E que embora os disjuntores da caixa de distribuição estivessem totalmente consumidos, ficou evidente que eles sofreram uma queima em decorrência da ação direta das chamas e não por uma sobrecarga. 

Os núcleos das chapas metálicas dos módulos habitáveis, que exerciam função de amenização térmica e acústica, denotavam, em sua maioria, ser de espuma de poliuretano injetado que, pelas propriedades físicas e químicas, apresentam baixo ponto de fulgor (em torno de 55°C) e alta inflamabilidade (>50°C), o que permitiu um desenvolvimento rápido do incêndio (rapid fire progress) até atingir o fenômeno denominado flashover. A teoria do flashover diz que, durante o desenvolvimento do incêndio, o calor da combustão aquecerá gradualmente todos os materiais combustíveis presentes no ambiente, fazendo com que eles alcancem a queima instantânea e concomitante ignição súbita generalizada.

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Figura 04: Visão do material de preenchimento dos painéis ainda parcialmente preservado

Durante os exames em bancada nos dois motores dos aparelhos refrigeradores de ar, os quais apresentavam vestígios de queima interna, ficou evidenciado naquele arrecado nas imediações do quarto seis que o eixo encontrava-se travado. Após a sua abertura, foi constatada a existência de um traço de fusão primário no interior do enrolamento principal, similar àquele apresentado como curto de conexão em publicação no site oficial do fabricante. 

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Figura 05: Visão do traço encontrado no interior das expiras da bobina do motor

Importante enfatizar que um travamento de eixo de motor, por qualquer que seja a causa, dentre as mais prováveis por contaminação interna, comprovadamente teremos um superaquecimento do motor e, consequentemente, falha no material isolante do enrolamento, gerando um fenômeno termoelétrico no interior do aparelho. Insta salientar que tal fenômeno se desenvolverá sem que ocorra a atuação do dispositivo de proteção (disjuntor) quando da eclosão do fogo. 

Demais considerações relacionadas à normatização da estrutura e dinâmica foram incluídas no laudo pericial. Vale ressaltar que a repercussão do caso e a grande exposição nos veículos de imprensa produziram uma grande quantidade de informações divergentes, algumas atribuídas equivocamente à perícia. A equipe de trabalho, composta por peritos oficiais do SPE-ICCE, formada por engenheiros mecânicos, eletricistas, civis e de materiais, foi primordial para o refinamento dos exames periciais e a síntese de informações, transformando a confecção final do laudo pericial numa verdadeira sabatina técnica e textual. 

*Com a colaboração dos peritos criminais Liu Tsun Yaei, Amaro Moreira Coelho Júnior, César Souza Guimarães, Renato Godoy Bichara e Carlos Eduardo Martins Mesquita, do Serviço de Perícias em Engenharia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPE-ICCE)

Domingo Espetacular, da Record, destaca uso da genética forense contra o crime

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Assaltos em série, armamentos pesados, ações ousadas. Diante desse cenário, como combater o crime organizado? Para a perícia criminal federal, a resposta está no uso, cada vez maior, da ciência. 

O Domingo Espetacular, da Record TV, mostrou como a análise técnico-científica pode ajudar a combater a criminalidade. A reportagem chamou atenção para a importância da genética forense para ligar criminosos a assaltos milionários no Brasil e no Paraguai. O programa foi ao ar nesse domingo (19/7)

O diretor Técnico-Científico da PF, PCF Alan Oliveira, e o administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos, PCF Ronaldo Junior, foram entrevistados sobre o poder da ferramenta para a segurança pública.

Clique aqui para conferir a íntegra da reportagem.

Leia mais: TV Record destaca atuação da perícia criminal federal

Série “Diálogos APCF” estreia com debate sobre DNA

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) estreou, nessa 4ª feira (15/7), a webinar Diálogos APCF, com transmissão simultânea pelo YouTube e pelo Facebook. O presidente da entidade, Marcos Camargo, mediou o debate sobre “ O DNA na busca pela verdade dos fatos”. Os debatedores foram os peritos criminais federais Hélio Buchmüller e Guilherme Jacques e o advogado Alberto Malta.

“A série vai debater assuntos da perícia criminal, mostrando sua importância para a sociedade, para a ciência e para a segurança pública. Iniciamos falando sobre DNA porque é uma ferramenta forense que tem ganhado espaço relevante no Brasil”, explicou Camargo.

Atual coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Jacques detalhou o contexto histórico da implantação da ferramenta na Polícia Federal. “Na PF, o trabalho com o banco iniciou em 2004, mas foi entre 2009 e 2010 que começou se identificar, quando trouxemos o Codis para o Brasil. A partir daí, assinamos acordos de cooperação com os Estados e, hoje, nossa Rede Integrada já possui todas as unidades federativas do país”, afirmou o perito federal.

Após a implementação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, iniciou-se um novo capítulo em 2011: o de criação de uma lei para definir as normas sobre o uso do instrumento de combate ao crime. À época presidente da APCF, o perito federal Buchmüller falou sobre os desafios superados para que a lei fosse aprovada no Congresso Nacional. 

“A APCF teve papel fundamental para a criação da lei. Foram muitos meses de debates, articulações, audiências públicas e entrevistas coletivas. Nós fizemos questão de deixar muito claro para todos os envolvidos a importância da ferramenta. Esse projeto foi aprovado, houve pedido de veto, mas a AGU recomendou a sanção integral e, em 2013, a lei foi regulamentada”, contou Buchmüller.

O advogado Alberto Malta, ex-representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Gestor da RIBPG, analisou a forma como o banco de DNA passou a funcionar depois da aprovação da lei.

“Inicialmente, a aplicação da legislação foi bastante tímida e recursos no Judiciário começaram a ser interpostos. Até que nós chegamos a um recurso extraordinário e que vai decidir sobre a constitucionalidade do banco. Depois de um certo tempo, percebeu-se enfim que o instrumento é extremamente importante. Hoje são inúmeros crimes resolvidos por meio da iniciativa, demonstrando sua eficiência”, afirmou o advogado.

Assista a íntegra do primeiro debate da série Diálogos APCF, que teve como tema “O DNA na busca pela verdade dos fatos”:

Leia mais: Ministério passa a divulgar estatísticas sobre perfis genéticos

TV Record destaca atuação da perícia criminal federal

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Dois programas da Record TV exibiram, neste domingo (12/7), reportagens especiais em que destacam a atuação da perícia criminal federal.

O Domingo Espetacular denunciou a ação de criminosos que alteram componentes de drogas sintéticas e criam derivados perigosos. A reportagem entrevistou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e chamou atenção para o relatório sobre drogas sintéticas produzido por peritos do Setor de Perícias de Laboratório (SEPLAB) da Polícia Federal. 

Já o Câmera Record exibiu documentário sobre a questão das armas de fogo no Brasil. O programa abordou, entre outros assuntos, o tráfico de armas no território nacional. Em entrevista, o perito criminal federal Jonathan Wohlke, chefe da perícia da PF em Foz do Iguaçu, destacou análise pericial feita para identificar armamentos ilegais. 

Confira as reportagens na íntegra

Domingo Espetacular: Criminosos alteram componentes de drogas sintéticas e criam derivados perigosos

Câmera Record: Armas no Brasil

“É preciso fortalecer as ferramentas capazes de aumentar a resolução de crimes”, diz Camargo em artigo no Estadão

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O Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, publicou artigo assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo. Na publicação, ele reforça a importância dos bancos de DNA como instrumento de combate ao crime. “Há apenas um caminho a se percorrer: fortalecer as ferramentas capazes de levar a um aumento da resolução desses crimes.” 

Camargo faz um panorama do banco de perfis genéticos brasileiro desde a sua criação até os dias atuais. Além disso, destaca exemplos positivos em a aplicação da genética forense apontou culpados e inocentes no país.

“O remédio para a impunidade não pode ser outro que não a construção de caminhos sólidos de uma nação que efetivamente tenha um aparato investigativo robustecido e que coloque a ciência a favor do combate à criminalidade”, ressalta Camargo.

Confira a íntegra do artigo aqui.

Workshop virtual sobre isótopos forenses reúne mais de 500 participantes

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Idealizada em 2019 com o apoio da Perícia Criminal Federal, a Rede Nacional de Isótopos Forenses (Renif) promoveu de 6 a 10 de julho a 2ª edição do Workshop Nacional sobre Isótopos Forenses. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o evento foi realizado totalmente em ambiente virtual. 

Mais de 500 pessoas participaram do evento, que contou com 44 horas de programação, 10 minicursos e 20 palestras. O workshop reuniu peritos criminais federais e estaduais, pesquisadores, estudantes e demais profissionais atuantes no ramo da ciência isotópica, além de representantes de outros 8 países. 

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) apoiou o evento. Para o presidente da entidade, Marcos Camargo, é necessário investir cada vez mais nos instrumentos científicos de combate ao crime. “Está mais do que comprovada a eficiência da ciência para atacar o cerne da criminalidade. E toda iniciativa que venha colaborar com isso, como é o caso dos isótopos forenses, é bem vinda. A APCF não poderia ficar de fora de um projeto inovador como este”, destaca. 

Organizador do evento e palestrante, o perito criminal federal Rodrigo Mayrink destaca que o intuito da Renif é contribuir na aplicação da metodologia isotópica no âmbito das ciências forenses no país. “Nosso objetivo é mostrar e divulgar o quanto essa área pode contribuir para a segurança pública brasileira e, sobretudo, para a resolução de crimes.”

A presidente da Renif, Gabriela Nardoto, que também preside a comissão organizadora do evento, comemora o sucesso do workshop. “Conseguimos reunir expoentes dos isótopos forenses no Brasil e palestrantes internacionais de renome mundial. Com empenho e a colaboração de todos os envolvidos e a participação expressiva de representantes dos setores acadêmico e pericial, órgãos públicos e iniciativa privada, temos a certeza de que este foi mais um importante passo na construção de um valioso arcabouço de conhecimento científico em prol da Justiça e da sociedade”, avalia. 

O evento também marcou o lançamento da edição nº 45 da Revista Perícia Federal, que reúne materiais especiais sobre a nova área de atuação dos peritos criminais: a dos isótopos forenses. Confira a publicação aqui.

Em evento sobre isótopos forenses, Camargo reforça a importância da ciência contra o crime

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou nesta 4ª feira (8/7) do 2º Workshop Nacional de Isótopos Forenses, realizado com apoio da entidade. Camargo compôs a mesa da abertura oficial do evento, que acontece até 6ª feira (10/7) de forma totalmente virtual. 

Na ocasião, Marcos Camargo enfatizou a necessidade do avanço científico e destacou a importância da aproximação da academia com a segurança pública. “Devemos defender a ciência como uma ferramenta indissociável, imprescindível e essencial na nossa área de atuação, que é a segurança pública. Essa ciência é cada vez mais necessária para debates em alto nível de segurança pública”, defendeu. 

“Sabemos dos desafios da área, que ainda é muito focada na questão jurídica, mas precisamos continuar batalhando para que tenhamos cada vez mais discussões científicas na segurança pública. É essa ciência que é responsável pela imprescindível resolução de crimes, para a redução da impunidade e, sobretudo, para que tenhamos o julgamento justo do processo criminal por meio da busca da verdade dos fatos”, acrescentou.  

O workshop é o evento científico anual da Rede Nacional de Isótopos Forenses (Renif). Organizador do evento, o perito criminal federal e diretor da Renif, Rodrigo Mayrink, falou sobre a necessidade de fortalecer as ciências forenses isotópicas no Brasil como instrumento de combate ao crime. “O objetivo é aprimorar os métodos de análise isotópicas de vestígios criminais, contribuindo assim para a redução da criminalidade no país”, disse. 

O diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, PCF Alan Lopes, chamou atenção para as inovações dentro das ciências forenses. Os peritos criminais federais Luiz Spricigo, atual coordenador de Inovação para Segurança Pública do Ministério da Justiça; João Ambrósio, presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF); e Narumi Lima, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), também participaram da cerimônia de abertura oficial do evento. 

Completaram a mesa a presidente da Renif, Gabriela Nardoto; a diretora-geral do Instituto de Perícias do Rio Grande do Sul, Heloisa Kuser; o diretor do Instituto da Polícia Científica de São Paulo, Maurício Lazzarin; e o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki.

APCF lança nova edição da Revista Perícia Federal

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A Revista Perícia Federal nº 45 já está disponível. A edição reúne materiais especiais sobre a nova área de atuação dos peritos criminais: a dos isótopos forenses. A ferramenta serve para elucidar crimes a partir da razão isotópica dos vestígios materiais, que, em outras palavras, são as características únicas de um material e do ambiente em que ele é originado.

Na seção inédita de artigos científicos incluímos textos sobre o panorama internacional do uso dos isótopos e sobre a relação dessa ferramenta com o DNA e a Justiça. O entrevistado da vez é Luiz Antonio Martinelli, professor titular da USP que é lotado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), parceiro da PF na área de isótopos.

A nova edição apresenta os perfis do novo diretor Técnico-Científico, o perito criminal federal Alan Lopes, e do novo diretor do INC, Raimundo Azevedo.

Adriano Maldaner é o personagem da coluna “Peritos que fazem história”. A genética forense é a protagonista da coluna “Áreas da Perícia”.

Os colegas do Grupo de Perícias em Meio Ambiente do SETEC/SP contribuíram com um artigo sobre danos ambientais.

Adiantamos ainda detalhes dos dois grandes eventos de junho de 2021, em Curitiba: a 3ª InterForensics e o 2º Fórum Nacional Sobre Crimes Econômico-Financeiros. Os dois são organizados pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF). 

Clique aqui para conferir a nova edição da Revista Perícia Federal.

Edição nº 45: Átomos no rastro do crime

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Clique aqui para baixar a versão em PDF.

Artigo: Manchas de sangue a favor da Justiça

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Por perito criminal federal Antonio Augusto Canelas Neto

O estudo de perfis de manchas de sangue, também conhecido como Bloodstain Pattern Analysis-BPA, há muito tempo vem sendo utilizado na resolução e na reconstrução de crimes. Trata-se de uma técnica com mais de cem anos de história, e que se iniciou de maneira mais científica em 1895 por meio do médico Edward Piotrowsky, da Polônia. Piotrowski tinha como método experimental martelar coelhos ainda vivos na cabeça para, em seguida, documentar o comportamento das manchas de sangue geradas com esta ação.

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Figura 1- Desenhos de Piotrowski para documentar seus experimentos em meados do século XIX (Fonte: [6]).
Em uma época mais contemporânea, o estudo de manchas de sangue se encontra extremamente avançado em termos de tecnologia, pesquisa acadêmica e formação de peritos, quando comparado o passado remoto. Países com reconhecida tradição forense tais como Estados Unidos, Canadá, Holanda, França, Alemanha, Inglaterra, Nova Zelândia e Austrália têm-se destacado neste desenvolvimento ano após ano.

Treinamentos nesta área possuem profissionalização e padronização internacional tanto pela Associação Internacional de Analistas de Manchas de Sangue (International Association of Bloodstain Pattern Analysts- IABPA), criada em 1983, quanto como pelo Scientific Working Group on Bloodstain Pattern Analysis (SWGSTAIN), do FBI, criado em 2002. Este nível de profissionalização e padronização minimiza erros conceituais, nomenclaturas diversas e entendimentos equivocados no uso desta técnica. Assim, para um profissional ser reconhecido pelo sistema judiciário de muitos países, este deve possuir níveis avançados de conhecimento instituídos por estas organizações.

O estudo de manchas de sangue de uma ocorrência criminosa também pode ser feito de maneira indireta, ou seja, por meio do encaminhamento de imagens de outro perito criminal que processou o local. Esta possibilidade aumenta muito a capacidade e a flexibilidade do uso desta técnica, viabilizando-a ainda mais do ponto de vista logístico e econômico, já que além da tempestividade no atendimento, ter um especialista disponível em todos os Institutos é pouco comum.

No Brasil, um país com baixíssimo índice de resolução de casos, e índice de homicídios comparados inclusive a de uma guerra civil, apresentamos até o momento pouco conhecimento e desenvolvimento no tema. Verifica-se em nosso País, na verdade, um grande apelo por métodos sensacionalistas e televisivos, em detrimento a uma política estratégica no trato dos vestígios e dos micro vestígios, que são as verdadeiras provas científicas. Inexiste, obviamente, neste contexto, consciência da aplicação correta do estudo de manchas de sangue, além de sistematização do conhecimento, da divulgação e da padronização nesta área.

Tipos de manchas e perfis de manchas de sangue

O uso da interpretação de perfis de manchas de sangue é baseado em princípios científicos relacionados principalmente ao conhecimento da mecânica dos fluidos, da biologia, da física, da química e da matemática. Pelo formato, tamanho e distribuição das manchas de sangue depositadas em uma superfície, podemos inferir o mecanismo que foi necessário para sua geração que, em conexão com outros elementos da cena de crime, podem levar ao estabelecimento do que realmente ocorreu no local, como ocorreu, quando ocorreu e até quem esteve presente durante esta ocorrência.

Para facilitar a abordagem nesta análise, as manchas de sangue são divididas em uma taxonomia própria aprimorada ao longo de décadas. Todavia, embora teoricamente organizadas, a realidade se mostra muito mais complexa quando estas manchas de sangue agem e se sobrepõem concomitantemente de diversas maneiras e de diversas formas em situações reais. Daí a necessidade de um expert no assunto, como já alertava Hans Graus ainda em 1908 [3]. Quando não trabalhada por verdadeiros especialistas, o estudo de manchas de sangue pode ocasionar alguns “desastres” jurídicos.

O caso do americano David Camm [5] é um exemplo clássico do que pode acontecer com uma opinião não especializada. David ficou preso por 11 anos acusado de executar a tiros toda sua família, mulher e crianças (um menino e uma menina). Tudo começou após declaração de um “expert” de que as manchas de sangue contidas em sua roupa, e com perfil genético de sua filha morta no crime, eram provenientes de impacto por arma de fogo (spatters). Inferiu-se, com esta premissa, que David estaria na cena de crime no momento dos assassinatos, algo que ele sempre negou. Uma análise posterior por verdadeiros analistas, no entanto, verificou que as manchas na roupa de David eram na verdade manchas transferidas e não spatters. David, ao tentar retirar seu filho morto dentro do veículo, acabou por encostar sua camisa em manchas spatters contidas no cabelo de sua filha que estava morta ao lado do menino. Neste processo, estas manchas spatters acabaram sendo transferidas para a camisa de David em um processo de contato.

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Figura 2 – Imagem de uma cena de crime que talvez seja entendida apenas como sangue frente à análise de um leigo. Para um analista, porém, a imagem apresenta diversas informações relacionadas à forma de óbito da vítima, ao tipo de lesão que esta sofreu e até a sua posição antes e após o ataque (Fonte: [1]).
Resolução de casos utilizando a análise de perfis de manchas de sangue

Apresentamos agora alguns breves exemplos de casos examinados pelo autor.

A imagem da Figura 3 é parte de um total de 35 fotografias de um caso de homicídio por facadas. Em crimes assim, usualmente se observa luta e movimentação intensa no ambiente, além de uma razoável quantidade de sangue devido às inúmeras lesões presentes. Ao verificar o caso, porém, o analista separou esta foto dentre tantas outras por um motivo muito pitoresco e não compreendido pelos peritos de local. O perfil mostrado é proveniente de um mecanismo de geração de impacto e que, na visão do analista, não era condizente com o crime apresentado.  Ao questionar este elemento à equipe de local de crime, o analista soube que a vítima, antes de morrer, havia agredido seu algoz com um pedaço de pau maciço, levando-o a se internar em um hospital. Assim, o perfil impactado da figura era na verdade do sangue (entenda-se material genético) do criminoso que foi atingido pela vítima. A simples coleta de sangue deste perfil impactado, portanto, colocaria o suspeito na cena de crime. Note-se que a coleta desta amostra tinha sido totalmente negligenciada pela equipe de processamento.

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Figura 3- Perfil impactado reconhecido entre diversas outras imagens contendo sangue. Em pouco tempo o analista estabeleceu seletividade para coleta de amostras para exame de perfil genético (Fonte: DH-CPCRC).

Em outro caso no interior de um estado do Brasil, o analista foi capaz de instituir a verdadeira dinâmica pela simples análise de manchas de sangue contidas na mão da vítima. Trata-se do efeito denominado backspatter, onde gotas de sangue seguem uma trajetória no sentido contrário a entrada do projétil, atingindo assim armas e mãos do criminoso. Neste caso, porém, tais manchas atingiram a mão da própria vítima que, pela posição, soube-se estar em posição de defesa e não de ataque, como alegava a outra parte. Isso foi detectado em uma análise quase que imediata e ainda frente a diversas outras hipóteses levantadas. Por questões de confidencialidade, deixamos de mostrar a imagem do caso, mas a Figura 4 apresenta outro emprego da análise do efeito backspatter em casos de suicídio, afim de que entendamos o conceito desta interpretação.

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Figura 4- Efeito backspatter na mão de um suicida e reconstrução da posição por meio da interpretação destas manchas de sangue. Percebe-se, também, alteração por sombra no dedo da vítima, ocorrido por conta do guarda mato da arma (fonte: [5]).
Em outro caso, o analista verificou que a morte de um cidadão no meio da rua em um dos subúrbios da cidade só poderia ter sido ocasionada se ele tivesse sido lançado com determinada energia e não simplesmente por uma queda natural, como inicialmente se imaginava na reprodução simulada. A energia cinética das manchas de sangue foi considerada incompatível para a versão sugerida. A possibilidade da vítima ter sido lançada de um veículo foi uma das hipóteses sugeridas pelo analista, e a busca de sangue oculto em veículos de desafetos da vítima era uma possibilidade que sequer havia sido considerada até então.

No centro-oeste do País, uma moça foi agredida por um colega de trabalho em um final de semana. Não houve exame de local, já que a perícia mais próxima ficava a quilômetros de distância. Para piorar, no primeiro dia útil, o local foi alterado pela equipe de limpeza, restando apenas fotografias de um celular. Durante seu depoimento, a mulher mostrou movimentos e ações ao analista que, com isso, foi capaz de verificar que as manchas de sangue contidas em sua roupa e no piso eram compatíveis com estes seus movimentos sequenciais, auxiliando no esclarecimento dos fatos por meio de uma abordagem totalmente científica e, ao mesmo tempo, evitando a contaminação contextual trazida por relatos, opiniões e versões diversas.

Estes breves exemplos mostrados de maneira resumida nos indicam que, além de solucionar casos de maneira tempestiva, o estudo de manchas de sangue nos leva na busca de outros elementos sequer considerados em uma abordagem convencional. Poderíamos aqui discorrer sobre o uso em casos mais complexos, mas por limitação de espaço deixaremos para outra oportunidade. Ressalte-se, porém, que em casos complexos a eficácia desta técnica se torna um considerável diferencial.

Considerações finais

Existem pelo menos duas conferências mundiais exclusivas sobre o estudo de manchas de sangue a cada ano e usualmente ocorrem na América do Norte, na Europa e na Oceania. Estudos acadêmicos para obtenção de mestrado e doutorado em análise de perfis de manchas de sangue também já são uma realidade comum em alguns países destes continentes. É válido sempre lembrar que a maioria possui índices de violência e taxas de homicídios bem inferiores a do Brasil.

Não é exagero dizer que o País está pelo menos 50 anos atrasado no estudo de interpretação de manchas de sangue quando comparado com institutos mais desenvolvidos, embora existam ações embrionárias ocorrendo nos últimos anos. A Polícia Federal, por exemplo, começou a se tornar mais empenhada em mudar este panorama desde 2013, quando, com apoio da Área de Perícia Externas (APEX) do Instituto Nacional de Criminalística (INC), instituiu a disciplina “Perfis de Manchas de Sangue” na Academia Nacional de Polícia para formação dos novos peritos criminais. Este ano de 2017, peritos mais veteranos retornaram para a Academia de Polícia em Brasília/DF para também obter treinamentos no tema. O poder de multiplicação destas ações é enorme dentro da instituição, sendo que casos antes sequer vislumbrados sob o enfoque da interpretação de manchas de sangue começam a surgir sob outra ótica.

Nas perícias estaduais, por outro lado, o interesse pelo tema é mais conhecido e antigo, embora estas instituições careçam de especialistas em nível avançado. Com um interesse mútuo no desenvolvimento do tema, o autor tem tratado pessoalmente com as associações estaduais destes órgãos, seja por meio de consulta em estudos de casos trazidos para análise, seja por meio de parcerias em eventos. A implementação de cursos profissionalizantes nesta área, e com os mesmos padrões internacionais exigidos pela SWGSTAIN, é uma realidade não muito distante.

O recente lançamento do livro “Perfis de Manchas de Sangue- Do local de crime à elaboração do Laudo” é outro passo determinante para esta mudança. Trata-se da primeira obra na língua portuguesa sobre o tema e com os padrões mundiais no assunto. A APCF, além das associações estaduais de peritos criminais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Pará apoiaram fortemente a obra, oferecendo suporte incondicional à divulgação e à disseminação do livro desde seu lançamento no XXIV Congresso de Criminalística em Florianópolis/SC. Podemos dizer que o Brasil hoje, de maneira inédita na América Latina, possui bibliografia com qualidade, preceitos e padrões internacionais da área.

Conclusão

Sabe-se, há muito tempo, que o desconhecimento do trato de evidências pode pregar peças desagradáveis para quem não está preparado para provar cientificamente o que escreve ou o que diz. E isso serve de alerta para aqueles que partem de premissas baseadas em contextos ou opiniões, mas que não as conseguem provar cientificamente de maneira plena, ou sem um teste de multi-hipóteses contestador. A verdadeira justiça pela ciência sempre estará acima da opinião pública predominante, acima do apelo de efeitos visuais e tecnológicos e acima da pressão da mídia impressa e/ou televisiva. O estudo de manchas de sangue certamente se insere neste contexto à medida que é uma técnica baseada exclusivamente no comportamento científico do fluido de sangue para provar suas hipóteses, sejam estas acusatórias ou não.

Pela rapidez, eficácia e baixo custo na resolução de crimes, institutos forenses mais visionários já perceberam que um bom analista de manchas de sangue também é capaz de auxiliar um caso com maior rapidez e robustez de provas do que métodos tradicionais de investigação sem esta expertise, gerando uma satisfatória economia de recursos e tempo. Por isso, o desenvolvimento desta área tem crescido tanto. Na verdade, apenas os que desconhecem mais profundamente o assunto ainda possuem dúvidas sobre sua eficácia.

Referências bibliográficas

  • Antonio A. Canelas Neto, “Perfis de Manchas de Sangue – Do local de crime à elaboração do laudo”, 1ª.edição, Editorial Lura, 2017.
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