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RecordTV destaca resultados do Brasil M.A.I.S no combate ao garimpo ilegal

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O Domingo Espetacular, programa de grandes reportagens da Record TV, destacou a importância do Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), coordenado por peritos criminais federais, no combate ao garimpo ilegal.

A reportagem mostrou a ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha que praticava garimpo ilegal em uma reserva Yanomami no interior de Roraima. Com a ajuda de satélites, as forças de segurança conseguiram prender 38 pessoas e evitar a venda ilegal de mais de 30 toneladas de minérios.

O Brasil M.A.I.S visa dar maior capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no monitoramento de crimes ambientais.

Veja a reportagem:

APCF realizará VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais em março, na Bahia

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizará, de 8 a 11 de março de 2022, o VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA). O evento terá como tema “casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”, no qual serão discutidas ações em que a perícia criminal foi essencial, as novas ferramentas e as perspectivas para a área.

Junto ao VI CONPCF também serão promovidos o II Encontro dos Peritos Criminais Federais Aposentados e Pensionistas e a Reunião dos Diretores Regionais da APCF. “A ideia é reunir os colegas, discutir perícia criminal e segurança pública, relembrar casos sem deixar de olhar para o futuro, além de propiciar momentos de integração e lazer entre os associados e suas famílias”, afirma Marcos Camargo, presidente da APCF. 

Para se inscrever no evento, clique aqui.

Hospedagem

O Hotel Iberostar oferece sistema all inclusive. As reservas podem ser feitas via APCF, no valor promocional do evento. Para garantir sua vaga, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

A reserva contempla bebidas alcoólicas e não alcoólicas, alimentação (café da manhã buffet, almoço buffet, jantar buffet ou à la carte nos restaurantes de especialidades, de acordo com a política de reservas por noite, e petiscos), entretenimento com shows e atividades esportivas e sociais para adultos e crianças com equipe de animação, hospedagem, minibar (água, refrigerante e cerveja) no apartamento, acesso às quadras de tênis, futebol e vôlei.

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Vagas limitadas no valor da tabela

Programação

Na programação do evento estão previstas, além de momentos de lazer e confraternização, palestras, mesas redondas e assembleias.

Veja a programação completa aqui.

À Gazeta do Povo, Camargo defende mais ciência na segurança pública

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“Segurança pública, além de um assunto jurídico, também é um assunto científico. Então, precisamos aprimorar isso. Teríamos ações muito mais efetivas de combate à criminalidade e de prevenção ao crime se investirmos na ciência. Não é só comprar um equipamento, mas é a ciência fazer parte das políticas públicas”, afirmou o presidente da APCF, Marcos Camargo, à Gazeta do Povo.

Para Camargo, a discussão sobre segurança pública no país precisa deixar de ser apenas uma questão processual da área do Direito para passar a ser, também, uma discussão científica. Ele destacou ainda que a ciência forense está diretamente relacionada à solução de crimes, por fornecer robustez de conteúdo probatório às investigações, sejam elas sobre homicídios, crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.

Camargo também defendeu a criação de uma Secretaria Nacional de Ciências Forenses para que a ciência seja incluída na formulação de políticas públicas.

Leia a reportagem na íntegra aqui.

Peritos federais participam de seminário internacional sobre os efeitos da pandemia no tráfico de drogas

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Os peritos criminais federais Adriano Maldaner e Mônica Paulo de Souza participaram do Seminário Internacional sobre a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas promovido pelo Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE) em 7 e 8 de dezembro. O evento debateu os efeitos da pandemia da covid-19 no mercado de drogas ilícitas no Brasil e no mundo.

Lotados no Serviço de Perícias de Laboratório (Seplab), do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, os peritos federais compartilharam conhecimentos na sessão temática “Tendências e ameaças das Novas Substâncias Psicoativas no Brasil e no mundo: estratégias e desafios”. A sessão, mediada por Maldaner, discutiu experiências, pesquisas e análises de dados sobre os Sistemas de Alerta Rápido (SAR) e as ameaças das Novas Substâncias Psicoativas (NSP), com o objetivo de construir novas redes de conhecimento sobre a temática.

Responsável pelo grupo de drogas sintéticas do INC e integrante do Comitê Técnico do SAR, Mônica Paulo abriu o painel. Ela afirmou que os traficantes dessas substâncias encontraram um terreno fértil no Brasil. “No país, o uso dessas drogas não se restringe mais aos festivais ou festas eletrônicas, elas podem ser encontradas em todos os tipos de festas. Mesmo na pandemia, as apreensões de drogas sintéticas no país continuaram, em menor quantidade, o que pode estar relacionado com a realização de festas clandestinas nos períodos de restrições para o combate à Covid-19.”

A perita criminal federal relatou que laboratórios clandestinos também foram encontrados durante a pandemia, principalmente de síntese de MDA. “Há relatos de muitos laboratórios forenses no Brasil de uma maior identificação da substância MDA se comparada a detecção de MDMA. Isso pode significar que as dificuldades encontradas no início da pandemia pelo tráfico dessas drogas que vinham da Europa foram superadas pelo estabelecimento em definitivo de uma produção nacional de drogas sintéticas, principalmente da substância MDA”, disse Mônica.

Mônica também chamou atenção para o aumento na identificação de canabinoides sintéticos nos presídios brasileiros. Segundo ela, as diversas restrições sanitárias que ocorreram durante a pandemia nos presídios parecem ter estimulado o envio de canabinoides sintéticos impregnados em papel via correios. “Esses são só dois exemplos de possíveis mudanças na dinâmica do tráfico de drogas sintéticas no Brasil durante a pandemia, que precisam ser monitoradas. Para melhor compreender o fenômeno das drogas no país é fundamental a coleta e análise sistemática de dados referentes a drogas apreendidas. Em diversos países, isso é realizado por meio de um Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas”, salientou.

Destaque ainda para os palestrantes internacionais da sessão temática: Ana Gallegos, chefe do Setor de Atuação sobre Novas Drogas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA); Conor Crean, oficial de Assuntos Científicos da Seção Científica e de Laboratórios do UNODC Viena; e Barry Logan, Diretor Executivo do Centro de Pesquisa e Educação em Ciência Forense (CFSRE).

O evento contou com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas (UNODC) e da Secretaria Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP).

Correio Braziliense destaca nova disciplina da UnB em parceria com a APCF e a ABCF

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O Correio Braziliense destacou a nova nova disciplina do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) sobre perícia criminal. É a primeira vez que a instituição de ensino vai oferecer uma matéria especifica sobre o tema e como a atividade pericial influencia o sistema de Justiça.

Os professores Alberto Malta, Natalie Alves e João Costa Neto darão as aulas em parceria com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF). Entre os temas abordados, estão cadeia de custódia, local de crime, genética forense, balística e documentoscopia.

“É muito importante que os futuros profissionais do Direito tenham um maior aprofundamento sobre a ciência forense e como a atividade pericial influencia no sistema de Justiça. É uma honra para a APCF participar deste marco histórico”, afirma Marcos Camargo.

“O valoroso trabalho dos peritos criminais é, e sempre será, imprescindível”, afirma Camargo ao Correio Braziliense

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Em homenagem ao Dia do Perito Criminal, celebrado no sábado (4/12), o presidente da APCF, Marcos Camargo, publicou artigo no Correio Braziliense destacando o trabalho fundamental dos profissionais da criminalística para a garantia da Justiça. “Pelo trabalho pericial, consolida-se o direito constitucional à prova, essencial para o exercício da ampla defesa e do contraditório, que objetivam garantir o julgamento justo do processo penal”, ressaltou.

Camargo também chamou atenção para a importância da perícia para o aprimoramento da segurança pública brasileira e a defesa dos direitos humanos. “Sob o ponto de vista específico da segurança pública, o Estado não deve se impor em relação ao crime apenas com base no monopólio do exercício legítimo de coação, mas deve se impor sobretudo na ciência. Isso é um fator que impede o abuso de poder”, afirma.

“O valoroso trabalho exercido pelos peritos criminais é, e sempre será, imprescindível”, finaliza o presidente da APCF.

Leia a íntegra do artigo aqui.

Solenidade no INC marca celebração do Dia do Perito Criminal

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A Diretoria Técnico-Científico (Ditec) da Polícia Federal realizou, nesta 6ª feira (3/12), solenidade especial em comemoração ao Dia do Perito Criminal, celebrado anualmente em 4 de dezembro. A cerimônia, promovida com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), ocorreu no auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Em discurso, o presidente Marcos Camargo exaltou a união dos colegas e chamou atenção para uma necessária reflexão sobre a essencialidade da perícia na persecução penal. “A prova é um direito fundamental e a nossa atividade, como um dos produtores da prova e especificamente da principal delas, se reveste de robustez constitucional. O Código de Processo Penal reservou, portanto, uma fatia importante do protagonismo da persecução penal à perícia criminal. É muito importante a reflexão sobre a importância da nossa atividade e cabe também a cada um de nós defender esses princípios e pilares”, afirmou.

“Quando nós olhamos para o CPP temos 26 vezes a citação à palavra laudo. São 37 citações à perícia. Temos ainda 64 citações ao perito. Nós temos também um título, o 7º, que fala da prova e que traz dois capítulos específicos falando claramente da importância, da atribuição e da necessidade de indispensabilidade da atribuição pericial. Somos auxiliares da justiça e no, desempenho das nossas funções, nos subordinamos apenas à ciência”, completou o presidente da APCF.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o diretor Técnico-Científico, Nivaldo Poncio; o diretor do INC, Ricardo Guanaes; o diretor de Atendimento ao Cliente e Gestão de Processos e Documentos do TCU, Reginaldo Coutinho; além dos peritos criminais federais Alan Lopes e Raimundo Nonato, ex-diretores da Ditec e INC, respectivamente.

Prêmio de fotografia
Durante a solenidade, o presidente Marcos Camargo também anunciou os três vencedores do 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita. São eles:

1º lugar: PCF Maria Lucia Maenaka – Foto: Janela da antiga Sede da SR/SP transfixada por projétil de arma de fogo
2º lugar: PCF Rodrigo Mayrink – Foto: Fome (Brumadinho-MG, 2019)
3º lugar: PCF Frank Wilson Favero – Foto: Fibonacci na Criminalística

Foi inaugurada ainda a exposição “Universo paralelo da perícia: um olhar além dos exames periciais” com as 20 fotografias selecionadas pelo júri especializado do concurso.

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Lançamento
A 48ª edição da Revista Federal também foi lançada durante a cerimônia. A publicação tem como capa o lema “Justitia Per Scientia” e aborda a importância da valorização da ciência na segurança pública. Confira a íntegra da revista aqui.

Confira os vencedores do 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita

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As fotografias dos peritos criminais federais Maria Lucia Maenaka, Rodrigo Mayrink e Frank Wilson Favero foram as vencedoras do 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita, promovido pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e que tinha como tema “Universo paralelo da perícia: um olhar além dos exames periciais”.

As três fotos premiadas foram selecionadas pelo júri especializado juntamente com as outras 17 selecionadas para compor a exposição, que ficará montada no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Leia também: Prêmio de Fotografia: veja fotos selecionadas pelo júri especializado

O prêmio é uma homenagem ao perito criminal federal Antônio Carlos Mesquita, ex-presidente da APCF e amante da fotografia, que faleceu em setembro de 2020 vítima de uma aneurisma.

Cada associado pôde participar com até duas fotos. De todas as imagens enviadas, 40 passaram para a fase de voto popular no site da APCF. Dos 30 registros fotográficos mais votados, 20 passaram pelo crivo do júri especializado para a exposição.

O 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita é um oferecimento do Clube de Vantagens APCF CARD.

Leia também: Prêmio de Fotografia: confira as 30 fotos mais votadas pelo público

Justitia Per Scientia: APCF lança 48ª edição da Revista Perícia Federal

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A edição nº 48 da Revista Perícia Federal já está disponível. A publicação, produzida pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), tem como capa o lema “Justitia Per Scientia” e aborda a importância da valorização da ciência na segurança pública.

A reportagem de capa também aborda o uso da linguística forense e do reconhecimento facial como exemplos de ferramentas científicas usadas no combate ao crime.

O entrevistado especial desta edição é Duarte Nuno Vieira, professor e entusiasta das ciências forenses. Na coluna “Peritos que fazem história”, conheça a trajetória do perito criminal federal João Luiz Moreira de Oliveira, precursor da equipe especializada em Perícia de Incêndios da Polícia Federal e professor da disciplina de Perícias em Incêndio nos cursos de formação da Academia Nacional de Polícia (ANP) desde 2005.

A edição traz diversos artigos. Em um deles, a diretora da APCF Meiga Menezes e a assessora jurídica da entidade, Natalie Alves, discutem revitimização, reconhecimento e impunidade. Outro destaque é a reportagem que mostra como a ciência aplicada à segurança pública e a atuação do colega José Helano Matos mudaram a realidade da criminalidade no Ceará.

No encarte científico “Fronteiras em Ciências Forenses” um artigo detalha as alterações recentes na legislação brasileira aplicada aos bancos de perfis genéticos e seus impactos para a perícia criminal.

Confira a íntegra da 48ª edição da Revista Perícia Federal!

Edição nº 48: Justitia per Scientia

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