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Ecos do Saber: Live da Ditec detalha caso Prosegur

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Live da Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal abordou, nesta 6ª feira (7/8), como a atuação multidisciplinar da perícia federal brasileira foi fundamental para as investigações sobre o assalto à sede da transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, em 2017.

Assista a íntegra da apresentação: 

http://www.youtube.com/watch?v=X7hF0aEUGCY&feature=youtu.be

A exposição foi feita pelo perito criminal federal Jonathan Luiz Wöhlke e faz parte da série “Ecos do Saber”, uma iniciativa do Setor de Desenvolvimento Institucional da Ditec. O objetivo do ciclo é debater a diversidade, a amplitude, a especificidade e a profundidade da atuação da perícia criminal.

Wöhlke é o atual chefe do Núcleo Técnico-Científico (Nutec) da PF em Foz do Iguaçu. Ele detalhou, na apresentação, a complexidade e a transversalidade das diversas áreas periciais envolvidas no caso que ficou conhecido como o “Roubo do Século”. O trabalho dos peritos criminais da PF no caso venceu a edição de 2020 do prêmio internacional “DNA Hit of the Year”, conhecido como “Oscar do DNA”.

Por meio da atuação da perícia federal, foi possível relacionar o assalto à Prosegur a 18 outros crimes ocorridos entre 2013 e 2019 em 7 Estados brasileiros. 

“Foram coletados cerca de 457 vestígios para exames de DNA e, ao final, foram identificados 47 perfis genéticos. Com este trabalho, conseguimos confirmar a identificação de 10 suspeitos, sendo que 8 estão presos e 2 mortos. É o maior caso da Polícia Federal envolvendo DNA”, afirmou Jonathan Luiz Wöhlke. 

Ele destacou a quantidade de laudos periciais produzidos no caso até agora: 115 documentos produzidos por 9 áreas diferentes da perícia federal. “O caso por si só já é uma quebra de paradigma”, disse.

Leia mais: TV Record destaca atuação da perícia criminal federal

STF decide contra criação de cargo de perito papiloscopista

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, emitiu comunicado nesta 6ª feira (7/8) em que comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a transformação de cargos de papiloscopistas em “peritos papiloscopistas” (ADI 2914) no Espírito Santo. A APCF atuou como amicus curiae do caso. 

O julgamento do mérito encerrou-se no início de junho com a declaração de inconstitucionalidade, por maioria, dos dispositivos que modificavam o cargo. Posteriormente, os contrários à decisão entraram com embargos, no entanto, a Corte manteve a deliberação inicial. 

No comunicado, Camargo afirma que a decisão do STF consolida o entendimento de que “a alteração pretendida ia além de uma simples modificação de nomenclatura e adentrava em seara de transposição de cargos”. 

Confira a íntegra do Comunicado da APCF.

Nota de pesar – PCF Carlos Lúcio Menezes

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifesta pesar pelo falecimento do perito criminal federal aposentado Carlos Lúcio Menezes, no último sábado (1/8), aos 91 anos, após complicações decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

A APCF presta solidariedade aos familiares e amigos de Menezes, desejando-lhes força neste momento de dor.

APCF na mídia: Camargo concede entrevista ao Fantástico

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, concedeu entrevista para o Fantástico, da TV Globo, nesse domingo (2/8). Ele falou sobre o caso da adolescente Isabele, morta com um tiro disparado por uma amiga de 14 anos, em um condomínio de luxo em Cuiabá (MT). Na ocasião, Camargo chamou atenção para o processo de carregamento de uma arma de fogo. 

Clique aqui e confira a íntegra da reportagem.

Peritos federais falam sobre atuação no combate a crimes sexuais na internet

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Os peritos criminais federais Ronaldo Carneiro da Silva Junior e Silvino Schlickmann participaram, nessa 5ª feira (30/7), do Fórum Nacional para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual no Contexto de Pornografia na Internet. O evento virtual foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos, Ronaldo explicou como a genética forense pode auxiliar no combate a crimes sexuais contra crianças na internet. “Infelizmente, os crimes de natureza sexual normalmente se repetem. Ter os perfis genéticos de criminosos cadastrados é importante porque, se eles voltarem a cometer os delitos, conseguimos identificar o autor mais rapidamente.”

O perito federal também chamou atenção para o projeto em conjunto das perícias criminais brasileiras que visa fazer a extração de DNA de todos os vestígios biológicos decorrentes de crimes sexuais pendentes de análise no Brasil. “A estimativa é que existam cerca de 150 mil amostras para serem analisadas no país. Crimes virtuais têm grandes repercussões no mundo real. E nós temos uma fabulosa ferramenta no Brasil, que está à disposição da justiça para que possamos elucidar cada vez mais crimes.”, afirmou Ronaldo Junior.

O PCF Silvino Schlickmann, ex-diretor do Programa Global de Cibercrimes da Interpol, abordou os riscos cibernéticos e seus impactos no abuso de crianças e adolescentes. “O crime cibernético hoje enfrenta um momento de grande dificuldade. A comunidade internacional tem despendido muitos esforços, porém, ainda há muito que se trabalhar.”

“Apesar disso, há sim um esforço bastante claro e substancial para coibir esse tipo de crime. Hoje a maioria das grandes plataformas possuem recursos para identificar predadores, para identificar conteúdo que possa levar ao abuso de menores, e que de certa forma ajudam não só coibir esses crimes, mas também identificar os criminosos”, destacou Schlickmann.

Confira a íntegra do Fórum Nacional para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual no Contexto de Pornografia na Internet:

Leia mais: DNA Hit Of The Year: perícia federal vence concurso internacional com caso Prosegur
Leia mais: DNA: Banco Nacional de Perfis Genéticos é classificado para o Prêmio Innovare

 

Ciência além do discurso é tema debate no Diálogos APCF

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, comandou nessa 4ª feira (29/7) mais uma edição da série de webinars Diálogos APCF. Com o tema “Ciência contra o crime: muito além do discurso”, participaram do debate o perito criminal federal e ex-diretor Técnico-Científico da PF, Fábio Salvador; a professora e pesquisadora em isótopos forenses, Gabriela Nardoto; e o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki.

Camargo afirmou que, muito além do discurso, é necessário buscar uma execução prática, efetiva e perene da ciência no Brasil. “Estamos passando por um momento de pandemia, onde o tema ciência acabou ganhando notoriedade na sociedade. Mas, infelizmente, foi preciso aparecer uma doença para que a temática voltasse para a ordem do dia nos debates e discussões. Precisamos debater ciência fora do oportunismo, muito além de um debate vazio”, destacou. 

“Não podemos deixar que a discussão sobre ciência seja usada só por conta de um momento e, acabado este momento, ela volte a ser relegada e colocada novamente em segundo plano. A ciência, em todas as áreas, precisa ser prioridade. Seja na segurança pública, na saúde, na academia…”, reforçou o presidente da APCF. 

O perito criminal federal Fábio Salvador chamou a atenção para o desenvolvimento científico permanente e cobrou mais valorização para a área. “A ciência, que continuamente tem sido desvalorizada, precisa se estabelecer e se tornar perene na sociedade. Sejamos francos, a ciência nunca fez parte da sociedade brasileira. 

Salvador ressaltou que, assim como o crime evolui, a ciência contra o crime precisa ser dinâmica. “Ciência é a geração de conhecimento. Tecnologia é a aplicação do conhecimento. Aqueles que se dedicam a criar conhecimento estarão sempre na vanguarda da humanidade. Agora, aqueles que aplicam o conhecimento, somente, ficarão sempre dependentes. E, da mesma forma que o crime evolui e se desenvolve com tecnologias, o método científico também precisa se desenvolver. ”, disse. 

A professora Gabriela Nardoto, que é a atual presidente da Rede Nacional de Isótopos Forenses (Renif), falou sobre a importância da interação entre as áreas do conhecimento e aproximação da academia com as forças policiais. “Não adianta ter apenas uma das partes. Se a gente faz uma rede, que junta diversas áreas da sociedade, isso acaba explodindo e acaba tendo um avanço e respostas muito mais rápidas. É necessário juntar esforços.”

O perito criminal Luiz Rodrigo Grochocki destacou, entre outros pontos, que a falta de investimentos na ciência afeta a resolução de crimes no Brasil. “Isso é uma realidade, até por conta da qualidade da Justiça. Quando você tramita, por exemplo, um processo criminal que tem ausência da aplicação de provas produzidas pela ciência, eu acho que isso afeta diretamente o nível de conhecimento do magistrado e a segurança dele de aplicar uma pena. […] Nós precisamos avançar bastante. Mas o que me traz um alento muito grande é que a perícia criminal tem a capacidade de fazer inovação e ciência com muito pouco. A gente consegue se superar mesmo diante das dificuldades.”

Assista a íntegra do Diálogos APCF, que teve como tema “Ciência contra o crime: muito além do discurso”:

Leia mais: Série “Diálogos APCF” estreia com debate sobre DNA

Perícia federal ganha representante em grupo da ONU

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A perícia federal passou a ter um representante no grupo intergovernamental de pesquisa sobre crimes virtuais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Trata-se do perito criminal federal Ivo de Carvalho Peixinho, que fez sua estreia na reunião deste ano da comissão, realizada de forma virtual de 27 a 29 de julho. Ele é um dos integrantes da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.

O grupo da ONU é formado por especialistas de mais de 90 países e tem, entre outros objetivos, discutir e criar mecanismos de cooperação e prevenção internacional aos cibercrimes. A delegação brasileira contou com 18 participantes, sendo a primeira vez a participação de um perito criminal da PF na equipe. 

“A Importância do grupo se dá pela necessidade de ações globais de prevenção, cooperação jurídica e cooperação policial internacional sobre o tema. Nestas reuniões cada delegação apresenta sugestões e relatam as dificuldades observadas”, explica Ivo Peixinho.

“Pela característica do crime cibernético, que é extremamente volátil, é consenso entre os países que necessitamos de um arcabouço jurídico e policial mais célere e uma uniformidade de legislação para combater essa condutas”, complementa. 

A primeira reunião do grupo de especialistas foi realizada 2011, a segunda em 2013,  a terceira em 2017, a quarta em 2018 e a quinta em 2019.

Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia (UFB) e pós-graduado em Segurança da Informação pela Universidade de Brasília (UnB), Ivo Peixinho é responsável pela área de investigação de crimes de alta tecnologia da PF. 

Perito federal da área contábil-financeira lança livro sobre o Mercosul

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O perito criminal federal Eduardo Siqueira Costa Neto lançou seu terceiro livro sobre a área contábil-financeira. A obra, publicada pela editora Dialética, se chama “Mercosul: Mercado Comum do Sul” e apresenta um contexto histórico sobre o processo de harmonização dos procedimentos contábeis para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa de instituições financeiras no âmbito do bloco econômico sul-americano. 

Lançado em parceria com o professor universitário Dionisio Gomes da Silva, o livro é fruto de um trabalho acadêmico elaborado em 2003. “Ao manter os dados e resultados obtidos originalmente no estudo acadêmico, temos a expectativa de que os resultados nele apresentados possam contribuir para incentivar e subsidiar novos estudos e pesquisas com comparações entre a situação constatada em 2003 e a existente, após quase 20 anos”, destaca o perito criminal federal. 

Entre outros assuntos, a publicação destaca a importância das instituições financeiras no processo de globalização e a relevância e a materialidade das operações de crédito em relação aos ativos totais das instituições financeiras. Discorre ainda sobre o Mercosul, partindo-se dos antecedentes históricos, passando pela instituição com o Tratado de Assunção e o Acordo da Basiléia. 

O livro também trata sobre a base conceitual para devedores duvidosos, das propostas do Banco de Compensações Internacionais (BIS), das Normas Internacionais de Contabilidade do IASB (NICs) e das normas relacionadas à provisão para créditos de liquidação duvidosa específicas de cada país país membro do bloco econômico.

O livro está disponível em versão física pelo site da editora Dialética em formato eBook pela Amazon. Nas próximas semanas a versão física também estará disponível nos maiores marketplaces do país.

APCF leva à Câmara preocupações sobre lavagem de dinheiro com obras de arte

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) conversou, nessa 4ª feira (22/7), com o deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero com o objetivo de buscar apoio para a atuação da criminalística no combate à lavagem de dinheiro com obras de arte.

Em reunião com o presidente da APCF, Marcos Camargo, Calero se comprometeu a apoiar a pauta por meio de ações legislativas e se disponibilizou a buscar apoio na Câmara para viabilizar a estruturação de laboratório de análise forense de obras de arte. O deputado também se dispôs a intermediar parcerias entre a criminalística, universidades e instituições culturais.

Camargo relatou ao deputado federal que a perícia criminal federal tem recebido cada vez mais solicitações de exame para esse tipo de crime. “É importante que as autoridades saibam que isso existe, porque é a partir dessa discussão que traremos mais eficiência para a produção das provas necessárias à tipificação da lavagem de dinheiro por meio de obras de arte”, afirmou o presidente da APCF.

Também participaram do encontro virtual os peritos criminais federais Fábio Salvador, ex-diretor técnico-científico da Polícia Federal, e Marcus Vinícius Andrade.

Em palestra, diretor Evando Lorens defende enfrentamento à desinformação

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Em painel temático do 6º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE), nesta 4ª feira (22/7), o diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens afirmou que o Brasil precisa adotar e fortalecer estratégias de enfrentamento à desinformação. “Antes de tudo, é preciso fazer escolhas éticas em sua própria vida digital e cobrar ética das empresas fornecedoras de bens e serviços”, disse.

O evento é realizado anualmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e, por conta da pandemia, aconteceu pela primeira vez em formato virtual. O SENAJE tinha como objetivo discutir as eleições brasileiras sob o olhar dos principais nomes do meio jurídico e especialistas.

Durante sua exposição, Lorens ressaltou questões que, segundo ele, tem prejudicado o combate à desinformação no país. Entre elas, as fake news, as manipulações com viés político e ideológico, a popularização das deep fake e o uso de robôs para levantar tags e replicar notícias falsas. “Diante deste cenário atual, a educação digital se mostra cada vez mais essencial. Também precisamos interagir com parlamentares, propor e pressionar por legislações, regulação governamental ou autorregulação ética das plataformas”, reforçou o perito criminal federal.

Evandro Lorens também defendeu um esforço global de combate a esse fenômeno e apontou soluções. “É fundamental colocar em práticas métodos eficazes, como responsabilizar abusos e corresponsabilizar judicialmente as plataformas de mídias sociais, cobrar maior transparência, opção pela ética e uso da tecnologia para intervenção na disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Além disso, exigir a colaboração das plataformas de mídias sociais com a academia para o desenvolvimento de pesquisas e avaliação de intervenções”, afirmou

O diretor da APCF dividiu a mesa de discussão com o cofundador e diretor do MCCE, Luciano Caparroz Pereira Santos; o cofundador do Instituto Tecnologia & Equidade, Thiago Rondon; e vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Márcio Humberto Gheller.

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