“Casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”. Esse foi o tema do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF), promovido pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), de 8 a 11 de março, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA). No evento, também foi realizado paralelamente a Reunião dos Diretores Regionais da APCF e o Encontro dos Peritos Criminais Federais Aposentados e Pensionistas.
A Diretoria Executiva, o colégio dos Diretores Regionais e os associados aprovaram a carta do congresso, reafirmando o compromisso republicano com a busca permanente pelo aperfeiçoamento da persecução penal e pelo eficiente combate ao crime, com respeito à democracia, ao devido processo legal e aos direitos humanos.
A carta aborda alguns compromissos fundamentais da entidade, como atuar pela imprescindibilidade da prova pericial, regulamentação da cadeia de custódia, criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses, difusão da criminalística como campo de estudo e realização de concursos públicos para peritos criminais federais.
Nos quatro dias, os participantes tiveram a oportunidade de debater ações em que a perícia criminal brasileira foi essencial, as novas ferramentas para elucidação de crimes e as perspectivas para a área.
O congresso reuniu cerca de 150 peritos criminais federais e contou com uma programação diversa, entre palestras técnicas, discussão de pleitos da categoria e Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
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O presidente Marcos Camargo reforçou durante o evento a importância da união da categoria para enfrentar pautas que atacam a classe. “Temos visto, cada vez mais, ataques sistemáticos às atribuições da criminalística federal. E não existe categoria forte sem uma entidade de classe por trás. Precisamos, mais do que nunca, unir forças”, disse.
Além do presidente da entidade, ministraram palestra os peritos criminais federais Hélio Buchmüller, Paulo Monteiro, João Carlos Ambrósio, Camilla Kafino, Ivo Peixinho, Charles Valente, Bruno Pitanga e Érico Negrini.
Os temas abordados foram:
- Criminalística como estudo acadêmico;
- Estudo de caso: incêndio na subestação de energia em Macapá;
- Ferramentas de inteligência na criminalística;
- Papel da Ciência no âmbito da segurança pública;
- Estudo de caso: derramamento de óleo no Nordeste;
- Perícia criminal e seus crimes naturais: estudo de caso da perícia de informática e os crimes cibernéticos;
- A relevância do paradigma da LR na atuação pericial;
- Ferramentas periciais para o local de crime;
- ESG: novos desafios para criminalística.
Veja as fotos do evento:
