O Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, foi palco de mais uma edição do Curso de Novas Substâncias Psicoativas, ministrado por peritos criminais federais do Serviço de Perícias em Laboratório (SEPLAB) da Polícia Federal. Nesta edição, que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, 20 peritos criminais estaduais participaram da capacitação.
Ministrado pelos peritos criminais federais Jorge Jardim Zacca, Mônica Paulo de Souza, Luíza Nicolau Brandão Caldas e Luciana Souto Ferreira, o curso faz parte do Projeto Minerva, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a PF. O objetivo do projeto é treinar peritos criminais de todo o país para a realização da análise e identificação de novas substâncias psicoativas.
Essa edição do curso, a segunda de 2020, contou com representantes de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os alunos foram capacitados para a identificação de novas drogas, desde sua amostragem, análise, interpretação de resultados e classificação na legislação vigente, até a elaboração do laudo pericial.
A coordenadora do treinamento, PCF Mônica Paulo, reforça a importância da troca de experiências para o aprimoramento da criminalística brasileira. “Nosso objetivo é capacitar o máximo de peritos criminais possível para que todos estejam preparados para esse tipo de análise. O perito criminal oficial é o primeiro a identificar se uma nova droga está no país e por isso é tão importante capacitações em torno do tema. Tenho certeza que os peritos voltam para os seus estados com mais ferramentas para efetuar as análises, o que facilita a identificação das substâncias”, ressalta.
Parte do treinamento é realizada no local de trabalho do aluno a partir da análise de amostras de novas substâncias psicoativas enviadas pelo SEPLAB. Primeiro representante do Amapá, o perito criminal Carlos Henrique de Souza (Politec-AP) destaca a expectativa de compartilhar o conhecimento adquirido com os colegas do Estado. “O curso foi muito importante, pois a partir das análises das amostras que foram enviadas pela PCF Mônica e que realizei no Laboratório Forense da Politec/AP, pude constatar que estávamos totalmente despreparados para a correta e total identificação de tais NSPs. A troca de informações de como atualizar as bibliotecas dos equipamentos, como pesquisar em bancos de dados recomendados as monografias e como melhor utilizar os softwares dos equipamentos foi e está sendo muito relevante”, disse.
“A partir do curso, vou compartilhar as informações com meus pares e isso com certeza vai se refletir em análises mais completas e robustas, que serão muito úteis para cumprirmos nossa missão profissional como peritos criminais, que é auxiliar a Justiça para que a verdade prevaleça!”, completa Carlos.
Diretor do Núcleo de Exames de Entorpecentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, o perito criminal Julio de Carvalho Ponce chama atenção para a padronização da base teórica para a identificação das novas drogas psicoativas. “A partir dessa interação entre peritos de vários estados, pudemos entender que os desafios da toxicologia no Brasil são os mesmos. No entanto, a vontade de superá-los é ainda maior. O curso foi muito interessante e se aprofundou em alguns conceitos de análises de espectros que permitem agora, mesmo na ausência de bibliotecas, que os peritos façam a identificação adequada dentro de parâmetros internacionais.”
