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6º CNPCF: peritos debatem casos de relevância e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal

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A programação do segundo dia do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF) foi dedicada a seis palestras. Nesta edição, o evento tem como tema geral “Casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”.

O perito criminal federal Hélio Buchmüller iniciou a programação de 4ª feira (9/3) com uma palestra sobre a importância da criminalística como estudo acadêmico. Ele defendeu a implementação da disciplina de ciências forenses em cursos de Direito e o fomento de parcerias para compartilhar o conhecimento pericial com os operadores do Direito.

Logo em seguida, o perito criminal federal Paulo Monteiro apresentou um estudo de caso sobre a atuação da perícia no incêndio ocorrido na Subestação de Energia em Macapá, que causou um apagão no Estado. A perícia criminal federal realizou exames no local e em documentações, concluindo que a falha em uma bucha do transformador ocasionou um curto-circuito, resultando na explosão e incêndio no equipamento.

Posteriormente, o perito criminal federal contribuiu com o congresso abordando a relevância de ferramentas de inteligência na criminalística. Ex-coordenador-geral de Pesquisa e Inovação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ele chamou atenção para os casos bem-sucedidos, como a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e o Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) – em implementação na país.

O presidente Marcos Camargo também ministrou palestra no evento e falou do papel da Ciência no âmbito da segurança pública. Entre as ações prioritárias para o fortalecimento da perícia criminal no Brasil, Camargo destacou a criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses dentro da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele abordou ainda a discussão, no Congresso Nacional, do novo Código de Processo Penal (CPP).

Seguindo a programação, a perita criminal federal Camilla Kafino apresentou estudo de caso a respeito do derramamento de óleo na costa brasileira.

O perito criminal federal Ivo Peixinho fechou a grade do dia com a palestra “Perícia criminal e seus crimes naturais: estudo de caso da perícia de informática e os crimes cibernéticos”.

APCF abre Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais com reunião dos diretores regionais

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizou, nesta 3ª feira (8/3), a Reunião dos Diretores e Diretoras Regionais da entidade. O encontro abriu os trabalhos do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF), realizado de 8 a 11 de março, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA).

Ao todo, participaram 32 diretores e diretoras regionais, além de 12 membros da Diretoria Executiva da APCF. Esta é a primeira reunião presencial desde o início da pandemia.

Os peritos criminais federais alinharam estratégias e discutiram ações relacionadas à categoria. Entre outros pontos, os presentes debateram assuntos como reestruturação da Polícia Federal, autonomia técnica, científica e funcional da classe e a importância da criminalística e do protagonismo da perícia oficial na persecução penal.

O presidente Marcos Camargo chamou atenção para a necessidade de fortalecer e unir a categoria contra ataques sistemáticos às atribuições da criminalística federal. “Não existe categoria forte sem uma entidade de classe por trás. Precisamos, mais do que nunca, unir forças”, disse.

APCF lança cartilha de prevenção e enfrentamento de crimes contra mulheres e vulneráveis

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Em comemoração ao mês da mulher, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), com apoio do grupo de trabalho APCF Mulheres, lançou uma cartilha com o intuito de compartilhar as principais ferramentas hoje disponíveis para que vítimas de crimes contra a dignidade sexual, liberdade pessoal, honra, entre outros, possam minimizar o círculo vicioso de desinformação, falta de elementos probatórios e impunidade.

Para além desse aspecto mais prático, o material também propõe ampliar a discussão do tema entre os diferentes atores da persecução penal, incluindo a visão de peritos criminais federais, profissionais responsáveis pela produção da prova científica a partir dos vestígios encontrados em tais crimes, passo fundamental para busca de justiça no estado democrático de direito.

A cartilha tem como autores o presidente da APCF, Marcos Camargo, as diretoras da entidade Meiga Aurea Menezes e Márcia Mônica Nogueira Mendes, as peritas criminais federais Márcia Aiko Tsunoda e Zaíra Hellowell, além da advogada Natalie Alves Lima. Todas compõem o grupo de trabalho APCF Mulheres.

Confira aqui a cartilha.

Baixe aqui o PDF do material.

Imprensa repercute posicionamento da APCF sobre nova troca na direção da PF

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A imprensa nacional repercutiu a nota pública assinada pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, sobre a nova troca na direção-geral da Polícia Federal.

Camargo desejou sucesso ao novo diretor-geral, profissional que reúne as condições para desempenhar a função, mas destacou que a troca frequente nessa posição resulta em prejuízos para a continuidade de ações estratégicas dentro do órgão e fragiliza a instituição.

“A prerrogativa de mudar a direção da PF não deve ser confundida com uma espécie de carta branca para destituir, em períodos tão curtos e sem apresentação de critérios objetivos, os dirigentes máximos do órgão”, ressaltou. Leia a íntegra da nota pública aqui.

Confira abaixo as principais repercussões:

O Globo (Lauro Jardim)

Veja (Radar)

Valor Econômico

Estadão

Correio Braziliense

O Antagonista

UOL

O Tempo

Congresso em Foco

Nota Pública sobre nova troca na direção-geral da Polícia Federal

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“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) vê com preocupação a realização de mais uma troca na diretoria-geral da Polícia Federal.

Desejamos sucesso ao novo diretor-geral, profissional que reúne as condições para desempenhar a função. Mas externamos que a troca frequente nessa posição resulta em prejuízos para a continuidade de ações estratégicas dentro do órgão e fragiliza a instituição.

A prerrogativa de mudar a direção da PF não deve ser confundida com uma espécie de carta branca para destituir, em períodos tão curtos e sem apresentação de critérios objetivos, os dirigentes máximos do órgão.

Nos últimos anos, a independência da PF em relação aos ocupantes de cargos eletivos e políticos, atuando por meio de investigações técnicas e baseadas em evidências científicas, foi ponto de destaque da instituição. É preciso que isso seja efetivamente resgatado.”

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

NOTA PÚBLICA APCF NOVA TROCA NA DIREÇÃO DA PF

Perita federal fala à UNODC sobre experiência do Brasil na análise de substâncias em comprimidos

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A perita criminal federal Mônica Paulo de Souza representou a Polícia Federal em fórum promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para debater os desafios e soluções da análise forense de comprimidos apreendidos.

O evento ocorreu nesta 5ª feira (24/2), virtualmente, e teve a participação de peritos de vários países da América Latina e Caribe que atuam na área de laboratório.

Única representante brasileira, Mônica compartilhou com os participantes a experiência da perícia criminal federal na identificação de substâncias em comprimidos.

O fórum foi realizado no âmbito do Programa Global de Monitorização de Drogas Sintéticas (SMART) da UNODC.

Criminalística federal e Polícia Científica do Pará discutem renovação de acordo do cooperação

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Peritos criminais federais do Setor Técnico-Científico da Polícia Federal no Pará (Setec-PA) se reuniram com o diretor-geral da Polícia Científica do Estado, Celso Mascarenhas, para discutir a renovação do acordo de cooperação entre as instituições.

O encontro, que ocorreu na 2ª feira (21/2), contou com a presença do chefe do Setec-PA, Hmenon Carvalho dos Santos, e do superintendente da PF no Estado, Fábio Marcelo Andrade.

O acordo de cooperação entre a criminalística federal e Polícia Científica do Pará existe desde 2017 e é renovado a cada dois anos. O convênio consiste em treinamentos, compartilhamento de equipamentos e realização de exames periciais entre as instituições.

“Um encontro que renova a aproximação dos órgãos de criminalística, permitindo a troca de experiência e a atuação mais célere e dinâmica”, destacou Hmenon sobre a reunião.

Camargo se reúne com presidente do Conselho Federal de Farmácia

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O presidente da APCF, Marcos Camargo, se reuniu nesta 4ª feira (23/2) com o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, na sede da entidade, em Brasília.

Farmacêutico de formação, Camargo falou sobre a importância da área para a criminalística e da necessidade de valorização de peritos criminais e farmacêuticos no país.

Após o encontro com o presidente do CFF, Marcos Camargo também participou da reunião plenária ordinária com os 27 conselheiros federais da entidade.

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Marcos Camargo participa de inauguração de galeria de chefes do Nutec de Dourados

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou na 4ª feira (16/2) da inauguração da galeria de chefes do Núcleo Técnico-Científico (Nutec) da Delegacia de Polícia Federal em Dourados (MS).

“É um reconhecimento à atividade e a todo trabalho que o Nutec vem realizando. O Núcleo Técnico Científico de Dourados foi criado em 2007 dentro de uma política de interiorização da perícia, a fim de aumentar a capilaridade da criminalística federal no Brasil, no sentido de melhorar a prestação do atendimento pericial. E este é um caso de muito sucesso não só por ter instalações adequadas, mas também pelo profissionalismo e dedicação dos colegas”, destacou Camargo. 

Além do presidente da APCF, compuseram a mesa de honra da cerimônia de inauguração o diretor Técnico-Científico, Nivaldo Poncio; o superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, Chang Fan; o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Ricardo Guanaes; e o coordenador-geral de Polícia Fazendária, Cléo Matusiak Mazzotti. 

Neste ano, o Nutec de Dourados completa 15 anos. A atual chefe da unidade de perícia, perita criminal federal Nathalia De Rose, ressalta a importância do órgão. “É uma ocasião especial para celebrar e homenagear este Nutec que sempre foi destaque na criminalística nacional pelos excelentes resultados alcançados. Nesta oportunidade, buscamos imprimir essa história na figura dos chefes que aqui passaram”, destaca Nathalia. 

Foram homenageados os ex-chefes do Nutec: PCF André Luis Moreira, PCF Joel dos Santos, PCF Heitor Fernandes e PCF Felipe Paulucio. 

A solenidade marcou ainda a entrega do reconhecimento de honra ao mérito Arara Azul pelo relevante trabalho desempenhado na PF ao PCF Judson Rocha, atualmente aposentado e diretor regional da APCF no Mato Grosso do Sul; ao PCF André Luis Moreira, primeiro chefe do Nutec de Dourados; e ao delegado Cleo Mazzotti.

DNA contra o crime: peritos criminais desvendam autoria de estupro em Roraima

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A autoria de um estupro de uma mulher em Roraima, ocorrido em 2019, foi desvendada graças ao cruzamento de DNA e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A confirmação foi possível por meio da análise de DNA feita em conjunto por peritos criminais federais e estaduais, por meio do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais (CeMPA-VS), localizado no Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília.

O perfil genético do acusado estava inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) por meio do Instituto de Criminalística do Maranhão. Os peritos criminais de Roraima coletaram os vestígios na vítima de agressão sexual e levaram para processamento no CeMPA-VS. Em conjunto com peritos criminais federais, após análise e inserção no banco nacional, foi detectada a coincidência com os dados do Maranhão.

No Maranhão, o acusado responde a mais de 20 processos de diversas naturezas, incluindo estupro. No estado, pelo menos dois dos crimes cometidos pelo mesmo suspeito já haviam sido detectados pelo banco estadual de perfis genéticos.

Coordenadora do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais, a perita criminal federal Katia Michelin explica que o CeMPA-VS funciona dentro do Setor de Genética Forense do INC e está em operação desde julho de 2021 com a missão de auxiliar as perícias estaduais a reduzir o imenso backlog de amostras oriundas de vítimas de crimes sexuais que aguardam processamento por falta de recursos humanos e materiais.

“Neste período, o CeMPA-vs recebeu peritos dos estados do Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Tocantins e Piauí, além de amostras de Minas Gerais, totalizando 1.700 amostras processadas até o final de janeiro de 2022. Além do processamento das amostras, os peritos do CeMPA-VS realizam a análise e inserção no Banco Federal de Perfis Genéticos dos perfis gerados a partir de amostras oriundas de estados que ainda não integram a RIBPG”, diz Katia.

Segundo a perita, dentre as 830 amostras processadas dos estados que ainda não tem banco de dados integrado à RIBPG, foram inseridos até o momento 191 perfis genéticos de agressores sexuais no banco federal. “Durante este período também foram aperfeiçoados procedimentos e controles de qualidade específicos para a análise de vestígios sexuais, além do treinamento de peritos estaduais e federais em genética forense e no sistema de gestão da qualidade implantado no SEGEF”, destaca Katia Michelin.

A RIBPG
Desde o início do projeto de fortalecimento da RIBPG, em 2019, o número de perfis no Banco Nacional de Perfis Genéticos aumentou mais de 700%, chegando a mais de 130 mil, incluindo perfis genéticos de condenados criminalmente, vestígios criminais, restos mortais não identificados, familiares de pessoas desaparecidas, dentre outros.

Desde que foi criada, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. Atualmente, todas as 27 unidades da federação contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Além disso, 22 laboratórios alimentam rotineiramente o Banco Nacional, gerenciado de acordo com as diretrizes estabelecidas por um Comitê Gestor de especialistas e representantes de diferentes instituições.

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