A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) conversou, nessa 4ª feira (22/7), com o deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero com o objetivo de buscar apoio para a atuação da criminalística no combate à lavagem de dinheiro com obras de arte.
Em reunião com o presidente da APCF, Marcos Camargo, Calero se comprometeu a apoiar a pauta por meio de ações legislativas e se disponibilizou a buscar apoio na Câmara para viabilizar a estruturação de laboratório de análise forense de obras de arte. O deputado também se dispôs a intermediar parcerias entre a criminalística, universidades e instituições culturais.
Camargo relatou ao deputado federal que a perícia criminal federal tem recebido cada vez mais solicitações de exame para esse tipo de crime. “É importante que as autoridades saibam que isso existe, porque é a partir dessa discussão que traremos mais eficiência para a produção das provas necessárias à tipificação da lavagem de dinheiro por meio de obras de arte”, afirmou o presidente da APCF.
Também participaram do encontro virtual os peritos criminais federais Fábio Salvador, ex-diretor técnico-científico da Polícia Federal, e Marcus Vinícius Andrade.
Em painel temático do 6º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE), nesta 4ª feira (22/7), o diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens afirmou que o Brasil precisa adotar e fortalecer estratégias de enfrentamento à desinformação. “Antes de tudo, é preciso fazer escolhas éticas em sua própria vida digital e cobrar ética das empresas fornecedoras de bens e serviços”, disse.
O evento é realizado anualmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e, por conta da pandemia, aconteceu pela primeira vez em formato virtual. O SENAJE tinha como objetivo discutir as eleições brasileiras sob o olhar dos principais nomes do meio jurídico e especialistas.
Durante sua exposição, Lorens ressaltou questões que, segundo ele, tem prejudicado o combate à desinformação no país. Entre elas, as fake news, as manipulações com viés político e ideológico, a popularização das deep fake e o uso de robôs para levantar tags e replicar notícias falsas. “Diante deste cenário atual, a educação digital se mostra cada vez mais essencial. Também precisamos interagir com parlamentares, propor e pressionar por legislações, regulação governamental ou autorregulação ética das plataformas”, reforçou o perito criminal federal.
Evandro Lorens também defendeu um esforço global de combate a esse fenômeno e apontou soluções. “É fundamental colocar em práticas métodos eficazes, como responsabilizar abusos e corresponsabilizar judicialmente as plataformas de mídias sociais, cobrar maior transparência, opção pela ética e uso da tecnologia para intervenção na disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Além disso, exigir a colaboração das plataformas de mídias sociais com a academia para o desenvolvimento de pesquisas e avaliação de intervenções”, afirmou
O diretor da APCF dividiu a mesa de discussão com o cofundador e diretor do MCCE, Luciano Caparroz Pereira Santos; o cofundador do Instituto Tecnologia & Equidade, Thiago Rondon; e vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Márcio Humberto Gheller.
Não muito diferente do restante do país, o estado do Rio de Janeiro vem atravessando um cenário de aumento de tragédias de grandes proporções, sejam elas ligadas a acontecimentos naturais, como os eventos decorridos de variações climáticas intensas, sejam aquelas advindas da ineficiência do poder público. A causa desses episódios sempre levanta a discussão envolvendo a falta de preparo dos entes públicos na fiscalização e regulação dos serviços que regem as cidades.
No dia 8 de fevereiro de 2019, em torno das 5h da manhã, o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, foi destruído por um incêndio de grandes proporções ocorrido no local. Ao todo, 26 jovens atletas dormiam no alojamento quando as chamas iniciaram espalhando-se rapidamente até tomar toda a instalação, 30 minutos depois.
A equipe de perícia, formada por peritos do Serviço de Perícias em Engenharia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPE-ICCE), foi solicitada às 07h30min, chegando ao local às 8h15min, portanto cerca de 3h após o início do evento, procurando em um primeiro momento, com comunicação direta com o comandante do Corpo de Bombeiros responsável pela ação de combate às chamas, garantir o início dos exames com segurança. Nesse momento, foi possível iniciar a caracterização das instalações.
O conjunto de módulos formava seis quartos dispostos em paralelo, pelo maior eixo longitudinal, no setor posterior, com o setor frontal ocupado por um hall de acesso aos quartos. O setor lateral direito era composto por um vestiário, contendo quatro boxes com assentos sanitários e quatro unidades de pias. Os quartos contavam com elementos de janelas (cerca de 1,0m²) providos de grades de proteção, voltadas para o setor posterior em posição adjacente aos aparelhos de refrigeração de ar. A cobertura do alojamento era realizada por estrutura metálica treliçada e telhas de aço galvanizado.
Os módulos se encontravam apoiados sobre um conjunto de sapatas consolidadas sobre o solo, com acabamento do piso confeccionado em elementos de chapa de madeira, contando ainda com sistema hidráulico, elétrico e de climatização, este último exercido por 06 (seis) unidades de aparelho refrigerador de ar horizontal, tipo janela, fixados em nichos metálicos.
Após a liberação do local para o trabalho pericial, foi constatado que dez cadáveres, todos apresentando vestígios de carbonização intensa e generalizada, alguns com desenvolvimento de processos de fragmentação óssea, permaneciam no local, com configuração explicitada na Figura 01.
Figura 01: Visão da planta e localização das vítimas encontradas no local
O desafio inicial atentou-se para a tomada de fotografias e anotações, visando caracterizar o real posicionamento das vítimas, que receberam numerações ainda na cena do evento, às quais seguiram com os corpos até o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), para posterior identificação dos atletas. Com isso, poderíamos colocar cada vítima identificada na cena, confrontando com possíveis informações sobre lista de ocupações de quartos, auxiliando na montagem da dinâmica do evento.
Após a liberação dos cadáveres, os exames se intensificaram na busca de evidências, tanto no interior quanto na área externa do alojamento, onde os Bombeiros acondicionaram mobílias, painéis de compartimentação interna/externa e itens diversos. Todas as evidências foram checadas, fotografadas, numeradas e posicionadas no croqui. Em uma linha imaginária, localizada no setor externo anterior das instalações, foi identificada a existência de cinco(a sexta permanecia no nicho original no quarto 02) aparelhos refrigeradores de ar, todos removidos da parede anterior dos quartos. Uma vistoria in loco identificou que dois deles apresentavam vestígios de queima interna em grande monta, sendo arrecadadas as unidades de motor de ambos para análise em bancada na sede do Serviço de Perícias em Engenharia (SPE). Um drone foi utilizado para tomada fotográfica aérea, auxiliando na identificação e posicionamento dos vestígios de interesse e na obtenção de informações sobre gradação de danos na estrutura da cobertura.
Figura 02: Visão aérea com detalhes da planta baixa em sobreposiçãoFigura 03: Visão de parte da equipe trabalhando no local e grande quantidade de mobílias previamente removidas do interior do alojamento
A análise mais detalhada no interior do alojamento e do conjunto de itens previamente removidos revelou uma quantidade significativa de traços de fusão secundários (formação de pérolas de fusão caracterizados por possuir resíduos de carbonetos e superfícies ásperas), em diversas fiações elétricas, bem como nas distribuições que alimentavam as linhas de condicionadores de ar, evidenciando que as instalações de alimentação de energia elétrica se encontravam energizadas, mesmo durante o desenvolvimento do incêndio.
Durante o exame in loco, a equipe de engenheiros verificou que as seções nominais dos condutores elétricos eram compatíveis com aqueles constantes na planta unifilar. E que embora os disjuntores da caixa de distribuição estivessem totalmente consumidos, ficou evidente que eles sofreram uma queima em decorrência da ação direta das chamas e não por uma sobrecarga.
Os núcleos das chapas metálicas dos módulos habitáveis, que exerciam função de amenização térmica e acústica, denotavam, em sua maioria, ser de espuma de poliuretano injetado que, pelas propriedades físicas e químicas, apresentam baixo ponto de fulgor (em torno de 55°C) e alta inflamabilidade (>50°C), o que permitiu um desenvolvimento rápido do incêndio (rapid fire progress) até atingir o fenômeno denominado flashover. A teoria do flashover diz que, durante o desenvolvimento do incêndio, o calor da combustão aquecerá gradualmente todos os materiais combustíveis presentes no ambiente, fazendo com que eles alcancem a queima instantânea e concomitante ignição súbita generalizada.
Figura 04: Visão do material de preenchimento dos painéis ainda parcialmente preservado
Durante os exames em bancada nos dois motores dos aparelhos refrigeradores de ar, os quais apresentavam vestígios de queima interna, ficou evidenciado naquele arrecado nas imediações do quarto seis que o eixo encontrava-se travado. Após a sua abertura, foi constatada a existência de um traço de fusão primário no interior do enrolamento principal, similar àquele apresentado como curto de conexão em publicação no site oficial do fabricante.
Figura 05: Visão do traço encontrado no interior das expiras da bobina do motor
Importante enfatizar que um travamento de eixo de motor, por qualquer que seja a causa, dentre as mais prováveis por contaminação interna, comprovadamente teremos um superaquecimento do motor e, consequentemente, falha no material isolante do enrolamento, gerando um fenômeno termoelétrico no interior do aparelho. Insta salientar que tal fenômeno se desenvolverá sem que ocorra a atuação do dispositivo de proteção (disjuntor) quando da eclosão do fogo.
Demais considerações relacionadas à normatização da estrutura e dinâmica foram incluídas no laudo pericial. Vale ressaltar que a repercussão do caso e a grande exposição nos veículos de imprensa produziram uma grande quantidade de informações divergentes, algumas atribuídas equivocamente à perícia. A equipe de trabalho, composta por peritos oficiais do SPE-ICCE, formada por engenheiros mecânicos, eletricistas, civis e de materiais, foi primordial para o refinamento dos exames periciais e a síntese de informações, transformando a confecção final do laudo pericial numa verdadeira sabatina técnica e textual.
*Com a colaboração dos peritos criminais Liu Tsun Yaei, Amaro Moreira Coelho Júnior, César Souza Guimarães, Renato Godoy Bichara e Carlos Eduardo Martins Mesquita, do Serviço de Perícias em Engenharia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPE-ICCE)
Assaltos em série, armamentos pesados, ações ousadas. Diante desse cenário, como combater o crime organizado? Para a perícia criminal federal, a resposta está no uso, cada vez maior, da ciência.
O Domingo Espetacular, da Record TV, mostrou como a análise técnico-científica pode ajudar a combater a criminalidade. A reportagem chamou atenção para a importância da genética forense para ligar criminosos a assaltos milionários no Brasil e no Paraguai. O programa foi ao ar nesse domingo (19/7)
O diretor Técnico-Científico da PF, PCF Alan Oliveira, e o administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos, PCF Ronaldo Junior, foram entrevistados sobre o poder da ferramenta para a segurança pública.
Clique aqui para conferir a íntegra da reportagem.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) estreou, nessa 4ª feira (15/7), a webinar Diálogos APCF, com transmissão simultânea pelo YouTube e pelo Facebook. O presidente da entidade, Marcos Camargo, mediou o debate sobre “ O DNA na busca pela verdade dos fatos”. Os debatedores foram os peritos criminais federais Hélio Buchmüller e Guilherme Jacques e o advogado Alberto Malta.
“A série vai debater assuntos da perícia criminal, mostrando sua importância para a sociedade, para a ciência e para a segurança pública. Iniciamos falando sobre DNA porque é uma ferramenta forense que tem ganhado espaço relevante no Brasil”, explicou Camargo.
Atual coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Jacques detalhou o contexto histórico da implantação da ferramenta na Polícia Federal. “Na PF, o trabalho com o banco iniciou em 2004, mas foi entre 2009 e 2010 que começou se identificar, quando trouxemos o Codis para o Brasil. A partir daí, assinamos acordos de cooperação com os Estados e, hoje, nossa Rede Integrada já possui todas as unidades federativas do país”, afirmou o perito federal.
Após a implementação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, iniciou-se um novo capítulo em 2011: o de criação de uma lei para definir as normas sobre o uso do instrumento de combate ao crime. À época presidente da APCF, o perito federal Buchmüller falou sobre os desafios superados para que a lei fosse aprovada no Congresso Nacional.
“A APCF teve papel fundamental para a criação da lei. Foram muitos meses de debates, articulações, audiências públicas e entrevistas coletivas. Nós fizemos questão de deixar muito claro para todos os envolvidos a importância da ferramenta. Esse projeto foi aprovado, houve pedido de veto, mas a AGU recomendou a sanção integral e, em 2013, a lei foi regulamentada”, contou Buchmüller.
O advogado Alberto Malta, ex-representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Gestor da RIBPG, analisou a forma como o banco de DNA passou a funcionar depois da aprovação da lei.
“Inicialmente, a aplicação da legislação foi bastante tímida e recursos no Judiciário começaram a ser interpostos. Até que nós chegamos a um recurso extraordinário e que vai decidir sobre a constitucionalidade do banco. Depois de um certo tempo, percebeu-se enfim que o instrumento é extremamente importante. Hoje são inúmeros crimes resolvidos por meio da iniciativa, demonstrando sua eficiência”, afirmou o advogado.
Assista a íntegra do primeiro debate da série Diálogos APCF, que teve como tema “O DNA na busca pela verdade dos fatos”:
Dois programas da Record TV exibiram, neste domingo (12/7), reportagens especiais em que destacam a atuação da perícia criminal federal.
O Domingo Espetacular denunciou a ação de criminosos que alteram componentes de drogas sintéticas e criam derivados perigosos. A reportagem entrevistou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e chamou atenção para o relatório sobre drogas sintéticas produzido por peritos do Setor de Perícias de Laboratório (SEPLAB) da Polícia Federal.
Já o Câmera Record exibiu documentário sobre a questão das armas de fogo no Brasil. O programa abordou, entre outros assuntos, o tráfico de armas no território nacional. Em entrevista, o perito criminal federal Jonathan Wohlke, chefe da perícia da PF em Foz do Iguaçu, destacou análise pericial feita para identificar armamentos ilegais.
O Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, publicou artigo assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo. Na publicação, ele reforça a importância dos bancos de DNA como instrumento de combate ao crime. “Há apenas um caminho a se percorrer: fortalecer as ferramentas capazes de levar a um aumento da resolução desses crimes.”
Camargo faz um panorama do banco de perfis genéticos brasileiro desde a sua criação até os dias atuais. Além disso, destaca exemplos positivos em a aplicação da genética forense apontou culpados e inocentes no país.
“O remédio para a impunidade não pode ser outro que não a construção de caminhos sólidos de uma nação que efetivamente tenha um aparato investigativo robustecido e que coloque a ciência a favor do combate à criminalidade”, ressalta Camargo.
Idealizada em 2019 com o apoio da Perícia Criminal Federal, a Rede Nacional de Isótopos Forenses (Renif) promoveu de 6 a 10 de julho a 2ª edição do Workshop Nacional sobre Isótopos Forenses. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o evento foi realizado totalmente em ambiente virtual.
Mais de 500 pessoas participaram do evento, que contou com 44 horas de programação, 10 minicursos e 20 palestras. O workshop reuniu peritos criminais federais e estaduais, pesquisadores, estudantes e demais profissionais atuantes no ramo da ciência isotópica, além de representantes de outros 8 países.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) apoiou o evento. Para o presidente da entidade, Marcos Camargo, é necessário investir cada vez mais nos instrumentos científicos de combate ao crime. “Está mais do que comprovada a eficiência da ciência para atacar o cerne da criminalidade. E toda iniciativa que venha colaborar com isso, como é o caso dos isótopos forenses, é bem vinda. A APCF não poderia ficar de fora de um projeto inovador como este”, destaca.
Organizador do evento e palestrante, o perito criminal federal Rodrigo Mayrink destaca que o intuito da Renif é contribuir na aplicação da metodologia isotópica no âmbito das ciências forenses no país. “Nosso objetivo é mostrar e divulgar o quanto essa área pode contribuir para a segurança pública brasileira e, sobretudo, para a resolução de crimes.”
A presidente da Renif, Gabriela Nardoto, que também preside a comissão organizadora do evento, comemora o sucesso do workshop. “Conseguimos reunir expoentes dos isótopos forenses no Brasil e palestrantes internacionais de renome mundial. Com empenho e a colaboração de todos os envolvidos e a participação expressiva de representantes dos setores acadêmico e pericial, órgãos públicos e iniciativa privada, temos a certeza de que este foi mais um importante passo na construção de um valioso arcabouço de conhecimento científico em prol da Justiça e da sociedade”, avalia.
O evento também marcou o lançamento da edição nº 45 da Revista Perícia Federal, que reúne materiais especiais sobre a nova área de atuação dos peritos criminais: a dos isótopos forenses. Confira a publicação aqui.
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou nesta 4ª feira (8/7) do 2º Workshop Nacional de Isótopos Forenses, realizado com apoio da entidade. Camargo compôs a mesa da abertura oficial do evento, que acontece até 6ª feira (10/7) de forma totalmente virtual.
Na ocasião, Marcos Camargo enfatizou a necessidade do avanço científico e destacou a importância da aproximação da academia com a segurança pública. “Devemos defender a ciência como uma ferramenta indissociável, imprescindível e essencial na nossa área de atuação, que é a segurança pública. Essa ciência é cada vez mais necessária para debates em alto nível de segurança pública”, defendeu.
“Sabemos dos desafios da área, que ainda é muito focada na questão jurídica, mas precisamos continuar batalhando para que tenhamos cada vez mais discussões científicas na segurança pública. É essa ciência que é responsável pela imprescindível resolução de crimes, para a redução da impunidade e, sobretudo, para que tenhamos o julgamento justo do processo criminal por meio da busca da verdade dos fatos”, acrescentou.
O workshop é o evento científico anual da Rede Nacional de Isótopos Forenses (Renif). Organizador do evento, o perito criminal federal e diretor da Renif, Rodrigo Mayrink, falou sobre a necessidade de fortalecer as ciências forenses isotópicas no Brasil como instrumento de combate ao crime. “O objetivo é aprimorar os métodos de análise isotópicas de vestígios criminais, contribuindo assim para a redução da criminalidade no país”, disse.
O diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, PCF Alan Lopes, chamou atenção para as inovações dentro das ciências forenses. Os peritos criminais federais Luiz Spricigo, atual coordenador de Inovação para Segurança Pública do Ministério da Justiça; João Ambrósio, presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF); e Narumi Lima, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), também participaram da cerimônia de abertura oficial do evento.
Completaram a mesa a presidente da Renif, Gabriela Nardoto; a diretora-geral do Instituto de Perícias do Rio Grande do Sul, Heloisa Kuser; o diretor do Instituto da Polícia Científica de São Paulo, Maurício Lazzarin; e o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki.
A Revista Perícia Federal nº 45 já está disponível. A edição reúne materiais especiais sobre a nova área de atuação dos peritos criminais: a dos isótopos forenses. A ferramenta serve para elucidar crimes a partir da razão isotópica dos vestígios materiais, que, em outras palavras, são as características únicas de um material e do ambiente em que ele é originado.
Na seção inédita de artigos científicos incluímos textos sobre o panorama internacional do uso dos isótopos e sobre a relação dessa ferramenta com o DNA e a Justiça. O entrevistado da vez é Luiz Antonio Martinelli, professor titular da USP que é lotado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), parceiro da PF na área de isótopos.
A nova edição apresenta os perfis do novo diretor Técnico-Científico, o perito criminal federal Alan Lopes, e do novo diretor do INC, Raimundo Azevedo.
Adriano Maldaner é o personagem da coluna “Peritos que fazem história”. A genética forense é a protagonista da coluna “Áreas da Perícia”.
Os colegas do Grupo de Perícias em Meio Ambiente do SETEC/SP contribuíram com um artigo sobre danos ambientais.
Adiantamos ainda detalhes dos dois grandes eventos de junho de 2021, em Curitiba: a 3ª InterForensics e o 2º Fórum Nacional Sobre Crimes Econômico-Financeiros. Os dois são organizados pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF).
Clique aqui para conferir a nova edição da Revista Perícia Federal.
