O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, recebeu nesta 2ª feira (21/10) o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e o diretor da entidade André Morisson. Também participaram da reunião o diretor Técnico-Científico (Ditec), Fábio Salvador, e o diretor de Gestão de Pessoal (DGP), Delano Cerqueira Bunn.

Na oportunidade, Camargo entregou ao diretor da PF um ofício com as preocupações da categoria em relação a alguns modelos propostos de integração da perícia. O presidente da APCF destacou a necessidade de rever alguns desses pontos.

“Não há dúvidas de que integrar as categorias na investigação é essencial, até porque o objetivo comum é fazer com que as investigações sejam cada vez mais eficientes. Todavia, é importante levar em consideração que a perícia tem suas particularidades e peculiaridades, como atuar com isenção, imparcialidade e equidistante das partes. E essas características não podem ser feridas”, disse.

Camargo chamou atenção para o Código de Processo Penal (CPP), que estabelece aos peritos criminais os mesmos critérios de suspeição dos juízes. “Precisamos ter resguardada nossa autonomia. Isso é necessário para o trabalho pericial, mas, sobretudo, para toda a atividade de investigação, a fim de que não tenhamos nenhuma fragilidade jurídica e questionamentos no processo.”

Em resposta, Valeixo afirmou a importância e a necessidade da autonomia da perícia. Como solução, o diretor-geral solicitou de imediato à Diretoria Técnico-Científica (Ditec) e à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) a elaboração de um modelo de atuação integrada que mantenha as características da perícia criminal garantidas.

Outro assunto

Na reunião foi discutido ainda a necessidade da supervisão do curso de formação profissional de perito ser realizada por perito federal, como já aconteceu em outras turmas.

A sinalização da direção-geral e da diretoria de gestão de pessoal foi positiva ao pleito, devendo acontecer já no próximo curso de formação profissional, previsto para março de 2020. A orientação do treinamento também continua sob a responsabilidade da categoria. “Vitória para a perícia criminal federal”, finalizou Marcos Camargo.

A perita criminal federal Andreia Stanger, que participa do grupo de pesquisa de crimes cibernéticos da Academia Nacional de Polícia (ANP), representou a perícia da Polícia Federal na 1ª edição do Congresso de Mulheres na Polícia, realizado em João Pessoa, nos dias 18 e 19 de outubro. Em sua palestra, Andreia falou sobre a atuação da perícia federal em casos de abuso sexual infantil.

Com o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), o evento reuniu mulheres que compõem os quadros da segurança pública de todo o país. Foram debatidos temas acadêmicos e profissionais, como coletividade da atividade policial, investigação criminal, elucidação de homicídios, corrupção e concursos públicos.

“Além de palestrar, tive a oportunidade de conhecer outras policiais e, mesmo de forma breve, trocar algumas experiências. Além disso, foi um momento de ampliar o círculo de amizade e de fortalecer as ligações com outras forças policiais”, destaca Andreia.

Mariana Ulyssea é perita criminal da Polícia Científica do Paraná há 10 anos. Em agosto, ela participou do Curso de Análises de Novas Substâncias Psicoativas, realizado pelo Serviço de Perícias em Laboratório (SEPLAB) do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. Mariana conta que, desde então, a rotina das análises em novas drogas no estado mudou completamente.

“Curitiba tem uma posição estratégica e é rota de entrada de drogas no Brasil. Lá, nós temos a central de distribuição dos Correios e também estamos perto da fronteira do Paraguai. Então, nós temos uma demanda muito grande de novas substâncias psicoativas. Por isso, o curso foi muito útil para a nossa rotina de trabalho”, explica.

A perita criminal destaca que ao voltar para Curitiba se dedicou durante algumas semanas à implementação das metodologias aprendidas no treinamento e logo colocou em prática. “Implementei rotinas novas no meu laboratório e fico feliz por estarmos padronizados com as técnicas utilizadas pela PF. Já sabemos o caminho das pedras para analisar essas novas substâncias e, realmente, o processo ficou mais fácil e ágil”, garante Mariana.

Na avaliação dela, o intercâmbio entre a perícia criminal da Polícia Federal e os Estados é fundamental para o fortalecimento da criminalística. “É muito importante esse trabalho em conjunto. A interação entre as polícias é necessária, porque o nosso objetivo é único: combater a criminalidade”, diz.

Coordenadora do curso, a perita federal Mônica Paulo pondera que novas edições de treinamentos sobre novas substâncias psicoativas estão sendo preparadas. Os cursos são fruto de uma parceria entre Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Segundo Mônica, a capacitação é essencial para que o perito criminal forneça a identificação inequívoca de novas drogas. “Essas substâncias já estão em circulação há alguns anos no Brasil e normalmente o primeiro a informar sua presença em âmbito nacional é o perito criminal. É o perito que realizará as análises, e ele precisa estar atualizado sobre o tema, até mesmo para ter condições de alertar a Anvisa, o Sistema de Saúde Pública, os Observatórios de Drogas, os Sistemas de Alerta e, ainda, auxiliar nas políticas públicas do país”, destaca Mônica.

Em palestra na 3ª edição da Uberlândia Tech Conference – Direito e Tecnologia, nesta 5ª feira (17/10), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou que o trabalho da perícia criminal é essencial para diminuir os riscos e inseguranças que atrapalham o país. “Em um país em que a criminalidade é alta, os negócios não se desenvolvem, os investidores fogem. Nossa missão é trabalhar por um Brasil com menos crimes. Para isso, precisamos de uma série de soluções para sanar essa problemática”, afirmou Camargo.

O presidente da APCF apontou o investimento em ciência, tecnologia e inovação como uma das mais importantes ferramentas de combate à impunidade que, segundo ele, é uma das principais causas da criminalidade no país. “Muitas pessoas cometem crimes não pensando no tamanho da sua pena, mas sim no fato de que provavelmente não serão presas. Na medida que a gente combate a impunidade e resolve os crimes, há uma sinalização de que o crime não compensa”, complementou.

Como exemplo bem-sucedido de emprego do conhecimento científico na segurança pública, Camargo citou os bancos de perfis genéticos, usados na identificação criminal. De acordo com o último relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é coordenada pela perícia criminal federal, o Brasil possui cerca de 30 mil perfis cadastrados. “O número ainda é muito pequeno, se comparado a países como Reino Unido e Estados Unidos. Mas com esse pouco material, já conseguimos excelentes resultados”, disse Camargo.

Marcos Camargo citou ainda casos brasileiros em que os bancos de perfis genéticos foram decisivos para a solução de crimes. Entre eles, o do assalto à sede da Prosegur no Paraguai. Por meio da ferramenta, chegou-se a identificação de sete membros do PCC e correlação com outros crimes. Outro caso emblemático citado pelo perito federal foi o da menina Rachel Genofre, encontrada morta em 2008 na Rodoferroviária de Curitiba. Depois de 11 anos, o suspeito de matá-la foi identificado graças à comparação de material genético.

Além do banco de DNA, Camargo também chamou atenção para softwares desenvolvidos pelos peritos criminais federais brasileiros para as análises científicas. São eles: o IPED, um indexador e processador de evidências digitais; o NuDetective, ferramenta com o objetivo de promover a identificação de fotos e vídeos de pornografia infantil; o PeQui e Quantox, usados na análise de drogas; e o Peritus, programa que possibilita o processamento de materiais com conteúdos de vídeo, comparação facial e fotogrametria forense.

Os peritos criminais federais Gregson Lopes, Dangelo Silva, Bruno Pitanga e Itamar Carvalho participaram do Exercício Simulado de Ameaça de Bomba, realizado no Aeroporto Internacional de Brasília na 5ª feira (18/10). Eles integram o Grupo Especializado em Bombas e Explosivos (GBE) da Polícia Federal.

A simulação acontece anualmente nos principais aeroportos do país e está prevista no Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Os peritos federais atuaram no treinamento do sistema automatizado de detecção de explosivos bagagens, implementado recentemente no aeroporto da capital federal.

Se o sistema constatar uma bagagem suspeita, a assessoria de risco do aeroporto e policiais da Delegacia da PF no aeroporto são acionados para avaliarem o material. Após a análise, o GBE é chamado para atuar nas contramedidas necessárias à mitigação dos riscos e neutralização do suposto artefato. Além disso, a equipe pericial realiza ainda um trabalho posterior de reconstituição do explosivo e coleta de outros vestígios, visando a identificação da autoria e caracterização da materialidade da ameaça.

A União dos Policiais do Brasil (UPB), composta por mais de 20 entidades da área de segurança pública, se reuniu na 3ª feira (15/10), na sede da Associação Nacional dos Peritos Federais Nacionais (APCF), em Brasília.

Durante o encontro, a UPB analisou a movimentação da proposta no Senado Federal, já aprovada em primeiro turno, e traçou estratégias para a continuidade da luta por ajustes à reforma. O tratamento diferenciado dado aos militares também foi tema da reunião.

“Assim como os militares, corremos diversos riscos. E nada mais justo que tenhamos o mesmo tratamento que está sendo dado a eles na reforma previdenciária. Cientes dos prejuízos que a proposta traz aos demais profissionais de segurança pública, vamos manter o trabalho em prol da manutenção das garantias que foram retiradas”, destaca Marcos Camargo, presidente da APCF – uma das entidades que compõem a UPB.

“Receber tratamento isonômico ao dos militares não é privilégio, mas sim um direito. Quem aceitou ser policial no Brasil desempenha uma atividade de alto risco, dentro e fora do horário de serviço. Os policiais brasileiros ingressaram em suas corporações contando com as contrapartidas oferecidas pelo Estado”, ressalta Camargo.

Entidades de classe e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançaram nesta 3ª feira (15/10), na Câmara dos Deputados, um estudo sobre a reforma administrativa proposta pelo governo federal. O documento visa a desmistificar questões como “O Estado é muito grande e a máquina pública está inchada” e “As despesas com pessoal da União são muito altas e estão descontroladas”.

A proposta de reforma do governo prevê um possível fim da estabilidade para futuros contratados, redução de salários e benefícios e demissão por insuficiência de desempenho. A publicação da Frente destaca que há equívocos nas estatísticas divulgadas por entidades nacionais e internacionais, como o Banco Mundial, sobre a necessidade de rigoroso enxugamento nas despesas.

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), participou do evento de lançamento do documento. Ele ressaltou dados da Polícia Federal que mostram que a cada R$ 1,00 investido na instituição, R$ 3,62 retornam aos cofres públicos. “Isso prova que segurança pública, por exemplo, é um investimento e não um gasto. Um dos principais motivos do sucesso das investigações da PF é a capacitação dos seus servidores. Serviço público de qualidade e valorizado é retorno para a sociedade.”

“Entre os equívocos dos que defendem um enxugamento drástico do Estado, está a afirmação de que, em comparação a outros países da OCDE, o Brasil tem excesso de servidores, que são caros e recebem grandes benefícios”, destacou o coordenador do grupo parlamentar, deputado Professor Israel (PV-DF). “O corte de gastos não pode ser justificativa para o desmonte do serviço público no nosso país”, afirmou ainda.

Acesse a íntegra do estudo.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, foi recebido pelo deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ) nesta 3ª feira (15/10). No encontro, Camargo apresentou ao parlamentar as preocupações da entidade com trechos da proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP). Leal é relator do texto que trata sobre a prova.

Entre outros pontos, o presidente da APCF destacou que não pode haver retrocessos. “É praticamente consenso na sociedade e no mundo jurídico a necessidade de elaboração de um novo CPP. Contudo, é necessário construir uma lei melhor e mais justa, que vá ao encontro dos anseios da sociedade. Não há dúvidas de que é fundamental tornar a legislação compatível com o novo momento do país”, disse.

Camargo pontuou que uma das preocupações da perícia federal é a flexibilização da produção da prova pericial, uma vez que pela proposta apresentada a ausência do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios não seria mais critério de nulidade processual. “O processo deve ser baseado em evidências científicas. Não podemos deixar que haja uma fragilização da prova”, alegou.

Por fim, além de colocar a APCF à disposição do deputado, Camargo entregou uma nota técnica e sugestões de emenda para sanar as problemáticas apontadas pela entidade. “Queremos participar de perto de todo a discussão do novo CPP, pois é com o diálogo que conseguiremos avançar no combate mais eficiente à criminalidade.”

O perito criminal federal Rodrigo Mayrink ministrou palestra na reunião dos diretores de Institutos de Criminalística da Interpol nesta 3ª feira (8/10), em Lyon, na França. A apresentação fez parte da programação do 19° Simpósio Internacional de Gestores das Ciências Forenses.

Mayrink falou sobre a perícia ambiental aplicada a desastres de barragens. Na ocasião, ele destacou a importância da análise multidisciplinar integrada para avaliar os impactos na fauna e na saúde humana após tragédias ambientais, como as que aconteceram em Mariana e Brumadinho.

Realizado a cada três anos, o simpósio reúne especialistas dos países membros da Interpol em todo o mundo. O evento tem como objetivos: trocar informações para aprimorar as contribuições científicas na investigação criminal, discutir problemas atuais e propor possíveis soluções, além de identificar tendências e seus potenciais impactos na ciência forense.

Trocar informações, relembrar bons momentos e ficar por dentro das ações que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) tem desenvolvido em defesa da categoria. Essa foi a realidade do grupo de associados que estiveram reunidos em Florianópolis, Santa Catarina, para o 1º Encontro de Aposentados e Pensionistas.

O evento, que começou na 4ª feira (9/10) e terminou na 6ª (11/10), aconteceu no Costão do Santinho Resort, localizado em uma das praias mais bonitas do litoral catarinense. O intuito, segundo o presidente da APCF, foi aproximar os peritos federais aposentados para que participem cada vez mais das decisões da entidade. “São pessoas experientes e capacitadas, que podem muito contribuir para o fortalecimento da nossa Associação e da categoria”, ressaltou Camargo.

Uma realização da APCF, o evento teve à frente a diretoria executiva, representada pelo diretor de aposentados, Paulo Fagundes e pelo diretor técnico-social, Evandro Lorens. Para Fagundes, a iniciativa foi uma oportunidade única. “É um pontapé inicial para que o evento cresça e se torne uma marca registrada na agenda da APCF. E esperamos que nas próximas vezes mais peritos participem.”

Lorens foi um dos palestrantes do encontro. Ele levou aos participantes uma apresentação com orientações importantes sobre segurança digital e fake news. “Participar do Encontro dos Aposentados foi uma experiência fantástica. Foi momento de compartilhar histórias e novas amizades. Fiquei impressionado com a participação e o interesse de todos nos temas que apresentei na palestra. Está de parabéns a APCF pela iniciativa e organização.”

O PCF aposentado Gutemberg Albuquerque destacou a importância de eventos como este para a aproximação dos associados. “Temos peritos trabalhando em todas as partes do Brasil, e nem sempre é possível vê-los. Por isso, a necessidade de iniciativas como o encontro.”

Entusiasta do encontro, a também perita federal aposentada Maristela Guizardi Bisterço deixou claro: “Já podemos organizar o próximo.”