As novas instalações do Instituto Nacional de Criminalística (INC), inauguradas no fim de 2020, foram destaque em reportagem da TV Globo de Brasília. Com mais de 30 mil metros quadrados, o espaço passou a ser um Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses e ter estrutura comparável a de países como EUA, Inglaterra e França.
Confira a reportagem:
Coordenado pela perícia criminal federal, o Programa Brasil M.A.I.S – Meio Ambiente Integrado e Seguro é um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que visa dar maior capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no monitoramento de crimes ambientais.
Em palestra ao Ecos do Saber, ciclo de palestras promovido pela Diretoria Técnico Científica (Ditec) da Polícia Federal, o perito criminal federal Cristiano da Cunha Duarte mostrou todos os detalhes sobre a ferramenta. Durante a apresentação, ele fala sobre a história do programa, expõe a área de geomática da Polícia Federal e destaca os resultados obtidos até hoje com a implantação do Brasil M.A.I.S.
Confira o vídeo e conheça o programa:
A nova diretoria executiva da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e do APCF Sindical no biênio 2021/2022 tomou posse nesta 2ª feira (4/1). Marcos de Almeida Camargo permanece à frente da entidade e Alexandro Mangueira Lima de Assis assume a vice-presidência. A chapa encabeçada pelos peritos criminais federais venceu a eleição em outubro de 2020, com 81% dos votos válidos.
Segundo Marcos Camargo, a nova diretoria atuará para manter e aprimorar as ações da APCF na defesa e na valorização da perícia criminal federal e do perito criminal federal, de forma transparente e protegendo as prerrogativas da categoria, mitigando riscos internos e externos e aproveitando as oportunidades de melhoria.
“A reeleição é a prova que estamos no caminho certo e que a categoria reconhece a importância da busca por uma associação cada vez mais fortalecida e pujante. Serão muitos desafios pela frente, mas continuaremos trabalhando com afinco para o fortalecimento cada vez maior da perícia criminal, da Polícia Federal, da segurança pública e da ciência no combate à criminalidade”, afirma o presidente.
Confira os demais membros da diretoria executiva no biênio 2021/2022:
Também tomaram posse os novos presidentes do Conselho Fiscal da APCF e do APCF Sindical e do Conselho de Ética. Ficarão à frente dos conselhos, respectivamente, os peritos criminais federais Gregson Afonso Lopes e Gontran Gifoni Neto.
A revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) publicou artigo assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e pelo perito criminal federal Érico Negrini. A publicação discorre sobre os desafios da Lei 13.964/2019, que trata sobre a cadeia de custódia.
“A Lei nº 13.964/19 aperfeiçoou a legislação processual penal ao estabelecer requisitos e etapas essenciais para assegurar o cumprimento da cadeia de custódia na produção da prova pericial, cuja gestão está a cargo dos órgãos centrais de perícia oficial de natureza criminal. Busca-se, dessa forma, garantir a integridade do conteúdo probatório e asseverar os princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório”, afirmam no artigo.
No texto, Marcos Camargo e Érico Negrini chamam atenção para a imprescindibilidade da perícia oficial nos crimes que deixam vestígios, destacam os riscos da falta de investimento na ciência na segurança pública e sugerem soluções eficazes para o combate à criminalidade.
“É preciso alertar que avanços no combate à criminalidade sem a observância dos direitos e garantias de sociedades democráticas são igualmente avaliados de forma negativa, gerando instabilidades institucionais, com repercussões na área econômica e de desenvolvimento do país, mas principalmente no bem mais precioso do cidadão, que é a sua liberdade.”
Leia o artigo na íntegra aqui.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) fez uma manifestação de agradecimento à criminalística federal pela contribuição na revisão do manual de “Métodos Recomendados para a Identificação e Análise de Agonistas Receptores de Canabinoides Sintéticos em Materiais Apreendidos”.
O reconhecimento foi feito pelo chefe da Seção Científica e de Laboratório da organização, Justice Tettey, em nome dos peritos criminais federais Elvio Dias Botelho e Mônica Paulo, do Serviço de Perícias em Laboratório (SEPLAB) do Instituto Nacional de Criminalística (INC), que auxiliaram na produção do documento.
O manual faz parte de uma série de publicações do UNODC que tratam da identificação e análise de vários tipos de drogas sob controle, com o objetivo de harmonizar e estabelecer os métodos de análise recomendados para os laboratórios de exame de entorpecentes em todo o mundo. Esta é a quarta vez que peritos criminais federais contribuem com o Escritório da ONU na revisão de materiais relacionados à análise de drogas.
“Nos últimos anos, o SEPLAB tem buscado fortalecer a interação com a Seção Científica e de Laboratório da UNODC para a troca de conhecimentos e das melhores práticas na área de química forense. Convites como esse são o reconhecimento que o INC e a Polícia Federal do Brasil possuem em âmbito internacional”, destaca o PCF Elvio Dias Botelho, chefe do Serviço.
Para a perita criminal federal Mônica Paulo, o reconhecimento fortalece ainda mais o Serviço de Perícias em Laboratório da PF. “Poder contribuir com um documento tão importante e que poderá ser utilizado em diferentes países foi uma experiência muito gratificante. Além disso, pudemos incluir no manual um pouco da realidade do Brasil, quando inserimos o uso abusivo de canabinoides sintéticos em papel ou selos do tipo LSD.”
O perito criminal federal Mateus de Castro Polastro, do Setor Técnico-Científico (Setec) de Mato Grosso do Sul, venceu a categoria Segurança Pública do Prêmio Espírito Público. Considerada a maior premiação de reconhecimento de pessoas que transformam o setor público brasileiro, a iniciativa busca revelar a importância dos profissionais que se dedicam ao setor e suas histórias.
Polastro conquistou o prêmio pela criação do NuDetective, software revolucionário capaz de identificar arquivos de pornografia infantil por meio de detecção de pele em imagens. Ele desenvolveu a ferramenta juntamente com o perito criminal federal Pedro Eleutério. O projeto deu tão certo que foi submetido a vários artigos científicos, ganhou outros prêmios nacionais e internacionais e passou a integrar o sistema da Polícia Federal em todo o país. Atualmente, o programa também é utilizado por outras instituições e segue disponibilizado de forma gratuita para autoridades públicas e pesquisadores no mundo inteiro.
O perito criminal federal dividiu a premiação na categoria Segurança Pública com a psicóloga da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Fernanda Bassani e a policial militar do Rio de Janeiro Claudia Moraes. Polastro celebra o reconhecimento. “Criei o NuDetective em 2009, com o intuito de dar celeridade ao trabalho da perícia criminal federal. E nunca imaginei que ia se tornar algo grande. Hoje, além da PF e de outras instituições brasileiras, dezenas de países usam a nossa ferramenta. É uma satisfação”, destaca.
Para Polastro, o prêmio tem um aspecto muito importante de reconhecer servidores públicos que de alguma forma transformaram e continuam transformando de maneira positiva a sociedade em que vivem. “Ele ajuda a quebrar o estigma que existe com relação aos servidores públicos, de apatia, desmotivação e serviços mal prestados. Espero que iniciativas como essa possam estimular outras pessoas a se engajarem mais em suas atividades, pensar em soluções, e que isso ajude a transformar o mundo em que vivemos em algo cada dia melhor”, afirma o perito federal.
O perito criminal federal José Fabrizio Pereira Sampaio teve dois artigos publicados em periódicos científicos internacionais, um no Journal of the Audio Engineering Society e outro na Forensic Science International.
Os artigos são fruto de pesquisa para a tese do Doutorado do perito criminal federal, concluído em dezembro de 2020, na Universidade de Brasília (UnB), e tem como temática a área de multimídia forense com ênfase na autenticação de áudio digital.
Formado em Engenharia Eletrônica, o PCF Fabrizio é lotado na Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal. A tese do doutorado propôs uma metodologia inédita para a detecção de edições no codificador do tipo AMR, com taxa de acerto de 99% para a compressão dupla, superando todos os trabalhos então publicados.
“A técnica pode colaborar nos exames periciais da perícia criminal federal em conjunto com outros métodos utilizados pelos experts da área de multimídia forense”, destaca.
Ao longo do Doutorado, com duração de 4 anos, o perito criminal federal publicou ao todo 4 artigos científicos sobre a área.
Leia também: Revista internacional publica trabalho de peritos federais sobre evidências multimídia
A Revista Perícia Federal nº 46 já está disponível. A capa da publicação da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) destaca o Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), coordenado por peritos criminais federais e que trará importantes avanços para a segurança pública. Uma reportagem especial mostra detalhes do Curso de Especialização em Criminalística Aplicada a Locais de Crime.
A seção de artigos científicos inclui textos a respeito da abordagem proativa de apoio à análise forense digital e sobre os desafios da perícia contábil. O entrevistado da edição é o diretor de Políticas de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marcelo Aparecido Moreno, no qual fala sobre os projetos da diretoria e da importância dos peritos criminais federais à frente das coordenações.
A revista traz ainda artigo do perito criminal federal Odair Júnior acerca dos impactos da pandemia sobre a produtividade da perícia criminal federal e outro assinado pelo PCF Adilson Carvalho que fala da eficiência na investigação criminal e segurança probatória na instrução processual. A edição também apresenta artigo redigido por professores da Universidade Federal do Pará, que versa sobre a antropologia forense e a importância para a investigação policial.
A Polícia Federal inaugurou, nessa 3ª feira (15/12), as novas instalações do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, local de atuação dos peritos criminais, que concentra laboratórios para exames forenses. Com a obra de ampliação e reforma do prédio, o INC passa a ocupar 6 blocos, totalizando uma área de mais de 30 mil metros quadrados.
Uma das novidades é que o INC passa a ser, oficialmente, um Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses. A ideia é usar a estrutura da perícia criminal federal para capacitar profissionais das forças de segurança de todo país por meio de cursos, treinamentos, capacitações e cooperação internacional.
O Instituto, que já contava com reconhecimento e certificações internacionais, passa a ter estrutura comparável a de países como EUA, Inglaterra e França. Os laboratórios antigos passaram por reforma e mais de 50 novos laboratórios foram construídos do zero. A PF também adquiriu novos equipamentos modernos e de alta tecnologia para auxiliar nos exames periciais. Os laboratórios estão localizados nas áreas centrais do prédio e foram idealizados em vidro, de forma que o visitante poderá observar o trabalho realizado pelos peritos criminais federais.
Para o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), a idealização deste projeto coloca a perícia criminal federal e a Polícia Federal em um nível ainda maior. “A valorização da ciência é muito importante e, por meio dessa ferramenta, temos auxiliado na prevenção e no combate à criminalidade. Com este novo centro, será possível tornar o trabalho da perícia criminal federal ainda mais eficiente e aumentar a capacidade dos exames periciais”, destaca.
O INC, referência mundial na área de criminalística e ciências forenses, é o órgão central da perícia criminal federal. O Instituto abriga laboratórios de 14 setores e serviços de perícias especializadas, com capacidade para atender demandas de Medicina e Odontologia Legal, Perícias Externas, Local de Crime, Bombas e Explosivos, Meio Ambiente, Engenharia Legal, Eletrônica e Audiovisual, Informática, Genética Forense, Documentoscopia, Química Forense, e Geoprocessamento (incluindo o centro operacional do Programa Brasil M.A.I.S), Merceologia e Crimes Financeiros.
O diretor Técnico-Científico da PF, Alan Lopes, ressaltou que a obra não seria possível sem a importante participação de todos servidores do Instituto, peças-chave para a conclusão do projeto. “Efetivamente, já atuamos como Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses. Cumprimos a meta e queremos muito mais. Queremos explorar outros desafios, seguindo a marcha imparável da ciência”, afirmou.
Os laboratórios da área de meio ambiente, por exemplo, são todos novos, dentre eles o de isótopos forenses. O setor de Engenharia Forense também passou por modernização e ganhou um laboratório de asfalto, solo e concreto – uma das maiores fontes de desvio de dinheiro em obras públicas no país.
Outros laboratórios foram ampliados e modernizados, como é o caso do Laboratório de Genética Forense, possibilitando aumento da capacidade de atendimento da área. Foram criados ainda núcleos de especialidades para atender as demandas dos estados que não possuem estrutura para atendimento.
Novos projetos
Durante a cerimônia de inauguração do INC, também houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública para a criação do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais. Foi lançado ainda o Sistema Integrado de DNA (SinDNA).
Exposição
Para celebrar a finalização da obra do Instituto, a APCF lançou no local do foyer do edifício a exposição “Perícia Criminal: Os Olhos da Justiça”, com fotos das áreas de atuação da perícia criminal federal.
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
Endereço: SHIS QI 9 Conjunto 11 Casa 20
Lago Sul – Brasília – DF
CEP: 71625-110
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