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Peritos criminais federais identificam causa de explosões em bueiros no Paraná

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Peritos criminais federais do Setor Técnico Científico da Polícia Federal no Paraná (Setec-PR) auxiliaram na identificação das substâncias que causaram explosões e incêndios em bueiros e tubulações de esgoto na cidade de Paranaguá.

A análise pericial nas amostras coletadas nos locais indicou a presença de elementos compatíveis com gasolina ou nafta, composto proveniente do petróleo utilizado como matéria-prima em indústrias do ramo petroquímico.

A PF também investiga a extensão dos vazamentos das substâncias e busca informações de eventuais danos a unidades de conservação e ecossistemas.

As explosões ocorreram na 2ª feira (1/3). Moradores da região alegaram que sentiram suas casas serem chacoalhadas com as explosões e forte cheiro de combustível no ar. Pessoas tiveram suas residências danificadas e deixaram os locais. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram necessários três caminhões de água para apagar todos os focos de fogo.

Os vestígios foram colhidos e processados pela equipe do Setec-PR.

Nota de pesar: perito criminal Roberto Pedrosa, ex-presidente da ABC

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É com pesar que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) recebe a notícia do falecimento do perito criminal Roberto Pedrosa, aos 68 anos, vítima do novo coronavírus. 

Grande entusiasta da criminalística, Pedrosa presidiu a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) entre 2003 e 2005 e a Associação dos Peritos Criminalísticos de Goiás (ASPEC-GO) de 1991 a 1992. 

Natural de Três Ranchos (GO), Roberto Pedrosa tinha formação em Medicina Veterinária e ingressou no Departamento de Técnica Policial de Goiás em 1974. Estava aposentado desde 2012. 

A perícia criminal perde um profissional dedicado e compromissado com o avanço da criminalística brasileira e a valorização do conhecimento científico. 

A APCF presta solidariedade aos familiares e amigos de Pedrosa, desejando-lhes força neste momento de dor.

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Perícia federal conclui laudo sobre causas de tragédia na barragem de Brumadinho

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Laudo da perícia criminal federal concluiu que perfurações feitas em um local sensível foram o gatilho para o rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. As informações foram divulgadas nesta 3ª feira (26/2), em coletiva de imprensa na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. O laudo pericial foi produzido em conjunto pelos peritos criminaia federais Leonardo Mesquita de Souza, Gustavo Costa Guimarães, Sidney de Oliveira Barbosa e Thalles Evangelista Fernandes de Souza. 

A empresa contratada pela Vale começou a perfurar a área da barragem cinco dias antes da tragédia. Segundo o laudo pericial, as perfurações causaram um excesso de pressão em um ponto frágil de estabilidade da barragem. A conclusão da perícia criminal federal refuta alegações da Vale de que uma combinação de deformação da barragem, provocada pelo seu próprio peso, e fortes chuvas teriam contribuído para o colapso. 

“A perfuração induziu uma pressão de água de forma pontual em um ponto da barragem que era muito sensível, o que dobrou a pressão naquele ponto. Esse ponto sensível se rompeu por liquefação, que se propagou por toda a barragem”, explicou o perito.

Confira a entrevista do PCF Mesquita à TV Globo de Minas Gerais:

Diálogos APCF: integração entre a criminalística e a academia é tema de debate

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Com o tema “Moderna integração entre a Ciência Forense e a Academia”, o Diálogos APCF iniciou a temporada 2021 com a participação dos peritos criminais federais Fábio Salvador e João Ambrósio e a diretora do Instituto de Geociências da UFBA, Olívia Oliveira. O presidente Marcos Camargo moderou o debate, que chamou atenção para os desafios da cooperação entre a perícia criminal e as universidades.

Camargo defendeu a participação da ciência dentro das políticas de segurança pública e a aproximação cada vez maior da academia com a criminalística para resolver a questão da criminalidade no Brasil. “Temos visto inúmeros exemplos de parcerias, de desenvolvimento científico, de colaboração. As universidades desenvolvendo metodologias, a própria perícia passando as suas necessidades e particularidades. Tem havido uma atuação conjunta que tem sido, na minha visão, muito profícua. E a situação da pandemia nos traz, mais do que nunca, a visão da importância da ciência em todas as áreas da sociedade, inclusive dentro da segurança pública, disse.

Ex-diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, o PCF Fábio Salvador destacou a importância de uma verdadeira integração entre as áreas forense e acadêmica. “Há muitos anos tenho convívio com o meio acadêmico por conta dos meus estudos de graduação e pós graduação, entre outros. Sempre fui muito próximo da universidade, continuo próximo e seguirei assim. Estou atuando há 28 anos como perito criminal e vejo que essa integração era muito mais no sentido de troca do que uma real integração. Integrar é muito mais do que entregar algo e receber. Esse conceito de integração precisa ser ampliado. Temos, mais do que nunca, incentivar a verdadeira integração e não apenas uma troca de favores”, ressaltou.

A professora da Universidade Federal da Bahia Olívia Oliveira falou sobre sua atuação na instituição e também reforçou a relevância da troca de informações e experiência. “Sou uma das maiores incentivadoras dos acordos de cooperação para que tenhamos essa troca, mas uma troca de forma benéfica. Não apenas para ter algo assinado no papel. Nós precisamos incentivar ensino, pesquisa e extensão. Temos que ensinar, precisamos pesquisar e compartilhar. Precisamos despertar que o nosso trabalho pode auxiliar, sim, a área forense. Mas é necessário investimentos.”

O perito criminal federal João Ambrósio, presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), reforçou que é necessário aprimorar essa integração. “É relevante não só para desenvolvimento, não só para novas metodologias ou produtos. Mas até para olharmos para o passado e ter certeza do que está sendo feito é realmente correto cientificamente. Isso tem de vir da universidade. Essa aproximação da academia com a perícia é eficaz e indispensável.”

Assista à íntegra do Diálogos APCF:

Marcos Camargo fala sobre perícia criminal em podcast

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O presidente da APCF, Marcos Camargo, participou do programa Ponto e Virgula, da Rádio JK FM, apresentado pelos jornalistas Jorge Eduardo Antunes e Andreia Salles. Durante o bate papo, Camargo falou sobre perícia criminal, segurança pública e ciência. 

Acesse a entrevista em formato de podcast e escute a íntegra.

Comitiva da UFPB visita Setec da Paraíba e discute projeto aprovado no Procad

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Uma comitiva da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitou as instalações do Setor Técnico-Científico da Polícia Federal no Estado (Setec-PB) para conhecer a estrutura da criminalística federal e tratar sobre o projeto da instituição de ensino aprovado no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). O encontro ocorreu em 26 de janeiro.

Participaram da visita o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, a vice-reitora, Liana Albuquerque, o pró-reitor de Planejamento, Paulo de Tarso Henriques, além do superintendente regional da PF, Gustavo Paulo Leite de Souza, e o perito criminal federal Bruno Salgado Lima, representando o Serviço de Perícias de Engenharia (Sepeng) do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Na oportunidade, o coordenador do projeto paraibano selecionado no programa, professor Sandro Torres, apresentou detalhes da iniciativa aos presentes, que tem como objetivo o desenvolvimento de tecnologias e formação de recursos humanos em engenharia legal destinadas à automatização aplicáveis a análises de conformidade de obras públicas. Participaram ainda o professor Lucídio Cabral, diretor do Centro de Informática da UFPB, e os peritos criminais federais Thiago Albuquerque e Sídney Barbosa, ambos engenheiros civis.

Chefe do Setec-PB, o perito criminal federal José Alysson Medeiros celebra a aprovação de um projeto da Paraíba no Procad e espera que a iniciativa traga bons frutos à criminalística brasileira. “Trata-se do primeiro projeto da área de Engenharia Legal aprovado em programas do tipo, especificamente destinados à segurança pública e às ciências forenses. É motivo de alegria ter o nosso setor como entidade parceira representando a perícia criminal. Acrescenta-se que este projeto transcende o interesse local, estando em sintonia com as linhas de pesquisa do Serviço de Perícias de Engenharia do INC, que tem encorajado e apoiado o seu desenvolvimento.”

O Procad incentiva a cooperação acadêmico-científica entre instituições de ensino superior e órgãos de segurança pública, com apoio a projetos voltados para a formação de pessoal qualificado, para a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico nas áreas de segurança pública e ciências forenses. A iniciativa é fruto da parceria entre a Capes e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da PF. Veja a lista dos 23 projetos selecionados aqui.

MJSP recebe sugestão de criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses

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O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Tercio Issami Tokano, recebeu nesta 5ª feira (11/2) nota técnica referente a criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses elaborada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Ele manifestou apreço pela ideia e afirmou que analisará a iniciativa e a discutirá com o ministro André Mendonça.

O documento foi entregue pelo presidente da APCF, Marcos Camargo. O chefe de gabinete do secretário-executivo, perito criminal federal Clênio Belluco, também participou do encontro.

“É por meio de medidas como a criação da Secretaria que poderemos experimentar avanços no enfrentamento da criminalidade no Brasil. A efetivação de uma estrutura como a secretaria implicaria priorizar na política criminal nacional a atuação técnica, científica e estruturada como forma primordial de elucidação de delitos”, disse o Camargo. 

A ideia é que a nova Secretaria opere dentro do MJSP, ao lado de órgãos como a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

“Representará enorme avanço para a segurança pública no Brasil, ensejando, de forma estratégica, estruturada e continuada, revoluções no sistema criminal”, disse Camargo. “Não dá mais para dissociar ciência e tecnologia de políticas públicas na área de segurança”, complementou. 

IN 188

Marcos Camargo também expôs ao secretário Tercio Issami Tokano as preocupações da APCF com a Instrução Normativa 188, da Direção-Geral da Polícia Federal, e entregou um ofício que aponta os motivos de alerta. “Ela afeta negativamente e profundamente o trabalho da criminalística federal, ameaçando a autonomia dos peritos criminais federais para o processamento do local, trazendo fragilidades para o andamento adequado e do processo e aumentando o risco de nulidades”, salientou.

Leia também: Líder do PSL promete levar projeto da APCF ao ministro da Justiça

Líder do PSL promete levar projeto da APCF ao ministro da Justiça

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O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do PSL na Câmara, se comprometeu nesta 4ª feira a apresentar a proposta de criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses elaborada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ao ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça. O deputado disse ainda que defenderá a criação da secretaria junto do Poder Executivo.

O compromisso foi feito em reunião com o presidente da APCF, Marcos Camargo, que apresentou ao deputado o estudo técnico da entidade que conclui pela necessidade da criação da secretária dentro da estrutura do MJSP.

“Órgão seria responsável pela padronização e integração de diversas atividades da criminalística e incentivar e cobrar as boas práticas no trato de vestígios criminais pelas instituições policiais. Precisamos fortalecer o uso da ciência para obter melhores resultados no combate à criminalidade e nas políticas de segurança”, afirmou o presidente da APCF.

“A secretaria é o modo de impulsionar significativas contribuições para uma gestão moderna da perícia oficial e fortalecerá a persecução penal, com importantes e inovadores benefícios à segurança pública e à sociedade”, disse Camargo.

Leia também: APCF e Fonacate traçam estratégia de defesa do serviço público ante às reformas

APCF e Fonacate traçam estratégia de defesa do serviço público ante às reformas

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O presidente Marcos Camargo representou a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) na reunião do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que ocorreu de forma virtual nesta 3ª feira (9/2). Foram abordadas pautas relacionadas à Reforma Administrativa, PEC Emergencial, Reforma Tributária, entre outros assuntos.

O deputado federal Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), participou do encontro e expôs a situação da proposta de Reforma Administrativa no Congresso Nacional.

Nos próximos dias, o Fonacate lançará uma campanha na mídia e nas redes sociais em defesa do serviço público, com o intuito de chamar atenção para os riscos das reformas.

Durante o encontro também foram discutidas estratégias para mitigar ameaças ao funcionalismo público. Entre elas, a apresentação de uma proposta de texto substitutivo à PEC e emendas ao projeto. Questões de estabilidade, vínculos de experiência, avaliação de desempenho, problemas com progressão funcional e possibilidade de redução salarial são alguns dos pontos a serem combatidos pelo Fonacate.

Os membros do Fórum debateram ainda a campanha salarial, tendo em vista que o último reajuste se deu em 2016. A intenção é levar ao governo federal uma pauta contendo estudos quanto ao impacto inflacionário no período.

Também será apresentada pelo Fórum uma proposta emenda à Reforma Tributária para prever a correção anual pela inflação das tabelas de Imposto de Renda, o que pode ajudar a injetar na economia cerca de R$ 9 bilhões.

APCF escreve sobre paridade de armas e acesso ao laudo pericial no Migalhas

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O portal jurídico Migalhas publicou, nesta 2ª feira (8/2), artigo assinado pelo presidente Marcos Camargo e pelo diretor-executivo da APCF, Levi Costa. Eles falam sobre a paridade de armas e o acesso ao laudo pericial no processo penal.

“Ao mesmo tempo em que o processo penal se preocupa com a busca da verdade real e a condenação dos culpados, ele também exige o respeito às garantias individuais dos cidadãos, entre as quais se encontra a paridade de armas entre acusador e acusado”, ponderam no texto.

Marcos Camargo e Levi Costa abordam temas como a importância do laudo pericial, a aplicação devida do Código de Processo Penal, a lei de cadeia de custódia, além da autonomia técnica, científica e funcional. “Para que não haja nenhum espaço para dúvidas, é preciso que o Poder Público garanta o efetivo acesso da Justiça aos laudos periciais”, reforçam.

Leia a íntegra do artigo aqui.

Confira também: Artigo na Conjur destaca primeiro ano de vigência da Lei 13.964/2019

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