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Perita federal representa PF em grupo de pesquisa do MJ contra drogas

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A perita criminal federal Mônica Paulo está representando a criminalística da Polícia Federal no Serviço Voluntário de Pesquisa (SVP), programa vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP). O grupo é formado por oito pesquisadores e tem como objetivo subsidiar a pasta com estudos para a tomada de decisão e a elaboração de planos, programas e projetos de repressão ao narcotráfico e outros crimes conexos. 

Na última 5ª feira (10/12), em reunião na Senad, os voluntários apresentaram trabalhos sobre redução da oferta de drogas, principalmente nos campos da Química e Toxicologia Forense, Gestão de Ativos, Economia das Drogas e Estatísticas sobre Drogas. Na avaliação da PCF Mônica Paulo, a iniciativa é uma importante fonte de informações para direcionar as políticas tanto de segurança pública quanto de saúde pública. 

“O Serviço Voluntário de Pesquisa estimula a participação da sociedade civil para o compartilhamento de informações com o objetivo de reduzir a oferta de drogas. Dados de pesquisas de apreensões de drogas, intoxicações, de propostas de organização de dados, entre outras pesquisas foram discutidos neste primeiro encontro. O programa é uma importante fonte de informações para direcionar políticas públicas, tanto na área de saúde quanto na segurança pública”, destaca.

O SVP também conta com a colaboração de representantes do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Uniasselvi e da Universidade de Brasília (UnB).

Leia também: Peritos federais ministram 2ª edição do Curso de Novas Substâncias Psicoativas

APCF apoia 3º Simpósio Paraibano de TI e Gestão Pública

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O Simpósio Paraibano de TI e Gestão Pública contou mais uma vez com o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Em sua 3ª edição, o evento aconteceu nos dias 9 e 10 de dezembro, desta vez de forma totalmente virtual em virtude da pandemia de coronavírus.

Com o tema “A integração da TI pública paraibana”, o simpósio contou com mais de 170 participantes de mais de 60 instituições públicas, além de estudantes e profissionais da iniciativa privada. Foram 15 palestras sobre temas atuais da Tecnologia da Informação, Inovação e exemplos de soluções produzidas em resposta às necessidades que o ano de 2020 exigiu da TI Pública para as urgências que a pandemia provocou.

Destaque para a mesa de abertura do evento, que reuniu autoridades de diversos órgãos da Paraíba. Entre elas, representantes do Ministério Público de Contas da Paraíba, da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE PB), da DATAPREV, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Justiça da Paraíba, do TRT 13ª Região, da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba, da Receita Federal, da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria da Fazenda da Paraíba.

O perito criminal federal João Macedo, do Setor Técnico-Científico (Setec) de Minas Gerais, ministrou palestra sobre a inteligência artificial aplicada à realização de perícias de informática. Uma das organizadoras do evento, a PCF Klarissa de S. Jerônimo também moderou mesas temáticas durante o simpósio.

“Muito desafiador seguir esse projeto com todas as dificuldades que a pandemia de COVID-19 impõe aos profissionais e suas famílias, manter o engajamento diante das agendas de trabalho de cada órgão organizador e ainda tentar trazer a cara do simpósio para o formato online sem decepcionar”, destaca Klarissa. 

A programação do simpósio também contou com momentos culturais com apresentações do grupo Poética Evocare, do Coral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além do lançamento do novo cordel da perícia criminal federal “O Robô, o Matuto e o Perito Criminal”, do PCF Alysson Medeiros .

O evento foi uma realização conjunta da Polícia Federal, da Dataprev, da Codata, do Serpro e da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal da Paraíba (STI/UFPB). 

Concurso da PF sem repor a perícia enfraquece o Estado de Direito e o combate à criminalidade, diz Camargo em entrevista

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Em entrevista à Folha Dirigida nesta 6ª feira (11/12), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, lamentou a ausência da carreira no novo concurso da Polícia Federal. “O concurso para todas as categorias que compõem a PF é fundamental. É lamentável e muito preocupante, contudo, a ausência de vagas para perito criminal federal”, afirmou. 

Camargo considera que fazer concurso público sem contemplar a categoria contribui para o enfraquecimento do Estado de Direito e o combate à criminalidade. “Apontamos culpados, mas também inocentes, de forma isenta e equidistante das partes. O déficit de peritos certamente prejudica a instrução do processo penal e a ampla defesa e, assim, o Estado de Direito fica enfraquecido.”

Durante a entrevista, ele ainda destacou que a APCF tem atuado há anos pela criação de novos códigos de vagas para a categoria, mas que a proposta encontra resistências no âmbito do Ministério da Economia. O presidente da APCF também explicou que na primeira década do ano 2000 houve perda de vagas de peritos criminais e não houve reposição, e alertou para os possíveis prejuízos à gestão da cadeia de custódia e o risco de aumento no número de casos não resolvidos.

Confira à íntegra da entrevista:

APCF participa de 1º workshop brasileiro sobre Geociências Forenses

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O grupo estudantil de Geociências Forenses das Universidades Federais de Pelotas (UFPEL) e do Paraná (UFPR) realizou, de 30 de novembro a 4 de novembro, o 1st Brazilian Geoforensic Virtual Workshop. O evento totalmente virtual foi apoiado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e contou com mais de 300 inscritos. 

O presidente da APCF, Marcos Camargo, foi um dos convidados de honra do workshop. Ele ressalta a importância do intercâmbio de informações entre peritos criminais e de peritos criminais com a comunidade acadêmica. “A APCF tem a satisfação de apoiar eventos como este, que tem como objetivo difundir as ciências forenses e fortalecer a segurança pública por meio do conhecimento técnico-científico.”

A conferência reuniu referências nacionais e internacionais em áreas como Perícia de Solos, Perícia Ambiental, Geofísica, Paleontologia, Isótopos, Palinologia, Gemologia e Geoprocessamento na elucidação de crimes. Ao todo, foram 14 palestrantes, 14 palestras e 3 minicursos. 

Os peritos criminais federais Fábio Salvador, Camila Vasconcelos, Fábio Costa, Odair de Souza Junior e Erich Adam Lima representaram a criminalística federal na grade de palestras. Também passaram pelo workshop importantes nomes internacionais da área, como Laurence Donelly (Comitê IUGS-IFG) e Lorna Dawson (Instituto James Hutton – Reino Unido). 

“Foram centenas de ouvintes todos os dias, interagindo com todas as palestras. Isso e? muito importante nesse delicado momento em que passamos. Aos palestrantes? Sem palavras! Mesmo com todas as questo?es envolvendo atribuic?o?es particulares, fuso-hora?rio, e todas as problema?ticas de um evento online, se disponibilizaram a nos passar seu conhecimento adquirido ao longo dos anos”, afirma a comissão organizadora.

Leia também: Peritos federais ministram 2ª edição do Curso de Novas Substâncias Psicoativas

O Robô, o Matuto e o Perito Criminal: novo cordel da perícia criminal

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O perito criminal federal e cordelista José Alysson Medeiros lançou seu mais novo cordel temático sobre perícia criminal. Intitulado “O Robô, o Matuto e o Perito Criminal”, o folheto homenageia a área pericial de informática forense. As xilogravuras ficaram por conta dos artistas J.Borges, José Costa Leite e Erick Lima.

“Além de prestar homenagem aos feras da informática, cujo trabalho eficiente otimiza tarefas e viabiliza novos horizontes em todas as áreas de conhecimento, este folheto também exalta a importância da inteligência ‘viva’ de cada um de nós, da simplicidade e da necessidade de buscarmos um equilíbrio diante de toda tecnologia que está aí, ao alcance de nossos toques”, destaca Medeiros. 

Desde 2012, além de exercer suas atribuições na Área de Perícias em Engenharia, o perito criminal narra de forma divertida e lúdica situações do dia a dia dos profissionais da criminalística em forma de cordel. Em 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. 

Clique aqui e confira o cordel.

Peritos federais ministram 2ª edição do Curso de Novas Substâncias Psicoativas

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O Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, foi palco de mais uma edição do Curso de Novas Substâncias Psicoativas, ministrado por peritos criminais federais do Serviço de Perícias em Laboratório (SEPLAB) da Polícia Federal. Nesta edição, que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, 20 peritos criminais estaduais participaram da capacitação.

Ministrado pelos peritos criminais federais Jorge Jardim Zacca, Mônica Paulo de Souza, Luíza Nicolau Brandão Caldas e Luciana Souto Ferreira, o curso faz parte do Projeto Minerva, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a PF. O objetivo do projeto é treinar peritos criminais de todo o país para a realização da análise e identificação de novas substâncias psicoativas. 

Essa edição do curso, a segunda de 2020, contou com representantes de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os alunos foram capacitados para a identificação de novas drogas, desde sua amostragem, análise, interpretação de resultados e classificação na legislação vigente, até a elaboração do laudo pericial.

A coordenadora do treinamento, PCF Mônica Paulo, reforça a importância da troca de experiências para o aprimoramento da criminalística brasileira. “Nosso objetivo é capacitar o máximo de peritos criminais possível para que todos estejam preparados para esse tipo de análise. O perito criminal oficial é o primeiro a identificar se uma nova droga está no país e por isso é tão importante capacitações em torno do tema. Tenho certeza que os peritos voltam para os seus estados com mais ferramentas para efetuar as análises, o que facilita a identificação das substâncias”, ressalta. 

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Parte do treinamento é realizada no local de trabalho do aluno a partir da análise de amostras de novas substâncias psicoativas enviadas pelo SEPLAB. Primeiro representante do Amapá, o perito criminal Carlos Henrique de Souza (Politec-AP) destaca a expectativa de compartilhar o conhecimento adquirido com os colegas do Estado. “O curso foi muito importante, pois a partir das análises das amostras que foram enviadas pela PCF Mônica e que realizei no Laboratório Forense da Politec/AP, pude constatar que estávamos totalmente despreparados para a correta e total identificação de tais NSPs. A troca de informações de como atualizar as bibliotecas dos equipamentos, como pesquisar em bancos de dados recomendados as monografias e como melhor utilizar os softwares dos equipamentos foi e está sendo muito relevante”, disse. 

“A partir do curso, vou compartilhar as informações com meus pares e isso com certeza vai se refletir em análises mais completas e robustas, que serão muito úteis para cumprirmos nossa missão profissional como peritos criminais, que é auxiliar a Justiça para que a verdade prevaleça!”, completa Carlos. 

Diretor do Núcleo de Exames de Entorpecentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, o perito criminal Julio de Carvalho Ponce chama atenção para a padronização da base teórica para a identificação das novas drogas psicoativas. “A partir dessa interação entre peritos de vários estados, pudemos entender que os desafios da toxicologia no Brasil são os mesmos. No entanto, a vontade de superá-los é ainda maior. O curso foi muito interessante e se aprofundou em alguns conceitos de análises de espectros que permitem agora, mesmo na ausência de bibliotecas, que os peritos façam a identificação adequada dentro de parâmetros internacionais.”

Cerimônia no INC marca comemoração do Dia do Perito Criminal

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Em comemoração ao Dia do Perito Criminal, a Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (DITEC) promoveu, com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), uma solenidade em homenagem aos profissionais que, por meio do conhecimento técnico e científico, auxiliam na promoção da Justiça. O evento ocorreu nesta 6ª feira (4/12), no auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.  

Durante a solenidade, o presidente da APCF, Marcos Camargo, parabenizou todos os peritos criminais federais e os agradeceu pelo empenho e profissionalismo para fortalecer a criminalística brasileira. “Sou testemunha viva dos avanços que a perícia criminal teve, avanços esses em decorrência da dedicação de cada um de nós. A APCF sempre buscou e continuará em busca da devida valorização dessa profissão tão importante e essencial para a sociedade. Que sigamos em frente, sempre subordinando-se apenas à ciência”, disse em seu discurso. 

A cerimônia marcou ainda a entrega da premiação da 1ª edição do Programa Cadastro Positivo, que reconhece o trabalho de peritos criminais federais e demais servidores da PF. O diretor Técnico-Científico, Alan Lopes, idealizador da iniciativa, entregou as homenagens juntamente com o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Raimundo Nonato, e o presidente Marcos Camargo. 

Confira abaixo a lista completa dos premiados em cada categoria:

  • Balística: Marivaldo Alves Vieira, do NUTEC de Dourados, MS;
  • Bombas e Explosivos: Frank César dos Santos Carrijo, do NUTEC de Uberlândia, MG; 
  • Caracterização de Materiais: Denis Peters, do SETEC/SC;
  • Contábeis e Financeiras: Alexandre Salgado Junqueira, do SETEC/RR;
  • Documentoscopia: Roberto Maurício Américo do Casal, do NUTEC de Londrina, PR;
  • Eletroeletrônicos e Registro de Áudio e Imagens: Nureyev Queiroz Eudociak, do SETEC/MS;
  • Engenharia: João José de Castro Baptista Vallim, do SETEC/PR; 
  • Informática: Marcelo Francisco da Silva, do SETEC/PR;
  • Local de Crime: Miguel de Jesus Filho, do SETEC/SP;
  • Meio Ambiente: Pedro Miguel de Almeida Lança Santos da Cruz, do SETEC/PB; 
  • Merceológicos: Luiz Emílio Trevisiol Junior, do SETEC/SP;
  • Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: Marco Antonio de Geus, do SETEC/PR;
  • Química Forense: Viviane Maria Rizelio, do SETEC/PR;
  • Veículos: Fernando Cesar Maschion, do SETEC/MS;
  • Versatilidade – Produção de Laudos em Diversas Áreas do Conhecimento: Francisco Artur Cabral Gonçalves, do NUTEC de Santos, SP;
  • Docência ANP: Igor Carvalho da Rocha, do SETEC/CE;
  • Missões periciais – Geral: Marcio Rocha, do SETEC/SE;
  • Missões periciais – Locais Estratégicos e de Difícil Provimento: Paulo Renato da Costa Pereira, SETEC/SE;
  • Fiscalização de Grandes Contratos – Obras: Emerson Cristiano Frade e Marcos Cavalcanti Lima, do Serviço de Perícias de Engenharia do INC;
  • Fiscalização de Grandes Contratos – Aquisições: Élcio Ricardo de Carvalho, do Serviço de Perícias de Informática do INC;
  • Fiscalização de Grandes Contratos – Aquisições: Serviços Continuados: João César de Oliveira e Luan de Abreu Cardoso, do Setor de Inovação da DITEC;
  • Projeto de Sucesso – Sistema Nacional de Gestão das Atividades de Criminalística (SISCRIM): Alexandre Coelho de Almeida, do SEIN/DITEC; Arnaldo Gomes dos Santos Junior, do SETEC/MG; e Márcio Rodrigo de Freitas Carneiro, do SETEC/SP.

Todo o Setor de Genética Forense também foi homenageado na categoria Destaques 2020, assim como os peritos criminais federais do Setor de Medicina e Odontologia Forense. 

Também foram reconhecidas pelos serviços prestados as agentes administrativas Amanda Souza Santos, Claudinete Tavares Firmino, Juliana Primo Feitoza e Leila Carvalho Guerra, além de todos servidores do Núcleo de Materiais e da Área de Gestão de Contratos do Setor de Logística (SELOG) da DITEC.

Leia também: Ex-diretores da Ditec e do INC são homenageados

Dia do Perito Criminal: APCF publica artigo no Estadão

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No Dia do Perito Criminal, celebrado nesta 6ª feira (4/12), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, publicou artigo no Blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão. Na publicação, Camargo reforça o trabalho imprescindível do perito criminal para a promoção da justiça. 

“É por meio do conhecimento técnico e científico que os peritos criminais, carreira tão essencial à sociedade, auxiliam à promoção da Justiça. E nesta sexta-feira (4/12), quando se comemora o Dia do Perito Criminal, cabe a reflexão sobre a imprescindibilidade do trabalho pericial. A análise dos vestígios de um delito e a investigação pericial do local de crime, realizados de forma isenta, imparcial e equidistante das partes, são importantes instrumentos para a busca da verdade dos fatos. A atividade da perícia criminal tem, assim, o condão de dar as bases materiais para o julgamento justo do processo penal, com elementos objetivos e robustez científica”, destaca. 

O presidente da APCF também apresenta dados da perícia criminal federal em 2020 e faz uma reflexão sobre o impacto da perícia criminal para a sociedade. 

Confira a íntegra do artigo aqui.

Ex-diretores da Ditec e do INC são homenageados

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Os ex-diretores da Diretoria Técnico-Científicos (Ditec) e do Instituto Nacional de Criminalística (INC) foram homenageados nesta 5ª feira (3/12) pelos serviços prestados à Polícia Federal e pela contribuição para a realização da obra de reforma e ampliação do prédio do INC, em Brasília, que passa ser um centro nacional de difusão das Ciências Forenses.

A cerimônia foi promovida pelos atuais dirigentes da Ditec e do INC, Alan Lopes e Raimundo Nonato, com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). “Todos os diretores que passaram pela Ditec e pelo INC contribuíram para o fortalecimento da criminalística federal, e é muito importante reconhecê-los pelo compromisso, profissionalismo e abnegação de cada um”, destaca o presidente Marcos Camargo. 

Foram homenageados os peritos criminais federais:

  • Maurício José da Cunha, diretor do INC de 1990 a 1995;
  • Antônio Augusto de Araújo, diretor do INC de 1995 a 1999;
  • Eustáquio Márcio de Oliveira, diretor do INC de 1999 a 2001;
  • Octávio Brandão Caldas Netto, diretor do INC de 2003 a 2005;
  • Geraldo Bertolo, Ditec de 2003 a 2007;
  • Zaíra Hellwell, diretora do INC de 2005 a 2006;
  • Paulo Roberto Fagundes, Ditec de 2007 a 2012;
  • Clênio Belluco, diretor do INC de 2007 a 2012;
  • José Jair Wermann, Ditec de 2012 a 2017;
  • Júlio César Kern, diretor do INC de 2012 a 2017;
  • Mauro Mendonça Magliano, diretor do INC de 2017 a 2018;
  • Amaury Alan Martins de Souza Júnior, Ditec de 2017 a 2019;
  • Hélvio Pereira Peixoto, diretor do INC de 2018 a 2019;
  • Fábio Augusto da Silva Salvador, Ditec de 2019 a 2020;
  • Luiz Spricigo Junior, diretor do INC de 2019 a 2020.

Durante o uso da palavra, todos os ex-diretores contaram histórias importantes de suas passagens à frente da Ditec e do INC e reforçaram a importância da união da categoria. A PCF aposentada Zaíra Hellwell, também ex-presidente da APCF, relembrou o trabalho árduo pela valorização da criminalística federal. “Hoje, as pessoas sabem o que é perícia criminal e a relevância dessa importante profissão graças ao trabalho de todos nós”, disse. 

O pioneiro da perícia criminal federal Maurício José da Cunha, mais conhecido como professor Maurição, se emocionou com a homenagem: “Meu muito obrigado a todos.”

Todos os ex-diretores também realizaram um tour pelas novas instalações do INC, que agora conta com 6 blocos e uma área de mais de 20 mil metros quadrados. “Cada um de vocês tem um papel importante para a realização desta obra”, afirmou o diretor Técnico-Científico, Alan Lopes. 

Confira as fotos da cerimônia:

APCF e Fonacate debatem defesa das carreiras de Estado

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As entidades integrantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniram nessa 3ª feira (1/12), em Assembleia Geral Extraordinária, para alinhar estratégias para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, participou do encontro virtual.

Na oportunidade, os membros do Fonacate debateram uma proposta de texto substitutivo à PEC, que está sendo elaborado em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Entre os temas de discussão estavam a questão da estabilidade, vínculos de experiência, avaliação de desempenho e cargos típicos de Estado.

As entidades analisaram as sugestões apresentadas pelos integrantes da Comissão e discutiram possíveis modificações na forma de apresentação das emendas. O Fórum e suas afiliadas já estão se preparando para os debates da PEC 32 que devem iniciar no Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2021.

Mais informação, clique aqui.

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