Os ex-diretores da Diretoria Técnico-Científicos (Ditec) e do Instituto Nacional de Criminalística (INC) foram homenageados nesta 5ª feira (3/12) pelos serviços prestados à Polícia Federal e pela contribuição para a realização da obra de reforma e ampliação do prédio do INC, em Brasília, que passa ser um centro nacional de difusão das Ciências Forenses.

A cerimônia foi promovida pelos atuais dirigentes da Ditec e do INC, Alan Lopes e Raimundo Nonato, com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). “Todos os diretores que passaram pela Ditec e pelo INC contribuíram para o fortalecimento da criminalística federal, e é muito importante reconhecê-los pelo compromisso, profissionalismo e abnegação de cada um”, destaca o presidente Marcos Camargo. 

Foram homenageados os peritos criminais federais:

• Maurício José da Cunha, diretor do INC de 1990 a 1995;
• Antônio Augusto de Araújo, diretor do INC de 1995 a 1999;
• Eustáquio Márcio de Oliveira, diretor do INC de 1999 a 2001;
• Octávio Brandão Caldas Netto, diretor do INC de 2003 a 2005;
• Geraldo Bertolo, Ditec de 2003 a 2007;
• Zaíra Hellwell, diretora do INC de 2005 a 2006;
• Paulo Roberto Fagundes, Ditec de 2007 a 2012;
• Clênio Belluco, diretor do INC de 2007 a 2012;
• José Jair Wermann, Ditec de 2012 a 2017;
• Júlio César Kern, diretor do INC de 2012 a 2017;
• Mauro Mendonça Magliano, diretor do INC de 2017 a 2018;
• Amaury Alan Martins de Souza Júnior, Ditec de 2017 a 2019;
• Hélvio Pereira Peixoto, diretor do INC de 2018 a 2019;
• Fábio Augusto da Silva Salvador, Ditec de 2019 a 2020;
• Luiz Spricigo Junior, diretor do INC de 2019 a 2020.

Durante o uso da palavra, todos os ex-diretores contaram histórias importantes de suas passagens à frente da Ditec e do INC e reforçaram a importância da união da categoria. A PCF aposentada Zaíra Hellwell, também ex-presidente da APCF, relembrou o trabalho árduo pela valorização da criminalística federal. “Hoje, as pessoas sabem o que é perícia criminal e a relevância dessa importante profissão graças ao trabalho de todos nós”, disse. 

O pioneiro da perícia criminal federal Maurício José da Cunha, mais conhecido como professor Maurição, se emocionou com a homenagem: “Meu muito obrigado a todos.”

Todos os ex-diretores também realizaram um tour pelas novas instalações do INC, que agora conta com 6 blocos e uma área de mais de 20 mil metros quadrados. “Cada um de vocês tem um papel importante para a realização desta obra”, afirmou o diretor Técnico-Científico, Alan Lopes. 

Confira as fotos da cerimônia:

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As entidades integrantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniram nessa 3ª feira (1/12), em Assembleia Geral Extraordinária, para alinhar estratégias para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, participou do encontro virtual.

Na oportunidade, os membros do Fonacate debateram uma proposta de texto substitutivo à PEC, que está sendo elaborado em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Entre os temas de discussão estavam a questão da estabilidade, vínculos de experiência, avaliação de desempenho e cargos típicos de Estado.

As entidades analisaram as sugestões apresentadas pelos integrantes da Comissão e discutiram possíveis modificações na forma de apresentação das emendas. O Fórum e suas afiliadas já estão se preparando para os debates da PEC 32 que devem iniciar no Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2021.

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A perícia criminal federal teve importante representação no encontro mundial do grupo de trabalho da Interpol sobre crimes contra a fauna e flora silvestres. O evento ocorreu de 25 a 27 de novembro e reuniu policiais de todo mundo para discutir as principais estratégias globais de proteção à biodiversidade. Mais de 400 pessoas de 91 países participaram, incluindo representantes de governos, sociedade civil, academia e setor privado. 

Único palestrante brasileiro no evento, o perito criminal federal Rodrigo Mayrink abordou o tema “Isótopos Forenses para o Rastreamento do Comércio Ilegal de Animais Silvestres. Ele comandou a apresentação de abertura de um painel do evento inteiramente dedicado a inovações em ciências forenses aplicadas a investigações de tráfico de animais e madeira. 

Na oportunidade, ele apresentou um panorama da atuação da perícia criminal federal em crimes contra a fauna e flora, além da implementação do LANIF (Laboratório Nacional de Isótopos Forenses) e da constituição da rede de instituições parceiras. Falou ainda das ações de capacitação que vêm sendo realizadas sobre o tema e dos principais casos em que a nova tecnologia pericial já foi empregada no Brasil.

“Apesar de já ser utilizada em muitos países, em áreas tais como o tráfico de drogas, crimes contra a vida e pessoas desaparecidas, a técnica isotópica ainda é bastante incipiente na rotina pericial dos crimes ambientais, especialmente de fauna e flora. Pelo que pudemos ver, nenhum país do mundo tem hoje uma estratégia tão arrojada como o Brasil nesse sentido. Os isótopos já estão incorporados nos nossos laudos, e já contabilizamos dezenas de apreensões em que coletamos amostras para o banco de dados nacional. Isso trará um enorme potencial de resolução de novos casos em um futuro bem próximo”, afirmou Rodrigo Mayrink.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nessa 5ª feira (26/11), autorização para a oferta de vagas em nível de mestrado para peritos criminais federais, estaduais e do Distrito Federal.

O Programa de Mestrado Profissional em Economia com ênfase em perícias econômico-financeiras será oferecido pela Universidade de Brasília (UnB). Ao todo serão disponibilizadas 40 vagas – 20 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e 20 pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen).

A Senad pretende com o programa, por exemplo, ampliar a pesquisa e o desenvolvimento de métodos para a identificação, avaliação e gestão de ativos, além da aplicação de novas tecnologias no combate à criminalidade, a fim de fomentar as políticas públicas sobre drogas.

O combate à lavagem de lavagem de dinheiro também será fortalecido com a capacitação de peritos criminais estaduais. O presidente da APCF, Marcos Camargo, comemora a abertura de vagas para capacitação da perícia. “Tratando-se de um tipo de crime que deixa vestígios e de grande complexidade, é fundamental que se tenha uma perícia bem capacitada para produção de provas materiais robustas, com a aplicação das melhores técnicas científicas, que leve à punição de culpados na medida exata da lei, mas também evite a condenação de inocentes”, destaca.

O programa de mestrado abordará novos temas relacionados aos crimes econômico-financeiros e incluirá disciplinas como métodos computacionais e big data, crimes transnacionais, criptoativos, valuation, gestão de ativos, aspectos econômicos da criminalidade e tópicos sobre políticas públicas a partir do desenvolvimento de indicadores de avaliação da segurança pública.

As recentes alterações na legislação penal trazidas pela Lei 13.964/2019, que atribuiu a responsabilidade da criminalística sobre a cadeia de custódia, exigirá um grande trabalho de coordenação do MJSP para viabilizar investimentos em capacitação, estrutura física e equipamentos. “Por isso, esse e outros temas específicos sobre a ciência forense devem ser abordados”, opina Camargo.

“O fortalecimento da perícia é uma importante iniciativa para a promoção de uma justiça efetiva, garantindo os meios para a produção da prova como requisito fundamental do devido processo legal e da garantia do contraditório”, complementa o presidente da APCF.

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, reuniu-se com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, nessa 4ª feira (25/11) para debater articulações e soluções voltadas ao combate à corrupção. 

Na oportunidade, Camargo também pediu apoio da entidade para o ingresso da APCF na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). “Buscamos a troca de experiências e somar esforços à ENCCLA para um país livre desses crimes”, destacou o porta voz da APCF. 

Durante o encontro, Marcos Camargo ainda apresentou a estrutura da perícia criminal federal contábil-econômica e destacou a importância do trabalho da área em investigações que envolvem crimes financeiros. 

“A APCF dispõe de conhecimento aprofundado sobre as técnicas de identificação de ocultação de bens, fraudes em licitações, desvio de dinheiro público, entre outros crimes. Por isso, poderá contribuir de forma eficaz na construção de uma estratégia robusta por meio da aplicação de políticas públicas embasadas em conhecimento científico”, complementou Camargo.

A presidente Renata Gil garantiu empenho da entidade para a admissão da APCF na ENCCLA.

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Os debatedores do Diálogos APCF dessa 3ª feira (24/11) foram unânimes em defender a prova pericial como ferramenta eficaz de combate e prevenção à lavagem de dinheiro. O presidente da entidade, Marcos Camargo, mediou o bate-papo entre o perito criminal federal Otávio Allemand e os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Melillo Dinis.

Professor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, Pierpaolo Bottini iniciou o debate chamando atenção para a importância da aplicação do conhecimento científico contra os crimes econômico-financeiros.

“A lavagem de dinheiro é um crime que deixa vestígios. Aliás, o núcleo desse delito é o rastro do dinheiro e o produto do crime. Então, o trabalho de perícia e análise é fundamental tanto para quem investiga a lavagem de dinheiro quanto para aquele que exerce sua defesa. Porque, na verdade, estamos falando de elementos técnicos e sofisticados que são fundamentais para o exercício de um contraditório processual”, disse o advogado.

O presidente Marcos Camargo reforçou que a prova pericial é um direito fundamental, pois possibilita e dá condições à ampla defesa e ao contraditório. “Sem perícia, tanto a defesa quanto a acusação ficam prejudicadas e o resultado do processo acaba sofrendo impactos. A criminalidade reinveste na sofisticação de seus processos com o objetivo de gerar a perpetuidade de suas receitas. E a perícia tem papel relevante no combate a essas organizações criminosas”, afirmou.

Membro do Grupo de Perícias Econômicas e Contábeis da Operação Lava-Jato, o perito federal Otávio Allemand falou sobre a contribuição da criminalística para a precificação do real produto do crime. “A análise pericial é essencial para a identificação e materialização do delito, auxiliando na efetividade da punição e evitando impunidades.”

Para o advogado Melillo Dinis, diretor nacional do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), “um bom trabalho pericial neste campo pressupõe um respeito às garantias constitucionais, do devido processo legal e do direito à prova”. “Temos visto uma quantidade enorme de investigações que são feitas sem nenhum tipo de suporte pericial consistente. E não é um problema dos peritos. É porque, enquanto os peritos estão no mundo lógico-analítico, muitos juristas ainda estão no mundo do senso comum teórico, desprovidos de fundamentos concretos, fáticos e reais”, complementou.

Confira a íntegra do Diálogos APCF:

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A Diretoria Técnico-Científica (Ditec) e a Academia Nacional de Polícia (ANP) realizaram de 26 de outubro a 20 de novembro o 2º Curso de Explosivista Policial. O treinamento foi ministrado pelo Grupo Especializado em Bombas e Explosivos (GBE) da Polícia Federal.

Além de peritos criminais federais, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal de diversas partes do país, participaram da capacitação alunos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Polícia Militar de Goiás (PMGO). Ao todo, foram 21 alunos.

“Foi uma ação de capacitação e formação com o objetivo geral de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para atuar em ocorrências que envolvam bombas e explosivos, aplicando as principais técnicas, doutrinas e equipamentos disponíveis pela Polícia Federal”, destaca o perito criminal federal Bruno Pitanga, um dos professores da capacitação.

O curso contou com aulas teóricas e práticas nas dependências do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Superintendência da PF do Distrito Federal (SR-DF), do Comando de Operações Táticas (COT), além de treinamentos externos na Academia da PCDF e outros locais de Brasília.

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) declarou apoio ao ingresso da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Após reunião com o presidente Marcos Camargo na última 2ª feira (16/11), a direção da AMPCON formalizou o apoio à entidade.

Além da AMPCON, a APCF já tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CG-DF).

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A Polícia Federal do Ceará realizou, de 3ª (17/11) a 5ª feira (19/11), uma exposição no Shopping Iguatemi Fortaleza em comemoração ao Dia do Policial Federal, celebrado em 16 de novembro. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) apoiou o evento.

A perícia criminal federal contou com um estande com modernos equipamentos em tecnologia da segurança, como luzes forenses para exame de local de crime, ferramentas de georreferenciamento voltados para aplicação em perícias de engenharia, aparelho de espectrometria, entre outros. 

Chefe do Setor Técnico-Científico (Setec) da Superintendência da PF de Fortaleza, o perito criminal federal João Bosco chama atenção para a aproximação do público com a polícia. “Foi uma oportunidade de interação com a sociedade. O público pôde conhecer melhor o trabalho da perícia criminal federal, além de outras categorias, os nossos equipamentos, as técnicas utilizadas para os exames periciais. Eventos como este são importantes e precisam ser feitos com frequência, tendo em vista que aproximam o cidadão da polícia”, destaca. 

Os peritos criminais federais ficaram à disposição durante todo evento e compartilharam dicas práticas para identificação de cédulas falsas e adulterações de documentos, além de informações sobre segurança digital em smartphones e outros equipamentos.

O Núcleo de Polícia Marítima (NEPOM) e o Grupo de Pronta Intervenção (GPI) apresentam a lancha de patrulhamento marítimo e a viatura ostensiva. Os cães farejadores da PF também interagiram com o público. Além disso, demonstrações de impressão digital e desenho de retrato falado foram apresentados.

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