O presidente da APCF, Marcos Camargo, participou do programa Ponto e Virgula, da Rádio JK FM, apresentado pelos jornalistas Jorge Eduardo Antunes e Andreia Salles. Durante o bate papo, Camargo falou sobre perícia criminal, segurança pública e ciência. 

Acesse a entrevista em formato de podcast e escute a íntegra.

Uma comitiva da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitou as instalações do Setor Técnico-Científico da Polícia Federal no Estado (Setec-PB) para conhecer a estrutura da criminalística federal e tratar sobre o projeto da instituição de ensino aprovado no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). O encontro ocorreu em 26 de janeiro.

Participaram da visita o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, a vice-reitora, Liana Albuquerque, o pró-reitor de Planejamento, Paulo de Tarso Henriques, além do superintendente regional da PF, Gustavo Paulo Leite de Souza, e o perito criminal federal Bruno Salgado Lima, representando o Serviço de Perícias de Engenharia (Sepeng) do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Na oportunidade, o coordenador do projeto paraibano selecionado no programa, professor Sandro Torres, apresentou detalhes da iniciativa aos presentes, que tem como objetivo o desenvolvimento de tecnologias e formação de recursos humanos em engenharia legal destinadas à automatização aplicáveis a análises de conformidade de obras públicas. Participaram ainda o professor Lucídio Cabral, diretor do Centro de Informática da UFPB, e os peritos criminais federais Thiago Albuquerque e Sídney Barbosa, ambos engenheiros civis.

Chefe do Setec-PB, o perito criminal federal José Alysson Medeiros celebra a aprovação de um projeto da Paraíba no Procad e espera que a iniciativa traga bons frutos à criminalística brasileira. “Trata-se do primeiro projeto da área de Engenharia Legal aprovado em programas do tipo, especificamente destinados à segurança pública e às ciências forenses. É motivo de alegria ter o nosso setor como entidade parceira representando a perícia criminal. Acrescenta-se que este projeto transcende o interesse local, estando em sintonia com as linhas de pesquisa do Serviço de Perícias de Engenharia do INC, que tem encorajado e apoiado o seu desenvolvimento.”

O Procad incentiva a cooperação acadêmico-científica entre instituições de ensino superior e órgãos de segurança pública, com apoio a projetos voltados para a formação de pessoal qualificado, para a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico nas áreas de segurança pública e ciências forenses. A iniciativa é fruto da parceria entre a Capes e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da PF. Veja a lista dos 23 projetos selecionados aqui.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Tercio Issami Tokano, recebeu nesta 5ª feira (11/2) nota técnica referente a criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses elaborada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Ele manifestou apreço pela ideia e afirmou que analisará a iniciativa e a discutirá com o ministro André Mendonça.

O documento foi entregue pelo presidente da APCF, Marcos Camargo. O chefe de gabinete do secretário-executivo, perito criminal federal Clênio Belluco, também participou do encontro.

“É por meio de medidas como a criação da Secretaria que poderemos experimentar avanços no enfrentamento da criminalidade no Brasil. A efetivação de uma estrutura como a secretaria implicaria priorizar na política criminal nacional a atuação técnica, científica e estruturada como forma primordial de elucidação de delitos”, disse o Camargo. 

A ideia é que a nova Secretaria opere dentro do MJSP, ao lado de órgãos como a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

“Representará enorme avanço para a segurança pública no Brasil, ensejando, de forma estratégica, estruturada e continuada, revoluções no sistema criminal”, disse Camargo. “Não dá mais para dissociar ciência e tecnologia de políticas públicas na área de segurança”, complementou. 

IN 188

Marcos Camargo também expôs ao secretário Tercio Issami Tokano as preocupações da APCF com a Instrução Normativa 188, da Direção-Geral da Polícia Federal, e entregou um ofício que aponta os motivos de alerta. “Ela afeta negativamente e profundamente o trabalho da criminalística federal, ameaçando a autonomia dos peritos criminais federais para o processamento do local, trazendo fragilidades para o andamento adequado e do processo e aumentando o risco de nulidades”, salientou.

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O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do PSL na Câmara, se comprometeu nesta 4ª feira a apresentar a proposta de criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses elaborada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ao ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça. O deputado disse ainda que defenderá a criação da secretaria junto do Poder Executivo.

O compromisso foi feito em reunião com o presidente da APCF, Marcos Camargo, que apresentou ao deputado o estudo técnico da entidade que conclui pela necessidade da criação da secretária dentro da estrutura do MJSP.

“Órgão seria responsável pela padronização e integração de diversas atividades da criminalística e incentivar e cobrar as boas práticas no trato de vestígios criminais pelas instituições policiais. Precisamos fortalecer o uso da ciência para obter melhores resultados no combate à criminalidade e nas políticas de segurança”, afirmou o presidente da APCF.

“A secretaria é o modo de impulsionar significativas contribuições para uma gestão moderna da perícia oficial e fortalecerá a persecução penal, com importantes e inovadores benefícios à segurança pública e à sociedade”, disse Camargo.

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O presidente Marcos Camargo representou a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) na reunião do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que ocorreu de forma virtual nesta 3ª feira (9/2). Foram abordadas pautas relacionadas à Reforma Administrativa, PEC Emergencial, Reforma Tributária, entre outros assuntos.

O deputado federal Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), participou do encontro e expôs a situação da proposta de Reforma Administrativa no Congresso Nacional.

Nos próximos dias, o Fonacate lançará uma campanha na mídia e nas redes sociais em defesa do serviço público, com o intuito de chamar atenção para os riscos das reformas.

Durante o encontro também foram discutidas estratégias para mitigar ameaças ao funcionalismo público. Entre elas, a apresentação de uma proposta de texto substitutivo à PEC e emendas ao projeto. Questões de estabilidade, vínculos de experiência, avaliação de desempenho, problemas com progressão funcional e possibilidade de redução salarial são alguns dos pontos a serem combatidos pelo Fonacate.

Os membros do Fórum debateram ainda a campanha salarial, tendo em vista que o último reajuste se deu em 2016. A intenção é levar ao governo federal uma pauta contendo estudos quanto ao impacto inflacionário no período.

Também será apresentada pelo Fórum uma proposta emenda à Reforma Tributária para prever a correção anual pela inflação das tabelas de Imposto de Renda, o que pode ajudar a injetar na economia cerca de R$ 9 bilhões.

O portal jurídico Migalhas publicou, nesta 2ª feira (8/2), artigo assinado pelo presidente Marcos Camargo e pelo diretor-executivo da APCF, Levi Costa. Eles falam sobre a paridade de armas e o acesso ao laudo pericial no processo penal.

“Ao mesmo tempo em que o processo penal se preocupa com a busca da verdade real e a condenação dos culpados, ele também exige o respeito às garantias individuais dos cidadãos, entre as quais se encontra a paridade de armas entre acusador e acusado”, ponderam no texto.

Marcos Camargo e Levi Costa abordam temas como a importância do laudo pericial, a aplicação devida do Código de Processo Penal, a lei de cadeia de custódia, além da autonomia técnica, científica e funcional. “Para que não haja nenhum espaço para dúvidas, é preciso que o Poder Público garanta o efetivo acesso da Justiça aos laudos periciais”, reforçam.

Leia a íntegra do artigo aqui.

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O Tilt, canal de ciência e tecnologia do portal UOL, publicou nesta 2ª feira (8/2) reportagem especial com o diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens. A matéria mostra como a perícia atua para vasculhar eletrônicos, como celulares, e recolher dados úteis para solucionar crimes.

Lorens explica o passo a passo da perícia em celulares e aponta os desafios desse tipo de análise para a identificação de vestígios digitais. ”Não existe sistema totalmente invulnerável”, ressalta o diretor da APCF.

Confira a íntegra da reportagem especial.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, concedeu entrevista ao jornalista Victor Gammaro, do Direção Concursos, nesta 3ª feira (26/1). Ele afirmou que é preciso recompor todos os cargos da PF, sem exceção. “O déficit existe para todos. O que causa estranheza é achar normal um concurso com 1.500 vagas e nenhuma prevista para perito criminal federal. O concurso é necessário para todos”, afirmou.

Camargo relatou as ações que a APCF tem desenvolvido nos últimos anos em favor da criação de novos códigos de vagas para peritos criminais e citou possíveis soluções que foram propostas à PF para resolver a situação.

“Estamos atuando há anos e a Polícia Federal poderia ter se empenhado mais para mudar essa situação. Que existe um problema, todos sabemos, o que a gente cobra são soluções. E existem diversas alternativas, como a conversão de vagas ou, por exemplo, ter atuado pela proposta de criação das 200 novas vagas para a categoria. Houve tempo hábil para isso e o problema poderia ter sido resolvido”, ponderou o presidente da entidade.

Confira a íntegra da entrevista:

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O presidente Marcos Camargo reuniu-se nessa 3ª feira (26/1) com os novos peritos criminais federais e delegados federais lotados no Estado do Paraná. O encontro aconteceu durante o evento “Estágio de Primeira Investidura: Semana de Exposição de Setores”, promovido pela Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Durante sua palestra, Camargo falou sobre a atuação da APCF. Além disso, o presidente também ressaltou a importância da integração nas atividades da PF sem deixar de registrar a independência de atuação da perícia criminal federal dentro da PF.

O presidente da APCF também destacou que é papel da entidade de classe sempre alertar a instituição sobre eventuais medidas equivocadas, exemplificando com as questões relacionadas à cadeia de custódia e à IN 188.

A Polícia Federal de Dourados (MS) realizou na última 5ª feira (21/1) a Operação “Viagem Santa” em busca de drogas em ônibus de turismo de fachada que seguiam para Aparecida (SP). Foram encontrados 8 veículos que seriam usados pela organização criminosa de tráfico interestadual de entorpecentes – 6 deles com vestígios de compartimento oculto.

Peritos criminais federais do Núcleo Técnico-Científico (Nutec) da cidade sul-mato-grossense participaram da operação e prepararam uma força-tarefa a fim de caracterizar os vestígios com celeridade procurando preservar a cadeia de custódia.

O grupo criminoso tinha como objetivo realizar viagens bancadas por um suposto pagador de promessas até Aparecida (SP), para que então fiéis visitassem a cidade e a quadrilha pudesse levar a droga, despistando as fiscalizações policiais com a viagem turística.

Chefe do do Nutec de Dourados, a perita criminal federal Nathália Mai de Rose relata detalhes do planejamento realizado pela equipe. “Atuamos estrategicamente, a fim de planejar a melhor técnica para realizar essas perícias de veículos com possíveis compartimentos ocultos de forma que não comprometesse a idoneidade da prova. Como eram 12 ônibus à princípio, não teria como armazená-los no pátio da delegacia para posterior exame pericial.”

Além de Dourados, foram cumpridos mandados em Deodápolis. Durante a operação, mais de R$ 10 milhões em bens móveis, imóveis da organização criminosa e de valores depositados em contas bancárias dos investigados foram sequestrados e bloqueados, além dos ônibus. Ao todo foram cumpridas 44 ordens judiciais.

“Durante o planejamento, além de distribuir o efetivo/contigente para o apoio, foi necessário acompanhar junto à investigação informações sobre as características e modelos dos ônibus, para levantar a configuração de fábrica desses veículos, bem como todos os outros dados que permitissem a identificação deles, a fim de irmos preparados para caracterizar possíveis compartimentos ocultos e/ou que pudessem ter sido usados para transporte de substâncias ilícitas”, destaca a PCF Nathália.

Segundo ela, o trabalho envolveu conhecer o caso, pois um dos ônibus, anteriormente, já havia sido apreendido com cocaína. “Dessa forma, já foi possível levantar alguns locais prováveis de compartimentos preparados para o transporte de drogas pelo grupo.”

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