Início Site Página 66

Perícia federal realiza testes em sistema de votação brasileiro e atesta qualidade

0

Os peritos criminais federais Paulo Cesar Hermann Wanner, Ivo Peixinho e Galileu Batista de Sousa participaram do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 26 a 28 de agosto. O trabalho dos profissionais foi fundamental para analisar e atestar a qualidade da urna eletrônica brasileira para as Eleições Municipais de 2020.

Esta foi a última fase do TPS, que teve início em novembro de 2019. Na etapa inicial, o grupo de peritos da Polícia Federal detectou vulnerabilidades no sistema de votação e apresentou sugestões de solução para os problemas. Para verificar a efetividade das correções recomendadas, os profissionais executaram dois planos de ataque ao sistema de votação, que consistia na aplicação da chamada engenharia reversa.

“Por meio do acesso ao código fonte de parte dos sistemas eleitorais, elaboramos planos de ataque, que são tentativas de violar algum aspecto de segurança do ambiente. A importância se dá em colocar os sistemas eleitorais sob escrutínio e tentativas de ataque, o que, caso bem sucedidos, suscitam melhorias nos programas e dispositivos. A perícia federal participa do teste desde sua primeira edição, em 2009, e sempre fez contribuições relevantes”, explica o PCF Ivo Peixinho.

Para o perito criminal federal Galileu Batista de Sousa, o teste público do TSE é uma oportunidade da sociedade contribuir com a democracia. “E nós, peritos criminais federais, usamos o nosso expertise para um olhar diferente, colaborativo ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2019 encontramos vulnerabilidades que poderiam causar desconfiança. Agora, em 2020, voltamos ao TSE e observamos a melhoria da segurança em algumas das questões que identificamos.”

“Segurança é uma construção contínua. Acreditamos que o sistema de votação brasileiro está mais fortalecido depois das correções efetuadas”, afirma Galileu.

Delação premiada não deve ser concorrente à perícia criminal, defende Camargo em artigo no Estadão

0

Em artigo publicado no Blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, nesta 3ª feira (1/9), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirma que delação premiada e perícia criminal precisam ser complementares, jamais concorrentes. “O trabalho dos peritos criminais tem por objetivo dar as bases para o processo penal com elementos objetivos e robustez científica. Deve, portanto, além de complementar as informações prestadas no processo de colaboração premiada, a fim de comprová-las ou não, prover subsídios para que venha a ser mais eficiente.”

Na publicação, Camargo comenta os novos acontecimentos que giram em torno da delação premiada de Antônio Palocci, em que a prova pericial foi desprezada. “Quando se emprega única ou majoritariamente os depoimentos dos envolvidos, desprezando-se a prova pericial, assume-se o risco de que os elementos apresentados não se sustentem no decorrer do processo, comprometendo a adequada compreensão de um possível fato criminoso”, ressaltou.

“Qualquer flexibilização que objetive relativizar a prova científica deve ser combatida, sob pena de grave risco ao sistema penal e à própria ordem Constitucional”, finalizou o presidente da APCF.

Confira a íntegra do artigo “Delação é complemento à prova material” aqui.

APCF na mídia: Camargo concede entrevista ao Fantástico, da TV Globo

0

Misteriosos casos de envenenamento na Rússia levantam suspeita contra o presidente do país. O fato mais recente é o do líder da oposição russa Alexei Navalny, que passou mal enquanto viajava de Tomsk para Moscou. Em entrevista para o Fantástico, da TV Globo, o presidente da Assoação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, que é farmacêutico-bioquímico, explica os riscos da ingestão de substâncias tóxicas para o organismo.

Assista à íntegra da reportagem. 

 

PEC de modernização da PF: Camargo participa de reuniões com deputados

0

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, seguiu agenda nesta 6ª feira (28/8) em busca de apoio para a proposta de PEC de modernização da Polícia Federal elaborada pela entidade.

Em reuniões virtuais, Camargo apresentou e explicou o objetivo do projeto para os deputados federais Lafayette Andrada (Republicanos-MG), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“A PEC garantirá mais estabilidade e eficiência para a PF. Além disso, prevê a adequada proteção institucional à atividade de perícia criminal. Ademais, ao prever gestão própria qualificada e independente para a atividade, propiciará ainda mais eficiência e qualidade para a produção da prova”, reforçou Camargo.

Além de demonstrar interesse pela proposta, os deputados se comprometeram a analisar o texto com suas assessorias parlamentares e buscar apoio de outros congressistas, já que o projeto precisa de 171 assinaturas para tramitar no Congresso Nacional.

Leia mais: Marcos Camargo apresenta pleito da APCF a deputados federais

Leia mais: PEC de modernização da PF vai garantir maior eficiência ao órgão, diz Camargo a deputados

Leia mais: Camargo apresenta PEC de modernização da PF a novos deputados

Leia mais: APCF conquista novos apoios para PEC de modernização da PF

Leia mais: No Congresso, APCF busca apoio para proposta de modernização da PF

Perito criminal federal vence desafio forense internacional

0

O perito criminal federal Carlos Tada conquistou o 1º lugar em desafio internacional promovido pela empresa especializada em softwares forenses Cellebrite. Ele concorreu com mais de 50 participantes de instituições policiais do Brasil e da América Latina.

O desafio fazia parte do evento “Latam Virtual Summit 2020: Inteligência Digital para um Mundo Mais Seguro”, realizado pela Cellebrite de 10 a 18 de agosto. A atividade consistia em utilizar a ferramenta forense “Pathfinder” para auxiliar a investigação de mortes envolvendo comércio de substâncias químicas. 

Dividiram o pódio com Carlos Tada os representantes da Polícia Civil de São Paulo e da Gendarmeria Nacional da Argentina – 2º e 3º lugares, respectivamente. “O desafio representa mais uma oportunidade de aprendizado em que pude testar conhecimentos e também compartilhá-los com colegas de outras instituições”, destaca o perito criminal federal. 

Perito da Polícia Federal desde 2006, Tada atua no Setor de Perícia de Informática (Sepinf) do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Leia mais: Peritos federais analisam chácara usada como central de fraude em SP

Leia mais: Perícia federal prova fraude durante operação em MG e aponta inocência

Marcos Camargo apresenta pleito da APCF a deputados federais

0

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, continua em busca de apoio para a proposta de PEC de modernização da Polícia Federal no Congresso Nacional. Nesta 5ª feira (27/8), Camargo se reuniu com a deputada federal Leandre (PV-PR) e os deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Professor Israel (PV-DF) e Enio Verri (PT-PR), líder do partido na Câmara. 

Camargo entregou o projeto elaborado pela APCF e explicou o objetivo da proposta, que precisa de 171 assinaturas para tramitar no Congresso. “A PEC traz novas garantias constitucionais à Polícia Federal para que exerça com a devida independência suas funções de polícia judiciária. Além disso, reveste a atividade de perícia criminal de estrutura condizente com diretrizes internacionais, a fim de que essa possa ser exercida com total isenção e imparcialidade”, disse. 

Na 4ª (26/8), o presidente Marcos Camargo também realizou reuniões com os deputados Júlio César (PSD-PI), Luis Tibé (Avante-MG) e Gutemberg Reis (MDB-RJ), além do líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Na ocasião, Camargo chamou atenção para a importância da proposta para garantir à PF o exercício pleno e irrefutável de suas atividades. 

Todos os parlamentares apresentaram interesse pela matéria e se comprometeram a analisá-la, inclusive buscando apoio de outros congressistas. Nas últimas semanas, Camargo já se reuniu com os deputados Arthur Maia (DEM-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lincoln Portela (PL-MG) e Tábata Amaral (PDT-SP), Alex Santana (PDT-BA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Leia mais: PEC de modernização da PF vai garantir maior eficiência ao órgão, diz Camargo a deputados

Leia mais: Camargo apresenta PEC de modernização da PF a novos deputados

Leia mais: APCF conquista novos apoios para PEC de modernização da PF

Leia mais: No Congresso, APCF busca apoio para proposta de modernização da PF

Diálogos APCF debate segurança da prova material para o processo penal

0

Na edição dessa 4ª feira (26/8) do Diálogos APCF, os debatedores foram unânimes sobre a segurança que a prova material oferece para o processo penal. Além do presidente da entidade, Marcos Camargo, que mediou o debate, participaram o perito criminal federal Cláudio Saad Netto, o juiz de Direito João Costa Neto e o advogado Alberto Malta.

Assista a íntegra da webinar, que teve como tema “O processo penal e a prova científica”:

“Com o advento da Lei Anticrime, houve mudanças no Código de Processo Penal. Ao mesmo tempo que inovações foram adicionadas, existe uma série de desafios que precisam ser superados para que a perícia criminal e o processo penal evoluam e que possamos ter um julgamento justo”, salientou Camargo. 

O perito federal Cláudio Saad Netto chamou atenção, entre outros pontos, para a necessidade de valorização da prova produzida com robustez científica. “A prova pericial não tem um lado, ela está comprometida apenas com a verdade alcançada pela análise técnico-científica dos fatos. A prova pericial não se fundamenta em suposições, em aparências, suspeitas ou presunções. Ela deve estar imune a qualquer viés em relação ao investigado, indiciado ou acusado”, afirmou. 

João Costa Neto, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, falou sobre a segurança jurídica que a prova científica dá ao processo. “É necessário compreender as potencialidades e as falibilidades da prova pericial. O livre convencimento do julgador serve justamente para que ele receba a prova pericial de uma forma crítica, o que não significa que irá passar por cima dela. Mas, sim, que irá cotejar essa prova pericial à luz dos outros elementos dos autos”, disse o magistrado. “Devemos analisar a prova com permanente espírito crítico, que só pode nascer de conhecimento, de estudo e do diálogo interdisciplinar entre a classe jurídica e a perícia”, complementou. 

Na avaliação do advogado Alberto Malta, o perito criminal não deve ser interpretado como alguém que serve aos anseios da investigação. “O perito é um auxiliar da justiça”, reforçou. Ele ressaltou ainda a indispensabilidade do laudo pericial. “O ideal seria que a perícia fosse obrigatória sempre.”

Leia mais: Ciência além do discurso é tema debate no Diálogos APCF

Leia mais: Série “Diálogos APCF” estreia com debate sobre DNA

PEC de modernização da PF vai garantir maior eficiência ao órgão, diz Camargo a deputados

0

Os deputados federais Arthur Maia (DEM-BA) e Kim Kataguiri (DEM-SP) vão analisar a proposta de PEC de modernização da Polícia Federal. Nessa 3ª feira (25/8), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se reuniu com os parlamentares e pediu apoio ao projeto.

Durante as reuniões, Camargo explicou que a proposta tem como objetivo dar mais eficiência à PF, melhorar a gestão do órgão e garantir a autonomia interna da perícia criminal.

“É um projeto que garantirá mais estabilidade e eficiência para a PF. Além disso, prevê a adequada proteção institucional à atividade de perícia criminal. Ademais, ao prever gestão própria qualificada e independente para a atividade, propiciará ainda mais eficiência e qualidade para a produção da prova”, explicou o presidente da APCF aos congressistas.

Nas últimas semanas, Camargo também já se reuniu com os deputados federais Junio Amaral (PSL-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lincoln Portela (PL-MG) e Tábata Amaral (PDT-SP), Alex Santana (PDT-BA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Adriana Ventura (Novo-SP). Todos se interessaram pela matéria e se comprometeram a analisar o texto, sendo que alguns já assinaram a proposta.

Leia mais: Camargo apresenta PEC de modernização da PF a novos deputados

Leia mais: APCF conquista novos apoios para PEC de modernização da PF

Leia mais: No Congresso, APCF busca apoio para proposta de modernização da PF

Perícia federal prova fraude durante operação em MG e aponta inocência

0

Laudo da perícia criminal federal foi determinante para apontar fraude processual e evitar a condenação de inocente. Os peritos federais constataram a atuação criminosa de um servidor da Polícia Federal durante uma operação deflagrada em Minas Gerais, em 2010, para apurar suspeita de estupro e posse ilegal de armas. A diligência resultou na prisão de um homem em flagrante.

A partir da análise científica, isenta e equidistante das partes, os peritos federais concluíram que o policial “plantou” um pen drive com links de sites pornográficos em um dos locais de cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Os exames feitos no pen drive e nos computadores apreendidos nos endereços do suposto investigado mostraram que não havia nenhum rastro digital dos arquivos gravados no pen drive em qualquer dos discos rígidos dos computadores. Tampouco havia usuários com nome que remetesse ao do investigado.

A análise pericial também identificou que os arquivos do pen drive foram acessados no próprio dia da operação. Além disso, detectou que os últimos acessos aos arquivos foram feitos pelo policial, às 3h da madrugada, no momento em que a Polícia Federal se reunia para iniciar a operação.

“Enquanto algumas pessoas buscam relativizar a prova pericial, os laudos mais uma vez auxiliam o processo penal, garantindo que nenhum indivíduo seja injustamente condenado ou equivocadamente inocentado”, destaca o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), reforçando a necessidade e a imprescindibilidade da prova pericial e do emprego da ciência contra o crime.

Com o auxílio das provas produzidas pela perícia federal, a 1ª Vara Federal de Montes Claros condenou o servidor pelo crime de fraude processual e decretou a perda do cargo público. Ele recebeu ainda pena de 3 anos, 1 mês e 14 dias de prisão.

Essa conduta do policial, segundo o Ministério Público Federal, foi na verdade “o resultado final de uma trama que se iniciou em data indefinida e por motivos ainda desconhecidos”.

Entenda o caso

O policial elaborou um documento, em setembro de 2010, no qual relata ter recebido uma denúncia anônima, por telefone, de supostos crimes de estupro e posse ilegal de armas. Posteriormente, também chegou na Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros uma carta narrando os mesmos fatos.

Cerca de 15 dias depois, três mulheres compareceram à PF e relataram ao policial abusos sexuais durante a infância e adolescência praticados pela mesma pessoa denunciada por telefone e carta.

A pedido da PF, a Justiça expediu mandados de busca nos endereços do então investigado. Durante a operação, o suspeito foi preso em flagrante e assim permaneceu por mais alguns meses respondendo a processo criminal por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil.

Posteriormente, porém, descobriu-se que a prova do crime – o pen drive – foi colocado no local das buscas pelo servidor. O policial também forjou a informação que narrou supostas diligências.

Camargo apresenta PEC de modernização da PF a novos deputados

0

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se reuniu com os deputados federais Lincoln Portela (PL-MG) e Tábata Amaral (PDT-SP) em busca de apoio para a PEC de modernização da Polícia Federal. Os encontros aconteceram na 5ª feira (20/8) e na 6ª feira (21/8), respectivamente.

Nas duas reuniões, Camargo apresentou e detalhou o intuito da proposta. “A iniciativa visa, entre outros pontos, dar mais eficiência para a PF, melhorar a gestão do órgão e garantir a autonomia interna da perícia criminal”, afirmou.

A proposta, que ainda está na fase de coleta de assinaturas, precisa do apoio de 171 parlamentares para tramitar no Congresso. Lincoln Portela se comprometeu a assinar o projeto. Já Tábata Amaral disse que vai analisar o texto junto com sua assessoria parlamentar.

Leia mais: APCF conquista novos apoios para PEC de modernização da PF

Leia mais: No Congresso, APCF busca apoio para proposta de modernização da PF

Send this to a friend