A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) formalizou apoio para o ingresso da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Nesta 3ª feira (15/12), o presidente Marcos Camargo reuniu-se com o presidente da Anape, Vicente Martins Prata Braga, para assinar o termo de apoio. “A corrupção e a lavagem de dinheiro são graves problemas para o Brasil, e por meio do conhecimento científico podemos contribuir de forma eficaz na construção de uma estratégia robusta por meio da aplicação de políticas públicas que ataquem esses crimes”, destacou Camargo.

Além da Anape, a APCF já tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CG-DF).

Após reunião, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também garantiu empenho para a admissão da APCF na ENCCLA.

A Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal lançou nessa 2ª feira (14/12) o Projeto Dispater, que oferecerá mestrado profissional em Economia com ênfase em perícias contábil-financeiras e gestão de ativos. O objetivo é fortalecer o combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro no Brasil. 

O programa de mestrado é uma parceria da Universidade de Brasília (UnB) com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen). Ao todo serão disponibilizadas 40 vagas – 20 por cada pasta. 

O lançamento do Projeto Dispater aconteceu no Auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. Participaram da solenidade o presidente da APCF, Marcos Camargo. o diretor Técnico-Científico, Alan de Oliveira Lopes; o diretor do INC, Raimundo Nonato; o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora; o secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública, Josélio Azevedo de Sousa; a coordenadora do mestrado na UnB, Marina Rossi; e o diretor de Políticas Públicas e Articulação da Senad, Gustavo Camilo Baptista. 

Marcos Camargo falou da importância do constante aprimoramento do conhecimento. “A ciência sempre se aprimora e como carreira policial científica temos que manter esse aprimoramento constante. O crime evolui e precisamos estar prontos para atender as demandas. Nós prezamos muito pela capacitação, tanto que estatutariamente a APCF tem dentro das suas premissas a valorização do perito criminal por meio de capacitações, para que possamos contribuir no aperfeiçoamento da segurança pública. É uma satisfação ver esse mestrado se concretizar, depois de tanto empenho dos colegas na área contábil-financeira”, disse. 

O diretor Técnico-Científico chamou atenção para o aperfeiçoamento das perícias e o desenvolvimento de pesquisas a fim de fomentar as políticas públicas sobre drogas. “A expectativa, por meio deste mestrado, é contribuir cada vez mais para o combate à criminalidade no Brasil.”

Para o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, toda a sociedade ganhará com a capacitação. “Essa qualificação será muito útil para o país. Esse investimento que o governo está fazendo é muito pequeno diante do retorno que a sociedade vai receber”, ponderou. 

Já a professora da UnB Marina Rossi ressaltou a relevância da aproximação da academia com a polícia. “Apesar de ser um mestrado profissional, a capacitação tem muitas características acadêmicas, pois queremos incentivar a pesquisa. Mas, acima de tudo, queremos que estes profissionais compartilhem os conhecimentos com os colegas, nos seus respectivos estados.” 

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou nesta 2ª feira (14/12) o julgamento da ação conjunta da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Associação Brasileira de Criminalística (ABC) contra a contratação de peritos criminais temporários no Estado. Por 3 votos a 1, a decisão anula o edital do concurso. 

Em junho, a Justiça já havia suspendido liminarmente a realização do processo seletivo simplificado. No mandado de segurança impetrado pela APCF e pela ABC, as entidades argumentaram, entre outros pontos, que a contratação temporária não é admitida em face do cargo de perito criminal ser típico do Estado.

As associações alegaram ainda que o exercício da função requer formação específica, aprovação por concurso público e cursos de formação. Posteriormente, o Ministério Público também se manifestou pela procedência da ação. 

“Esta é uma importante vitória para a criminalística brasileira. Este edital do governo de Mato Grosso do Sul viola o direito líquido e certo coletivo dos peritos criminais oficiais, uma vez que se utiliza indevidamente o instituto do regime especial de contratação temporária para prover vagas de servidores públicos que exercem atividade permanente e típica de Estado”, afirma Marcos Camargo, presidente da APCF.

“Cabe à Administração promover a realização de concurso público de maneira definitiva e não para a simples contratação de servidores temporários”, reforça. 

A perita criminal federal Mônica Paulo está representando a criminalística da Polícia Federal no Serviço Voluntário de Pesquisa (SVP), programa vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP). O grupo é formado por oito pesquisadores e tem como objetivo subsidiar a pasta com estudos para a tomada de decisão e a elaboração de planos, programas e projetos de repressão ao narcotráfico e outros crimes conexos. 

Na última 5ª feira (10/12), em reunião na Senad, os voluntários apresentaram trabalhos sobre redução da oferta de drogas, principalmente nos campos da Química e Toxicologia Forense, Gestão de Ativos, Economia das Drogas e Estatísticas sobre Drogas. Na avaliação da PCF Mônica Paulo, a iniciativa é uma importante fonte de informações para direcionar as políticas tanto de segurança pública quanto de saúde pública. 

“O Serviço Voluntário de Pesquisa estimula a participação da sociedade civil para o compartilhamento de informações com o objetivo de reduzir a oferta de drogas. Dados de pesquisas de apreensões de drogas, intoxicações, de propostas de organização de dados, entre outras pesquisas foram discutidos neste primeiro encontro. O programa é uma importante fonte de informações para direcionar políticas públicas, tanto na área de saúde quanto na segurança pública”, destaca.

O SVP também conta com a colaboração de representantes do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Uniasselvi e da Universidade de Brasília (UnB).

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O Simpósio Paraibano de TI e Gestão Pública contou mais uma vez com o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Em sua 3ª edição, o evento aconteceu nos dias 9 e 10 de dezembro, desta vez de forma totalmente virtual em virtude da pandemia de coronavírus.

Com o tema “A integração da TI pública paraibana”, o simpósio contou com mais de 170 participantes de mais de 60 instituições públicas, além de estudantes e profissionais da iniciativa privada. Foram 15 palestras sobre temas atuais da Tecnologia da Informação, Inovação e exemplos de soluções produzidas em resposta às necessidades que o ano de 2020 exigiu da TI Pública para as urgências que a pandemia provocou.

Destaque para a mesa de abertura do evento, que reuniu autoridades de diversos órgãos da Paraíba. Entre elas, representantes do Ministério Público de Contas da Paraíba, da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE PB), da DATAPREV, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Justiça da Paraíba, do TRT 13ª Região, da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba, da Receita Federal, da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria da Fazenda da Paraíba.

O perito criminal federal João Macedo, do Setor Técnico-Científico (Setec) de Minas Gerais, ministrou palestra sobre a inteligência artificial aplicada à realização de perícias de informática. Uma das organizadoras do evento, a PCF Klarissa de S. Jerônimo também moderou mesas temáticas durante o simpósio.

“Muito desafiador seguir esse projeto com todas as dificuldades que a pandemia de COVID-19 impõe aos profissionais e suas famílias, manter o engajamento diante das agendas de trabalho de cada órgão organizador e ainda tentar trazer a cara do simpósio para o formato online sem decepcionar”, destaca Klarissa. 

A programação do simpósio também contou com momentos culturais com apresentações do grupo Poética Evocare, do Coral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além do lançamento do novo cordel da perícia criminal federal “O Robô, o Matuto e o Perito Criminal”, do PCF Alysson Medeiros .

O evento foi uma realização conjunta da Polícia Federal, da Dataprev, da Codata, do Serpro e da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal da Paraíba (STI/UFPB). 

Em entrevista à Folha Dirigida nesta 6ª feira (11/12), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, lamentou a ausência da carreira no novo concurso da Polícia Federal. “O concurso para todas as categorias que compõem a PF é fundamental. É lamentável e muito preocupante, contudo, a ausência de vagas para perito criminal federal”, afirmou. 

Camargo considera que fazer concurso público sem contemplar a categoria contribui para o enfraquecimento do Estado de Direito e o combate à criminalidade. “Apontamos culpados, mas também inocentes, de forma isenta e equidistante das partes. O déficit de peritos certamente prejudica a instrução do processo penal e a ampla defesa e, assim, o Estado de Direito fica enfraquecido.”

Durante a entrevista, ele ainda destacou que a APCF tem atuado há anos pela criação de novos códigos de vagas para a categoria, mas que a proposta encontra resistências no âmbito do Ministério da Economia. O presidente da APCF também explicou que na primeira década do ano 2000 houve perda de vagas de peritos criminais e não houve reposição, e alertou para os possíveis prejuízos à gestão da cadeia de custódia e o risco de aumento no número de casos não resolvidos.

Confira à íntegra da entrevista:

O grupo estudantil de Geociências Forenses das Universidades Federais de Pelotas (UFPEL) e do Paraná (UFPR) realizou, de 30 de novembro a 4 de novembro, o 1st Brazilian Geoforensic Virtual Workshop. O evento totalmente virtual foi apoiado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e contou com mais de 300 inscritos. 

O presidente da APCF, Marcos Camargo, foi um dos convidados de honra do workshop. Ele ressalta a importância do intercâmbio de informações entre peritos criminais e de peritos criminais com a comunidade acadêmica. “A APCF tem a satisfação de apoiar eventos como este, que tem como objetivo difundir as ciências forenses e fortalecer a segurança pública por meio do conhecimento técnico-científico.”

A conferência reuniu referências nacionais e internacionais em áreas como Perícia de Solos, Perícia Ambiental, Geofísica, Paleontologia, Isótopos, Palinologia, Gemologia e Geoprocessamento na elucidação de crimes. Ao todo, foram 14 palestrantes, 14 palestras e 3 minicursos. 

Os peritos criminais federais Fábio Salvador, Camila Vasconcelos, Fábio Costa, Odair de Souza Junior e Erich Adam Lima representaram a criminalística federal na grade de palestras. Também passaram pelo workshop importantes nomes internacionais da área, como Laurence Donelly (Comitê IUGS-IFG) e Lorna Dawson (Instituto James Hutton – Reino Unido). 

“Foram centenas de ouvintes todos os dias, interagindo com todas as palestras. Isso e? muito importante nesse delicado momento em que passamos. Aos palestrantes? Sem palavras! Mesmo com todas as questo?es envolvendo atribuic?o?es particulares, fuso-hora?rio, e todas as problema?ticas de um evento online, se disponibilizaram a nos passar seu conhecimento adquirido ao longo dos anos”, afirma a comissão organizadora.

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O perito criminal federal e cordelista José Alysson Medeiros lançou seu mais novo cordel temático sobre perícia criminal. Intitulado “O Robô, o Matuto e o Perito Criminal”, o folheto homenageia a área pericial de informática forense. As xilogravuras ficaram por conta dos artistas J.Borges, José Costa Leite e Erick Lima.

“Além de prestar homenagem aos feras da informática, cujo trabalho eficiente otimiza tarefas e viabiliza novos horizontes em todas as áreas de conhecimento, este folheto também exalta a importância da inteligência ‘viva’ de cada um de nós, da simplicidade e da necessidade de buscarmos um equilíbrio diante de toda tecnologia que está aí, ao alcance de nossos toques”, destaca Medeiros. 

Desde 2012, além de exercer suas atribuições na Área de Perícias em Engenharia, o perito criminal narra de forma divertida e lúdica situações do dia a dia dos profissionais da criminalística em forma de cordel. Em 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. 

Clique aqui e confira o cordel.

Em comemoração ao Dia do Perito Criminal, a Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (DITEC) promoveu, com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), uma solenidade em homenagem aos profissionais que, por meio do conhecimento técnico e científico, auxiliam na promoção da Justiça. O evento ocorreu nesta 6ª feira (4/12), no auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.  

Durante a solenidade, o presidente da APCF, Marcos Camargo, parabenizou todos os peritos criminais federais e os agradeceu pelo empenho e profissionalismo para fortalecer a criminalística brasileira. “Sou testemunha viva dos avanços que a perícia criminal teve, avanços esses em decorrência da dedicação de cada um de nós. A APCF sempre buscou e continuará em busca da devida valorização dessa profissão tão importante e essencial para a sociedade. Que sigamos em frente, sempre subordinando-se apenas à ciência”, disse em seu discurso. 

A cerimônia marcou ainda a entrega da premiação da 1ª edição do Programa Cadastro Positivo, que reconhece o trabalho de peritos criminais federais e demais servidores da PF. O diretor Técnico-Científico, Alan Lopes, idealizador da iniciativa, entregou as homenagens juntamente com o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Raimundo Nonato, e o presidente Marcos Camargo. 

Confira abaixo a lista completa dos premiados em cada categoria:

• Balística: Marivaldo Alves Vieira, do NUTEC de Dourados, MS;
• Bombas e Explosivos: Frank César dos Santos Carrijo, do NUTEC de Uberlândia, MG; 
• Caracterização de Materiais: Denis Peters, do SETEC/SC;
• Contábeis e Financeiras: Alexandre Salgado Junqueira, do SETEC/RR;
• Documentoscopia: Roberto Maurício Américo do Casal, do NUTEC de Londrina, PR;
• Eletroeletrônicos e Registro de Áudio e Imagens: Nureyev Queiroz Eudociak, do SETEC/MS;
• Engenharia: João José de Castro Baptista Vallim, do SETEC/PR; 
• Informática: Marcelo Francisco da Silva, do SETEC/PR;
• Local de Crime: Miguel de Jesus Filho, do SETEC/SP;
• Meio Ambiente: Pedro Miguel de Almeida Lança Santos da Cruz, do SETEC/PB; 
• Merceológicos: Luiz Emílio Trevisiol Junior, do SETEC/SP;
• Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: Marco Antonio de Geus, do SETEC/PR;
• Química Forense: Viviane Maria Rizelio, do SETEC/PR;
• Veículos: Fernando Cesar Maschion, do SETEC/MS;
• Versatilidade – Produção de Laudos em Diversas Áreas do Conhecimento: Francisco Artur Cabral Gonçalves, do NUTEC de Santos, SP;
• Docência ANP: Igor Carvalho da Rocha, do SETEC/CE;
• Missões periciais – Geral: Marcio Rocha, do SETEC/SE;
• Missões periciais – Locais Estratégicos e de Difícil Provimento: Paulo Renato da Costa Pereira, SETEC/SE;
• Fiscalização de Grandes Contratos – Obras: Emerson Cristiano Frade e Marcos Cavalcanti Lima, do Serviço de Perícias de Engenharia do INC;
• Fiscalização de Grandes Contratos – Aquisições: Élcio Ricardo de Carvalho, do Serviço de Perícias de Informática do INC;
• Fiscalização de Grandes Contratos – Aquisições: Serviços Continuados: João César de Oliveira e Luan de Abreu Cardoso, do Setor de Inovação da DITEC;
• Projeto de Sucesso – Sistema Nacional de Gestão das Atividades de Criminalística (SISCRIM): Alexandre Coelho de Almeida, do SEIN/DITEC; Arnaldo Gomes dos Santos Junior, do SETEC/MG; e Márcio Rodrigo de Freitas Carneiro, do SETEC/SP.

Todo o Setor de Genética Forense também foi homenageado na categoria Destaques 2020, assim como os peritos criminais federais do Setor de Medicina e Odontologia Forense. 

Também foram reconhecidas pelos serviços prestados as agentes administrativas Amanda Souza Santos, Claudinete Tavares Firmino, Juliana Primo Feitoza e Leila Carvalho Guerra, além de todos servidores do Núcleo de Materiais e da Área de Gestão de Contratos do Setor de Logística (SELOG) da DITEC.

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