O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) se reuniu, nessa 4ª feira (2/2), com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

Na oportunidade, o Conselho assinou o termo de adesão à campanha internacional “Não Esqueça da Hanseníase”, idealizada pela Embaixada da Boa Vontade da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a eliminação da hanseníase e conduzida no Brasil pelo Morhan.

A APCF também é uma apoiadora da causa. O presidente Marcos Camargo ressaltou a importância da discussão sobre o assunto. “Para nós é uma honra colaborar com a divulgação dessa campanha. Foram cometidos erros no passado e que agora precisam ser corrigidos. É fundamental haver o entendimento para acabar com o preconceito e a discriminação”, disse.

O documento foi assinado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, e pelo coordenador nacional do Morhan e conselheiro nacional de Saúde, Artur Custodio, e contou como testemunhas a embaixadora da luta contra a hanseníase no país, Miss Brasil Mundo Caroline Teixeira, e o presidente da APCF. O evento na sede do Conselho, em Brasília, contou ainda com a presença da coordenadora nacional do Morhan Patrícia Gonçalves e de representantes do Morhan e da RedeHans do Distrito Federal, além de outros/as conselheiros/as nacionais de Saúde.

Uma cerimônia no Monumento Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, nessa 3ª feira (25/1), marcou o início da campanha “Não Esqueça da Hanseníase”, que tem à frente Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde e o Morhan (Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase). A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) é uma das apoiadoras da campanha.

Monumentos importantes do Rio ficarão iluminados de roxo até o final de janeiro para reforçar a importância da conscientização sobre a hanseníase, doença com cerca de 30 mil novos diagnósticos por ano no Brasil. O objetivo é estender as ações para todo país.

O presidente Marcos Camargo participou do lançamento da campanha e reforçou o apoio da APCF a questões sociais, de direitos humanos e da ciência. “É uma honra para a APCF apoiar a campanha. Somos uma instituição que embora tenha pautas mais relacionadas à segurança pública, também temos uma grande preocupação com essas questões. Como farmacêutico de formação, tive a oportunidade de conhecer o tema e ver a história de sofrimento e preconceito que foi impingida às pessoas acometidas pela hanseníase”, disse Camargo em discurso.

O presidente ainda destacou que o momento de valorização da ciência é uma oportunidade importante para conscientizar o país de que a hanseníase tem diagnóstico, tratamento e cura. “As pessoas acometidas pela hanseníase não só merecem, como devem, receber amor, carinho e atenção. E é preciso essa atenção do poder público para conscientizar as pessoas, combater o preconceito, promover a inclusão e buscar o diagnóstico precoce e o tratamento, evitar sequelas e, sobretudo, para que possamos erradicar e/ou eliminar essa doença”, disse.

O diretor da APCF Levi Costa, voluntário do Morhan, também participou do evento.

Além do Monumento Estácio de Sá, também serão iluminados de roxo outros pontos da cidade, como os Arcos da Lapa, o Monumento da Rocinha, a Câmara Municipal, a Cinelândia e o Castelo da Fiocruz. Até 31 de janeiro, serão realizadas ações de conscientização em áreas estratégicas no Rio. Nos próximos quatro meses, equipes dos órgãos e parceiros envolvidos na campanha farão rastreamento de casos da doença no Rio.

Brasil endêmico
Em 2020, por causa da pandemia, mais de 45% de casos novos deixaram de ser diagnosticados, incluindo um percentual elevado de crianças, e essas subnotificações preocupam os especialistas. O Brasil é endêmico, diagnosticando cerca de 30 mil casos por ano, sendo o segundo país do mundo em registros de casos, só suplantado pela Índia.

A maior incidência da doença é em áreas com menor índice de desenvolvimento humano (IDH). Além disso, entre os mais de 300 mil casos novos detectados no Brasil em dez anos (2010-19), quase 10% foram no grau mais incapacitante da doença, que provoca sequelas físicas irreversíveis. E 5,5% dos casos em crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Morhan
O Morhan é uma entidade sem fins lucrativos que atua desde 1981, em todo o Brasil, e desenvolve atividades voltadas para a eliminação da Hanseníase e do estigma em torno da doença. Do contexto social, a instituição luta pelo respeito as pessoas atingidas pela Hanseníase e seus familiares.

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A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) inaugurou, na 6ª feira (21/1), a primeira disciplina do curso sobre perícia criminal e como essa atividade influencia o sistema de Justiça. A matéria é fruto da atuação conjunta da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF).

O presidente da APCF, Marcos Camargo, participou da aula inaugural e chamou atenção para a importância da discussão do tema nos cursos de Direito. “É muito importante que os atores da persecução penal tenham noções sobre a ciência forense e como a atividade pericial influencia no sistema de Justiça. É uma honra para a APCF participar deste marco histórico, e continuaremos atuando para que essa disciplina seja difundida em outras instituições de ensino”, destaca.

A disciplina, intitulada “Perícia: Justiça pela Ciência”, tem 57 alunos e terá duração de 14 semanas. O corpo docente é formado pelos professores João Costa Neto (juiz de Direito), Alberto Malta (advogado) e Natalie Alves (advogada).

João Ambrósio, presidente da ABCF, que também é parceira nesse projeto, ressalta que a matéria tem por objetivo apresentar ao discente os preceitos básicos sobre os quais se erige a criminalística na atualidade, bem como seus influxos no Sistema de Justiça Criminal, a fim de demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório.

“Para isso, serão apresentados os conceitos elementares que envolvem a área e o papel dos profissionais que atuam no campo das ciências forenses. Nisso, será demarcada a importância da preservação dos locais de crimes na formação da prova pericial, os principais tipos de perícias existentes e os desdobramentos da atividade pericial na persecução criminal”, afirma Ambrósio.

A matéria contará com a participação de diversos peritos criminais federais e abordará, entre outros temas: cadeia de custódia, local de crime, genética forense, balística, química forense, documentoscopia, engenharia legal, medicina legal e informática forense.

Peritos criminais federais publicaram artigo no periódico científico Environmental Management sobre os impactos da poluição em cursos d’água. Os profissionais devolveram um método inédito para a valoração do dano ambiental causado pela poluição hídrica.

O artigo científico é assinado pelos peritos criminais federais David Pavanelli, Daniel Domingues, Paulo Hoch, Caio Joko, Marcus Vinicius Andrade, Marcelo Lasmar e Alexandre Raupp, além do pesquisador Nikolaos Voulvoulis, do Imperial College London.

O estudo foi aplicado a dois grandes incidentes de poluição hídrica no Brasil, causados ??pelos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, ambas localizadas em Minas Gerais.

O artigo é resultado do trabalho conjunto de peritos criminais federais dos Setores Técnico-Científicos (Setecs) das Superintendências de Polícia Federal em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina e do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

A publicação pode ser acessada livremente aqui.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se reuniu nessa 3ª feira (19/1) com representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). O encontro ocorreu na Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro.

O Morhan é uma entidade sem fins lucrativos que atua desde 1981, em todo o Brasil, para conscientizar as pessoas em relação à hanseníase e para reduzir o preconceito. Camargo foi convidado para ser um dos apoiadores da entidade, que tem atividades voltadas para a construção de políticas públicas para a população com hanseníase.

Além do coordenador do Morhan Artur Custódio e voluntários da instituição, também participaram do encontro o diretor da APCF Levi Costa, a secretária de Assistência Social do Rio, Laura Carneiro, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

O Morhan promoverá no próximo dia 25, junto com a Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro, uma ação em comemoração ao Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase e ao Dia Mundial Contra a Hanseníase. Na oportunidade, monumentos importantes da cidade serão iluminados com roxo, cor que representa a causa.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, concedeu entrevista para o Fantástico, da TV Globo, sobre o uso dos bancos de perfis genéticos para a solução de crimes e identificação de suspeitos.

A reportagem mostrou detalhes da investigação que levou à identificação do suspeito de assassinar a menina Beatriz Angélica, em 2015, em uma escola de Petrolina, no sertão de Pernambuco.

Veja a reportagem completa aqui.

Em artigo publicado no Correio Braziliense no sábado (15/1), o presidente da APCF aborda a reestruturação das carreiras da Polícia Federal e demais demais polícias da União. “Valorizar o serviço público não é uma mera concessão ou favor. É uma necessidade para que o Brasil possa superar crises e dificuldades”, reforça Marcos Camargo.

Leia aqui a íntegra da publicação.

A coluna do jornalista Matheus Leitão, da revista Veja, destacou o posicionamento do presidente da APCF, Marcos Camargo, em apoio à recomendação da Justiça do Rio de Janeiro para que os juízes reavaliem prisões preventivas decretadas com base apenas no reconhecimento fotográfico dos suspeitos.

Camargo reforçou que tanto o reconhecimento fotográfico quanto o pessoal são importantes, mas não são científicos. Por isso, não podem ser usados sozinhos para prender ou condenar alguém. “É preciso comprovar a situação por meio de provas periciais obtidas com o emprego de método científico”, explicou o presidente da APCF.

O Estadão e o Congresso em Foco também repercutiram o posicionamento da APCF. Os portais destacaram que a APCF não é contra os reconhecimentos fotográfico e pessoal, mas que devem ser empregados em conjunto com métodos científicos de avaliação de vestígios, por meio de exames de perícia criminal.

Acesse as reportagens completas:

Veja: Peritos da PF apoiam revisão de prisões com base em foto

Estadão: Tribunal de Justiça do Rio manda juízes reavaliarem com urgência todas as prisões baseadas em reconhecimento fotográfico

Congresso em Foco: APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico

O presidente da APCF, Marcos Camargo, explicou os riscos do reconhecimento facial feito sem protocolos rígidos e com ausência de exames posteriores por peritos criminais ao colunista Rubens Valente, do UOL, um dos mais premiados jornalistas investigativos do país. Camargo afirmou que prisões e condenações injustas são uma das consequências graves desse mal uso da ferramenta.

Segundo Camargo, o procedimento de o reconhecimento fácil, e a técnica de comparação facial, “é válida, tem sua relevância, mas precisa ser feita dentro de protocolos”. Camargo explicou que “o problema é que estão fazendo fora dos protocolos e sem a realização de exames periciais criminais, o que prejudica a credibilidade da ferramenta e gera prisões equivocadas”.

“O algoritmo do programa de computador indicará convergências e divergências. Mas o exame deve ser feito por peritos criminais dentro de certos parâmetros”, afirmou o presidente da APCF.

Os protocolos já são listados por um grupo de trabalho internacional denominado FISWG (Facial Identification Scientific Working Group), formado por profissionais do mundo todo, explicou Marcos Camargo. O FISWG recomenda que o responsável pela triagem não atue na perícia, de modo a afastar “viés cognitivo de contexto e de confirmação”.

Leia a reportagem completa aqui.