Recém inaugurada, a nova sede da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, localizada em João Pessoa, recebeu a 14ª edição do Curso de Coleta e Preservação de Vestígios Biológicos para Exames de DNA. Promovida pela Academia Nacional de Polícia (ANP), com apoio da Diretoria Técnico-Científica (Ditec), a capacitação foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro.

Cerca de 25 peritos criminais federais e estaduais participaram do curso. Um dos professores da capacitação, o perito federal Hélio Buchmuller destaca que o treinamento permitirá maior controle de qualidade nas amostras para realização de exames de DNA.

“Tivemos a integração de profissionais tanto da Paraíba quanto de Pernambuco, de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A perspectiva é aperfeiçoar a coleta de vestígios biológicos em locais de crime, e aproveitar ao máximo a potencialidade dos bancos de DNA em resolver casos criminais.”

O curso contou com o apoio institucional da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Laudos da perícia criminal federal na barragem de Brumadinho concluíram, entre outros pontos, que há várias incertezas quanto ao sistema de drenagem interna dos alteamentos iniciais, devido à carência de informações históricas.

Reportagem do Fantástico, da TV Globo, abordou o resultado das perícias feitas pelos peritos da Polícia Federal, que calcularam o poder de destruição da onda de rejeitos.

Confira a reportagem na íntegra.

Peritos criminais federais do Serviço de Perícias em Laboratório (SEPLAB) ministraram curso, de 18 a 22 de novembro, para profissionais da perícia criminal dos Estados e do Distrito Federal. Cerca de 12 alunos participaram do Curso Intermediário de Instrumentação em Química Analítica (CG/EM), que aconteceu no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

O curso faz parte do Projeto Minerva, que visa a treinar peritos criminais de todo o país para a realização da análise e identificação de novas substâncias psicoativas. Dividida em três módulos, a capacitação está sendo realizada em ação conjunta entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“O governo realizou um grande investimento para a melhor estruturação das perícias estaduais. Esta iniciativa resultou na compra de diversos cromatógrafos gasosos, que são utilizados nas análises laboratoriais. E o Projeto Minerva tem como objetivo principal treinar os peritos criminais dos estados e do DF para a utilização correta dos equipamentos, além da identificação das novas substâncias psicoativas, que são uma realidade no Brasil”, explica do perito criminal federal Maurício Leite, um dos coordenadores da capacitação.

A aula inaugural do curso contou com a participação de diretor Técnico-Científico, Fábio Augusto Salvador, do presidente da APCF, Marcos Camargo, do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, e do perito federal João Carlos Ambrósio, representante da Senasp. “Esse trabalho de integração é importante e necessário para que tenhamos uma perícia criminal cada vez mais forte em todo o Brasil”, destaca Camargo.

Em dezembro acontece a última etapa do projeto-piloto de capacitação de 2019. A perspectiva é que a partir de 2020 a iniciativa se torne um programa de governo, e possa capacitar mais de 200 profissionais até 2022.

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no país realizou, na 4ª feira (20/11), audiência pública sobre as obras inacabadas no setor de transportes. O perito criminal federal e assessor especial do Ministério da Infraestrutura Alan Lopes foi um dos expositores.

Estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o setor corresponde a aproximadamente 20% das obras paralisadas no Brasil. Engenheiro de formação, Alan destacou o “Paradoxo dos Megaprojetos”, teoria do professor de Oxford Bent Flyvbjerg, que explica por que obras complexas continuam apresentando os mesmos erros, apesar da experiência adquirida ao longo dos anos.

“É uma consequência do excesso de otimismo dos gestores, dos políticos, dos empreendedores, dos financiadores e dos construtores. É o que causam os atrasos e sobrecustos que, porventura, causam a paralisação de obras. Nesse caso, é preciso agir rapidamente”, disse.

O perito federal ressaltou ainda que, além de uma boa gestão, é necessário uma boa estimativa de custo e de prazo. Para alcançar esse objetivo, ele disse que o Ministério da Infraestrutura tem investido no fortalecimento do corpo técnico, na prevenção à corrupção e na racionalização dos processos.

“As estratégias voltadas às obras que estão em andamento ou futuras são atrair o capital privado, firmar parcerias com Estados e Municípios e evitar a pulverização de recursos em diversas obras ao mesmo tempo, mantendo o foco nas obras mais plausíveis de serem executadas”, ponderou Alan. “Instauramos a priorização de empreendimentos e reduzimos um universo de 705 obras para 202. Com foco e poder concentrado, assim esperamos beneficiar o maior número de pessoas possíveis em menos tempo”, concluiu.

Também participaram da audiência pública representantes da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR), da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF), da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A manifestação da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da atuação de órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), foi destaque na imprensa nacional.

Em nota oficial assinada pelo presidente da APCF, Marcos Camargo, a entidade alerta que “impedir a UIF de enviar dados suspeitos à PF ou ao MP significa prejudicar ainda mais o seu funcionamento e pode, até mesmo, transformá-la em um órgão meramente decorativo na estrutura da máquina pública”. “Outra consequência desse tipo de medida pode ser a avaliação negativa por parte de organismos internacionais, o que tornaria o ambiente econômico brasileiro mais instável”, ressalta ainda a nota.

Clique aqui para conferir a íntegra do posicionamento da APCF.

Confira repercussões da manifestação da Associação na imprensa:

Estado de S. Paulo

UOL

Estado de Minas

IstoÉ

“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) acompanha com atenção os desdobramentos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação de órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Coaf, agora rebatizado como UIF, é uma importante ferramenta do Estado brasileiro no combate à corrupção. O papel do Coaf é processar dados de transações bancárias, identificar as operações suspeitas e remeter à Polícia Federal ou ao Ministério Público os casos que precisam ser esclarecidos.

As investigações conduzidas pelas áreas competentes da PF e do MP, inclusive, são sustentadas pelo trabalho técnico dos peritos criminais federais especializados em contabilidade, economia e áreas correlatas, que têm a finalidade de assegurar a integridade e veracidade das informações. Essa fase do trabalho é fundamental para que falsas suspeitas sejam descartadas e apenas avancem investigações realmente necessárias.

Essas são as etapas de um processo em que cada órgão de Estado cumpre seu papel relevante no combate ao crime. O papel do Coaf, vale ressaltar, não é conduzir investigações nem realizar perícia criminal, mas sim alertar os órgãos investigativos sobre situações que merecem ser elucidadas.

Impedir a UIF de enviar dados suspeitos à PF ou ao MP significa prejudicar ainda mais o seu funcionamento e pode, até mesmo, transformá-la em um órgão meramente decorativo na estrutura da máquina pública. Outra consequência desse tipo de medida pode ser a avaliação negativa por parte de organismos internacionais, o que tornaria o ambiente econômico brasileiro mais instável.

Neste ano já tivemos um retrocesso na estrutura de combate ao crime quando o antigo Coaf foi submetido à estrutura do Banco Central, que é um órgão reconhecido por sua excelência na atividade de regulação, mas que não tem competência legal nem expertise na área criminal. Esperamos que os retrocessos na organização institucional do país sejam freados. Neste momento de crise, o Brasil precisa fortalecer suas instituições e os processos definidos em lei, respeitando as atribuições de cada órgão.”

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Dirigentes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram, nesta 3ª feira (19/11), com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para apresentar as preocupações dos profissionais de segurança pública ao chamado Plano Mais Brasil. Elaborado pela equipe econômica do governo, o pacote de três propostas de emenda à Constituição (PEC) foi encaminhado ao Senado Federal na início de novembro.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou da reunião com o parlamentar. Segundo ele, a PEC Emergencial (186/ 2019), a PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019) propõem diversos retrocessos ao serviço público, como a redução da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos.

“As propostas apresentadas causam grande prejuízo à segurança pública. É inadmissível que a culpa da má gestão fiscal recaia sobre o servidor público, em especial aqueles da segurança pública”, destaca Camargo.

Atenta às reivindicações da UBP, a equipe de Marcos do Val recebeu as sugestões e se comprometeu a analisá-las. Outro tema debatido no encontro foi a reforma da Previdência. Na oportunidade, os representantes da União pediram mais atenção do Senado Federal com a regra de transição para os policiais brasileiros. “Continuamos atentos e em busca de regras mais justas de transição para a idade mínima dos agentes de segurança”, diz o presidente da APCF.

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins inaugurou, nesta 4ª feira (14/11), o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística. É mais um estado que poderá modernizar a investigação criminal e a produção de provas por meio da análise pericial do DNA dos vestígios e de criminosos.

Com mais essa inauguração, o Brasil chega à marca de 27 laboratórios de DNA espalhados pelo país. O investimento foi de cerca de R$ 2 milhões em equipamentos de última geração comprados mediante convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o governo do estado.

Perito criminal federal e coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Guilherme Jacques comemora o marco. “Uma grande conquista para o Tocantins, uma grande vitória para a genética forense brasileira e mais uma meta atingida pelo projeto de fortalecimento da RIBPG, do Ministério da Justiça.”

Nesta semana, o Piauí também inaugurou o seu primeiro laboratório de genética forense. O Instituto de DNA Forense (IDNA) contou com investimentos de mais de R$ 400 mil no prédio de 20 salas e cerca de R$ 3 milhões em equipamentos.

Peritos criminais federais, estaduais e do Distrito Federal encerraram, na 6ª feira (8/11), a última fase da Capacitação Nacional em Perícias de Comparação de Locutor. Com a finalização do curso, todos os institutos de criminalística do país passam a contar com especialistas em determinar a autoria de vozes contidas em gravações de áudio. Foram 386 horas/aula divididas em três etapas.

O curso, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), aconteceu no laboratório de evidências multimídia do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. A primeira etapa foi realizada em junho de 2018. Divididos em 2 turmas, ao todo foram 38 peritos criminais capacitados – 34 dos estados, 1 do DF e 3 da PF.

“Em muitas apurações envolvendo organizações criminosas, a voz é único vestígio capaz de vincular o autor à materialidade do crime. E essa capacitação tem o objetivo de preparar esses profissionais para realizarem exames de comparação de locutor. Análise essa que se faz cada vez mais necessária em investigações”, destaca André Morisson, diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e um dos organizadores do curso.

A capacitação de comparação de locutor faz parte de um programa de cursos da área de biometria forense ministrados no INC. Em outubro, aconteceu, em São Paulo, a 9ª edição do treinamento de comparação facial, que já qualificou cerca de 155 profissionais em todo o país.

Apoiadores 

Além da APCF, o programa de capacitação também contou com o apoio da Associação Acreana de Peritos Oficiais (AAPO), da Associação Cearense de Criminalística (Acecrim), da Associação Espírito Santense de Peritos em Criminalística (AEPC), da Associação de Peritos em Criminalística de Goiás (Aspec/GO), do Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado de Rondônia (Sinpec/RO), do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina (Sinposc), do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco/MT), do Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito/TO) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Sergipe (Sinpose).

O Estado do Piauí agora conta com um grande laboratório de genética para ajudar a solucionar crimes de forma mais célere. Trata-se do Instituto de DNA Forense (IDNA), inaugurado na 2ª feira (11/11).

“É o 26° laboratório pericial de DNA do Brasil, fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança do Piauí, na qual o estado apresenta a infraestrutura e os recursos humanos e a Senasp entra com os equipamentos”, destaca Guilherme Jacques, perito criminal federal e coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, foram investidos mais de R$ 400 mil no prédio de 20 salas e cerca de R$ 3 milhões em equipamentos de última geração. Com a inauguração do Instituto, o estado será capaz de processar as amostras advindas do local de crime e provenientes de coletas realizadas no Instituto de Medicina Legal.

“Esta ação faz parte do projeto de fortalecimento da RIBPG, que tem como objetivo modernizar a investigação criminal e a produção de provas no país por meio da análise pericial do DNA dos vestígios e de criminosos – um projeto prioritário estratégico do MJSP, que conta com muitas dezenas de colaboradores por todo o Brasil”, afirma Jacques.

Foto: Paulo Barros/Governo do Estado do Piauí